Notícias da EPCP
03/07/2024 – SÃO PAULO – Como parte das atividades alusivas ao centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Parque da Aclimação, na Capital, inaugurou, ontem (2/7), totens ‘instagramáveis’ e painéis que trazem, de forma clara e fácil entendimento, informações sobre Agenda 2030 e os Objetivos de...
02/07/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas acerca da...
02/07/2024 - SÃO PAULO - O servidor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Edson Hideo dos Santos, acaba de lançar, em coautoria, um livro que ajuda a explicitar a Nova Lei de Licitações e Contratos, a Lei 14.133/2021. A obra foi lançada no fim do mês e está disponível para o público interessado. A NLLC é um dos...
01/07/2024 – SÃO PAULO – Como parte das comemorações de seu centenário, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza uma ação especial nas cidades em que possui suas sedes, como na capital paulista e nas 20 localidades onde estão suas Unidades Regionais. As cidades de Adamantina, Andradina, Araçatuba, Araraquara...
01/07/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a exemplo de vários Tribunais que integram o Sistema de Controle Externo no Brasil, aderiu à ação ‘Educação para Recomeçar’, lançada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que tem o propósito de apoiar no retorno dos...
01/07/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na sexta-feira (19/7), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, o workshop ‘COMPREV na Prática’. O evento, presencial com transmissão pela Internet, é direcionado aos servidores que...
01/07/2024 – SÃO PAULO – O que são contratos sustentáveis? Quais os conceitos e os fundamentos para promover a sustentabilidade em contratações firmadas com o setor público? Como firmar os ajustes frente à Nova Lei de Licitações e quais os principais requisitos da sustentabilidade para realizar de compras pela administração...
01/07/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sedia, na quinta-feira (18/7), das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o Congresso 'Desafios do Equilíbrio Financeiro e Atuarial nos RPPSs'. A capacitação é direcionada aos servidores dos...
*Artur Marques da Silva Filho São Paulo se converte, neste dia 17 de junho, no grande palco de solidariedade dos servidores públicos do Brasil, os aposentados e os da ativa, em prol da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional-PEC n° 6/24, que estabelece gradualismo na cobrança da taxa previdenciária ou hipóteses de sua...
24/06/2024 - SÃO PAULO – Ao longo de 4 (quatro) meses, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 28ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos, capacitou mais de 5,3 mil agentes públicos — entre Prefeitos, Presidentes de Câmara, Vereadores, Secretários, ordenadores de despesas...