Araçatuba sedia encontro regional do Tribunal de Contas com 59 municípios no dia 6
03/06/2024 – SÃO PAULO – Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Secretários Municipais, Vereadores e ordenadores de despesas de 59 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), das regiões de Araçatuba e Andradina, participam na quinta-feira (6/6), às 14h00, do último encontro de 2024 do calendário...
ARTIGO: Um olhar crítico sobre as prorrogações de concessões rodoviárias
* Fernando Marques Vasconcelos Garcia 1. Aspectos gerais O programa paulista de concessões rodoviárias iniciou em 1998, com a primeira etapa envolvendo a concessão de 12 lotes de rodovias, totalizando mais de 3.500 km, para a iniciativa privada. Essas concessões tinham como objetivo melhorar a infraestrutura rodoviária, garantir...
Lives para servidores debaterá Modelo Federal de Transação Tributária
28/05/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nos dias 13 e 14 de junho, das 10h00 às 12h00, lives voltadas aos servidores, com o tema ‘Modelo Federal de Transação na Cobrança da Dívida Ativa Tributária’. A capacitação terá como orientadores o Secretário-Executivo da Fazenda do Estado de...
Tribunal fará quarta rodada de webinar sobre Nova Lei de Licitações
28/05/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (3/6), das 10h30 às 11h30, a quarta de uma série de nove capacitações sobre a Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21). Voltada aos servidores do órgão, a live ocorrerá pela plataforma do Teams ( https://streaming.tce.sp.gov...
TCESP debaterá Nova Lei de Licitações com universidades públicas
28/05/2024 – SÃO PAULO – Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, uma série de encontros com as três universidades estaduais paulistas — USP (Universidade de São Paulo), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Unesp (Universidade Estadual Paulista) — para discutir a Nova...
Diretora fala sobre os 20 anos da Escola de Contas no novo episódio do PodContas
28/05/2024 – SÃO PAULO – Diretora da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), Bibiana Helena Freitas Camargo, é a convidada do 105º episódio do PodContas - podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que trata de assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. Em comemoração aos 20 anos de existência da...
Controle Externo entrevista Procurador-Chefe da Fazenda junto ao TCESP
24/05/2024 – SÃO PAULO – Procurador-Chefe da Fazenda junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Denis Dela Vedova Gomes é o entrevistado na nova edição do programa ‘Controle Externo’. O conteúdo estreia hoje (24/5), a partir das 21h00, pela TV Alesp e pela RedeTCESP no YouTube (@tcespoficial) por meio do link...
ARTIGO: O autismo e as leis
* Dimas Ramalho * Karina Maia * Mariana Mársico Estima-se que existam cerca de 6 milhões de brasileiros com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). São pessoas que, embora compartilhem um núcleo de traços comportamentais, formam um grupo, no fundo, bastante heterogêneo, que abarca uma variedade de sintomas, habilidades e...
Araraquara sedia penúltima reunião do calendário do Ciclo de Debates em 2024
24/05/2024 – ARARAQUARA – Como o calendário eleitoral afeta a rotina da administração e quais cuidados devem ser tomados pelos gestores no último ano de mandato? Quanto o seu município gastou com a contratação com entidades do Terceiro Setor? Quais as principais mudanças com a edição da Lei 14.133/2021, que regulamenta as...
Nova edição da revista ‘Cadernos’ do TCESP aborda Reforma Tributária
24/05/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), disponibilizou a 12ª edição da revista ‘Cadernos’. A publicação digital, editada semestralmente por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), está disponível por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/cadernos12 . Com o tema ‘Reforma Tributária...