Notícias da EPCP

13/12/2023 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) alerta que os nomes de seus servidores e unidades técnicas/administrativas estão sendo usados indevidamente como remetentes de mensagens de e-mail fraudulentas, que não têm como origem esta Corte. O objetivo é capturar informações diversas de quem...

* Dimas Ramalho Embora implementado há relativamente pouco tempo no país, o modelo de escola em tempo integral, no qual o aluno passa ao menos 7 horas na sala de aula, vem rapidamente se firmando como uma das principais ferramentas para combater as deficiências do ensino público brasileiro. O exemplo mais vistoso é o de...

07/12/2023 – SÃO PAULO – Um dos responsáveis pela idealização Auditoria Eletrônica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), também conhecida como ‘Audesp’, César Schneider é o entrevistado da 47ª edição do programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar na sexta-feira (8/12), a partir das 21h00, pela Rede TCESP (www...

Após 35 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88), que assegura direitos básicos aos cidadãos, observa-se que a atuação do Estado se desvia do trilho constitucionalmente estabelecido. As ações realizadas por meio de políticas públicas têm sido insuficientes e, em alguns casos, negligentes em transformar...

Alguns estudiosos de direito financeiro costumam criticar a falta de planejamento na elaboração dos orçamentos públicos, denominando-os de “peças de ficção”. Essa expressão refere-se ao fato de que a lei orçamentária, salvo raras exceções, cumpriria a função de mera formalidade autorizativa da despesa, sem guardar relação de...

06/12/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) elegeu hoje, por unanimidade, o Conselheiro Renato Martins Costa para a Presidência da Corte em 2024. A votação aconteceu durante sessão especial no Auditório Nobre, na capital paulista. O escolhido, que ocupará o cargo pela quinta vez, substitui o...

04/12/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará nesta quinta-feira (7/12), às 10h00, um exercício de abandono do Prédio-Sede e dos Anexos I e II, na capital paulista. A atividade pretende capacitar servidores e brigadistas para situações de emergência, com foco na preservação da vida de...

01/12/2023 – SÃO PAULO – Assessor Técnico-Procurador no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Guilherme Jardim Jurksaitis é o entrevistado da 46ª edição do programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar hoje (1/12), a partir das 21h00, pela Rede TCESP ( www.youtube.com/tcespoficia l), com transmissão simultânea...

30/11/2023 – SÃO PAULO – Representando o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, o Vice-Presidente, Conselheiro Renato Martins Costa, recepcionou, na quinta-feira (30/11), às 16h00, o Juiz Conselheiro Manuel da Cruz Neto, do Tribunal de Contas da República de Angola. A audiência contou...

30/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi o vencedor em duas categorias da 4ª edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.EX). A premiação ocorreu durante cerimônia realizada em Brasília. A Corte conquistou o primeiro lugar em ‘Projetos – Inovação Tecnológica’ pelo...