Notícias da EPCP

*Artur Marques da Silva Filho São Paulo se converte, neste dia 17 de junho, no grande palco de solidariedade dos servidores públicos do Brasil, os aposentados e os da ativa, em prol da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional-PEC n° 6/24, que estabelece gradualismo na cobrança da taxa previdenciária ou hipóteses de sua...

24/06/2024 - SÃO PAULO – Ao longo de 4 (quatro) meses, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 28ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos, capacitou mais de 5,3 mil agentes públicos — entre Prefeitos, Presidentes de Câmara, Vereadores, Secretários, ordenadores de despesas...

21/06/2024 - ARACAJU - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou do Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2024), ocorrido de 18 a 20 de junho no Auditório Lourival Baptista e no Vidam Hotel em Aracaju (SE). A Conselheira-Corregedora Cristiana de...

21/06/2024 – SÃO PAULO – Presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Marcelo Barbieri, participa, hoje (21/6), às 21h00, na Rede TCESP ( www.youtube.com/tcespoficial ), e com transmissão simultânea pela TVAlesp, de entrevista do programa ‘Controle Externo’. Apresentado pelo jornalista e Diretor de Comunicação Social...

20/06/2024 – SÃO PAULO – Com o intuito de orientar sobre as principais mudanças e novidades da Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (27/6), das 9h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30, seminário com o tema ‘Nova Lei de Licitações: O que aprendemos até...

* Sérgio Ciquera Rossi Ouve-se com bastante frequência que a agora isolada vigente Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, NLLC - criou inúmeros entraves àqueles que dela dependem para o exercício de suas atividades. Obviamente que a leitura apressada ou menos refletida possa deixar, de fato, essa impressão...

19/06/2024 – SÃO PAULO – Os servidores cadastrados no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), como responsáveis pelo Controle Interno, tanto dos Poderes e Órgãos Autônomos do Estado, quanto dos Municípios (Poderes Executivo e Legislativo), deverão responder o formulário de diagnóstico da Transparência Pública que...

*Sidney Beraldo A boa gestão fiscal é um dos pressupostos básicos da administração eficiente. Gastar com prudência e de maneira efetiva, preservando a capacidade de investimento dos governos, sem comprometer a saúde financeira das administrações a médio e longo prazos, é obrigação de todos os eleitos para gerir a coisa pública...

17/06/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (1/7), das 10h30 às 11h30, a quinta de uma série de nove capacitações sobre a Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21). Voltada aos servidores do órgão, a live ocorrerá pela plataforma do Teams ( https://streaming.tce.sp.gov...

*Dimas Ramalho De todas as divisões que atravessam a sociedade brasileira, a mais cruel e indigna é, sem dúvida, aquela que separa os que têm o que comer daqueles que passam fome. Se historicamente a chaga da fome pode ser explicada por nossos profundos problemas socioeconômicos, o fato de persistir com tanta força até hoje soa...