Notícias da EPCP

05/05/2022 – SÃO PAULO – As disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) são os temas principais do 60º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados. A edição traz como convidados a Advogada de Privacidade de Dados e especialista em Direito...

05/05/2022 – SÃO PAULO – Cada mãe é única. São muitas as formas de maternar e amar. Mulheres que fazem parte do quadro funcional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aceitaram o desafio de partilhar suas histórias de maternidade. Os depoimentos fazem parte do documentário ‘Mães’, uma homenagem do TCESP ao Dia das Mães...

04/05/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJSP) realizam, no dia 26 de maio, uma campanha conjunta para doação de sangue. A ação é voltada, exclusivamente, aos servidores das instituições e a coleta será feita...

02/05/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de promover ações relacionadas à igualdade de gênero, contribuir para eliminação da violência, prevenir e combater o assédio, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) instituiu a Ouvidoria das Mulheres, canal para acompanhar essas e outras questões que envolvem violações dos...

28/04/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na quinta-feira (5/5), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o evento ‘Cidades Resilientes: o planejamento urbano como um instrumento de prevenção a desastres e de melhora na qualidade de vida da população...

27/04/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Arquivo Público do Estado, promove, na segunda-feira (16/5), o VI Seminário de Gestão Documental e Acesso à Informação. Com o objetivo de estimular as reflexões em torno das diferentes perspectivas do acesso à informação e orientar...

*Dimas Ramalho A Lei 14.133/2021 busca modernizar as regras aplicáveis às licitações e contratos administrativos, com a reunião de normas criadas após a edição da Lei 8.666/1993 e de práticas entendidas pelos acadêmicos e gestores como relevantes para o desenvolvimento da atividade contratual do Estado. Dentre os temas que...

26/04/2022 – SÃO PAULO – Quais são os cuidados necessários para as aquisições públicas de soluções inovadoras? O que prevê o Marco Legal da Inovação e quais as principais questões abordadas na Lei nº 13.243/2016? Qual o entendimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sobre a legislação sob a ótica do controle...

25/04/2022 – SÃO PAULO – Em um esforço coletivo, servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se uniram e doaram quase 23 mil produtos de higiene pessoal para mulheres em situação de rua e vulnerabilidade socioeconômica. A campanha, coordenada pela Presidência da Corte paulista, arrecadou 22.928 itens. Ao todo...

20/04/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de abordar a adoção e implementação das práticas ESG por empresas estatais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou o 59º episódio do PodContas, que tem conteúdo focado na capacitação dos jurisdicionados. A edição traz como convidados o Mestre em Direito e...