Notícias da EPCP
10/06/2024 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, ao cumprir agenda na região Oeste paulista como parte do calendário do Ciclo de Debates 2024, visitou a Unidade Regional (URs) da Corte em Araçatuba (UR-01) – a primeira dentre as 20 Unidades Regionais...
07/06/2023 – SÃO PAULO – A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Letícia Formoso Delsin Matuck Feres, participa, hoje (7/6), às 21h00, na Rede TCESP ( https://www.youtube.com/@tcespoficial ), e com transmissão simultânea pela TVAlesp, de entrevista do programa ‘Controle Externo’. Apresentado pelo jornalista e...
07/06/2024 – SÃO PAULO – Após uma agenda de dez encontros regionais realizados, e 5.598 quilômetros rodados, entre março e junho, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrou, em Araçatuba, a 28ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos. O encontro reuniu Chefes de Executivo, Presidentes de...
07/06/2024 – SÃO PAULO – Para difundir conteúdos pedagógicos e trilhas de aprendizagem para capacitação e treinamento do público interno, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), lançou uma nova ferramenta intitulada ‘EPCPlay’. A plataforma, concebida por servidores no ano de centenário do órgão, foi a ganhadora do...
*Dimas Ramalho O exame dos repasses públicos ao terceiro setor é, sem dúvida, uma das competências mais relevantes dos Tribunais de Contas. No caso da Corte de Contas Paulista, a importância da tarefa pode ser medida pelos vultosos montantes envolvidos. Segundo dados do “Painel do Terceiro Setor”, disponibilizado no site oficial...
05/06/2024 – SÃO SEBASTIÃO – Representado por membros do Colegiado, Diretores e Chefes Técnicos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentou, hoje (5/6), painel temático e proferiu palestras como parte da programação da sétima edição do ‘Conexidades’. O evento, que acontece até o dia 8 de junho em São...
03/06/2024 – SÃO PAULO – Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Secretários Municipais, Vereadores e ordenadores de despesas de 59 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), das regiões de Araçatuba e Andradina, participam na quinta-feira (6/6), às 14h00, do último encontro de 2024 do calendário...
* Fernando Marques Vasconcelos Garcia 1. Aspectos gerais O programa paulista de concessões rodoviárias iniciou em 1998, com a primeira etapa envolvendo a concessão de 12 lotes de rodovias, totalizando mais de 3.500 km, para a iniciativa privada. Essas concessões tinham como objetivo melhorar a infraestrutura rodoviária, garantir...
28/05/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nos dias 13 e 14 de junho, das 10h00 às 12h00, lives voltadas aos servidores, com o tema ‘Modelo Federal de Transação na Cobrança da Dívida Ativa Tributária’. A capacitação terá como orientadores o Secretário-Executivo da Fazenda do Estado de...
28/05/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (3/6), das 10h30 às 11h30, a quarta de uma série de nove capacitações sobre a Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21). Voltada aos servidores do órgão, a live ocorrerá pela plataforma do Teams ( https://streaming.tce.sp.gov...