Notícias da EPCP
15/01/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anuncia, na próxima quinta-feira (18/1), os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2023, feito a partir da dados coletados em 2022 e validados no ano passado. A apresentação, que será transmitida ao vivo pelo https://www...
10/01/2024 – SÃO PAULO – Com o propósito de debater a inovação no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estreia, hoje (10/1), o InovaCast – programa de entrevistas com autoridades, gestores e dirigentes públicos, no qual os convidados compartilham experiências e exemplos de ações desenvolvidas em...
* Artur Marques da Silva Filho No Estado Democrático de Direito, os servidores públicos são essenciais para a prestação de serviços isentos e de qualidade à sociedade, sem a interferência de influências políticas, ideológicas ou de interesses pontuais de pessoas investidas de poder. Daí a importância da estabilidade para os...
14/12/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (11/1), das 10h30 às 12h00, live com o tema ‘Apresentação das Atualizações do Sistema SISCOE’. O Chefe Técnico de Fiscalização da Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (Audesp), César Schneider, fará a abertura e a...
14/12/2023 – SÃO PAULO – Responsável pela Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Fernanda Borges Keid, participa, na sexta-feira (15/12) de entrevista no programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar a partir das 21h00, pela Rede TCESP ( www.youtube.com...
13/12/2023 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) alerta que os nomes de seus servidores e unidades técnicas/administrativas estão sendo usados indevidamente como remetentes de mensagens de e-mail fraudulentas, que não têm como origem esta Corte. O objetivo é capturar informações diversas de quem...
* Dimas Ramalho Embora implementado há relativamente pouco tempo no país, o modelo de escola em tempo integral, no qual o aluno passa ao menos 7 horas na sala de aula, vem rapidamente se firmando como uma das principais ferramentas para combater as deficiências do ensino público brasileiro. O exemplo mais vistoso é o de...
07/12/2023 – SÃO PAULO – Um dos responsáveis pela idealização Auditoria Eletrônica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), também conhecida como ‘Audesp’, César Schneider é o entrevistado da 47ª edição do programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar na sexta-feira (8/12), a partir das 21h00, pela Rede TCESP (www...
Após 35 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88), que assegura direitos básicos aos cidadãos, observa-se que a atuação do Estado se desvia do trilho constitucionalmente estabelecido. As ações realizadas por meio de políticas públicas têm sido insuficientes e, em alguns casos, negligentes em transformar...
Alguns estudiosos de direito financeiro costumam criticar a falta de planejamento na elaboração dos orçamentos públicos, denominando-os de “peças de ficção”. Essa expressão refere-se ao fato de que a lei orçamentária, salvo raras exceções, cumpriria a função de mera formalidade autorizativa da despesa, sem guardar relação de...