Notícias da EPCP

*Dimas Ramalho A violência contra as mulheres precisa ser combatida de todas as formas possíveis. Para fortalecer políticas públicas e complementar o amparo legal já existente, cabe aos agentes do Estado identificar injustiças ainda praticadas contra o gênero feminino e inovar para garantir direitos fundamentais. Sintonizados...

18/03/2022 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estreou, na sexta-feira (18/3), às 20h30, o primeiro episódio do programa de entrevistas ‘Controle Externo’ na grade da TV Alesp. O lançamento marca o início das exibições das produções audiovisuais da Corte paulista na rede da Assembleia Legislativa de SP, que...

17/03/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de difundir para a sociedade informações relacionadas às atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) por meio de conteúdo audiovisual, a Corte de Contas paulista lançou o programa ‘Controle Externo’. Na edição de lançamento, o apresentador Fernando Martins recebe o...

* Antonio Heiffig Junior A Lei nº 16.232/2012 instituiu 16 de março como o Dia do Ouvidor, em referência à fundação da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, em 1995, na cidade de João Pessoa. A data é uma oportunidade para recordar a história desse órgão e refletir sobre seu papel no aprimoramento de organismos públicos...

16/03/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de dar mais agilidade ao atendimento dos jurisdicionados e da população em geral que buscam contato por meio da Ouvidoria, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou hoje (16/3), no Dia do Ouvidor, um robô de atendimento (chatbot). Acessível pelo aplicativo do...

14/03/2022 – SÃO PAULO – Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos de 56 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), das regiões administrativas de Ribeirão Preto e Ituverava, participam na quinta-feira (24/3), às 14h00, da abertura da...

08/03/2022 – SÃO PAULO – Em continuidade a uma série de lives com o intuito de abordar temas de interesse geral e promover o diálogo com os cidadãos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na quinta-feira (17/3), das 10h30 às 12h00, a live ‘Longevidade e Qualidade de Vida’. Com transmissão em tempo real...

14/03/2022 – SÃO PAULO – Para dar continuidade aos debates sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em especial ao impacto causado pela nova legislação no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (21/3), das 14h30 às 16h00, a 7ª Jornada de Privacidade. No segundo ano de...

09/03/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de abordar o contexto de aprovação e as necessidades de reforma da Lei de Improbidade Administrativa, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, na segunda-feira (7/3), o 56º episódio do PodContas. Para debater a Lei n° 14.230/2021, conhecida como Lei de Improbidade...

09/03/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o calendário oficial de atividades da 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Em 2022, o evento será marcado pelo retorno das reuniões presenciais, após quase dois anos de interrupção em virtude das...