Notícias da EPCP
08/08/2024 – SÃO PAULO – Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o Professor Celso Fernandes Campilongo, proferiu hoje (8/8), palestra no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, das 10h00 às 12h00, durante o quarto dia de atividades da XXII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do...
08/08/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (19/8), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, das 14h00 às 17h00, evento com o intuito de debater as principais decisões recentes da Corte de Contas acerca da Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21). O...
* Dimas Ramalho Mesmo consagrado na Constituição e reafirmado em legislações posteriores, o direito à moradia adequada está longe de ser uma realidade para todos. Ainda hoje, dezenas de milhões de brasileiros vivem em situação precária, habitando casebres frágeis, cômodos abarrotados, áreas irregulares, ou, pior, sem nem ao...
07/08/2024 – SÃO PAULO – Professora Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Ana Elisa Silva Bechara, proferiu, hoje (7/8), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, na capital, palestra com o tema ’Impacto da Tecnologia no Estado de Direito’. Durante...
07/08/2024 – SÃO PAULO – O acordo de cooperação técnica, assinado no dia 10 de maio pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e dezenas de Prefeituras paulistas já está apresentando resultados...
07/08/2024 – SÃO PAULO – O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), será empossado, no sábado (10/8), como membro na Academia Araraquarense de Letras. A cerimônia ocorrerá no Teatro Municipal de Araraquara. Fundada em 2009, a Academia Araraquarense de Letras ‘Lux et Sapientia: Luz e...
06/08/2024 - SÃO PAULO – Considerada uma das mais graves violações dos Direitos Humanos no país, a prática de abuso e da violência sexual contra crianças e adolescentes foram temas de discussões, hoje (6/8), no segundo dia de atividades da XXII Semana Jurídica. O tema foi abordado por meio de palestra apresentada pela Advogada e...
*Leandro Dall’Olio Estudo realizado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, aponta o registro de 1.161 desastres naturais no Brasil em 2023. Trata-se de um número recorde, indicando uma média diária de quase três ocorrências. A mudança...
05/08/2024 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que a programação da XXII Semana Jurídica, para a quinta-feira(8/8), foi alterada. A palestra desta data será proferida pelo Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Professor Celso Fernandes Campilongo. Na ocasião...
05/08/2024 – SÃO PAULO – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, proferiu hoje (5/8), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ palestra magna, durante o primeiro dia de atividades da XXII Semana Jurídica. Na oportunidade, o Desembargador, que...