Perguntas Frequentes

Clique aqui para abrir um chamado. No campo “Área de atuação”, selecione a opção “3.11. Certidão Negativa”. No formulário de criação do chamado, preencha todos os campos marcados com um asterisco vermelho (*). Em “Detalhes da solicitação”, informe Nome Completo (atual), CPF e Data de Nascimento, e...

Tenha em mãos o código de controle que consta na própria certidão e clique aqui.

Se o CPF e o Nome informados no formulário não constarem no Cadastro de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares do TCESP, a Certidão Negativa é emitida automaticamente e exibida na própria tela. Se o CPF ou o Nome informado no formulário constar no Cadastro de Responsáveis por Contas Julgadas...

Clique aqui e preencha os dados do formulário. Se o CPF e o Nome informados no formulário não constarem no Cadastro de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares do TCESP, a Certidão Negativa é emitida automaticamente e exibida na própria tela. Se o CPF ou o Nome informado no formulário constar no...

É uma certidão disponível para emissão por qualquer cidadão que necessite comprovar: Que não se encaixa nos critérios de inelegibilidade definidos na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, art. 1º, inciso I, alínea g; OU Que está apto a ser designado para função de confiança ou nomeado para...

A Certidão de Tempo De Contribuição (CTC) é uma certidão emitida a ex-servidor(a) do TCESP que tenha mantido vínculo formal mediante o recolhimento de contribuições previdenciárias e servidores ocupantes de cargo exclusivamente em comissão, ainda que em atividade (modelo nos termos da Portaria MTP...

A documentação deverá ser remetida pelos Correios ou entregue pessoalmente no Protocolo Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: Rua Venceslau Brás, 183 - Térreo – Centro – São Paulo. As cópias dos documentos poderão ser simples, mediante apresentação dos originais, ou autenticadas em...

Além de toda a documentação relacionada, o interessado deverá anexar ao requerimento: A CTS/CTC (original) emitida anteriormente; Declaração do interessado, de próprio punho, de que o tempo informado na CTC/CTS não foi aproveitado para contagem de tempo na concessão de aposentadoria em nenhum regime...

requerimento do interessado solicitando a emissão, com a indicação de que se trata de primeira solicitação; revisão, substituição ou cancelamento da Certidão de Tempo de Serviço – CTS ou Certidão de Tempo de Contribuição - CTC, sua finalidade e destinação. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O REQUERIMENTO...

O tempo de contribuição laborado pelos segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS a ser utilizado para fins de concessão de aposentadoria em outro regime previdenciário: INSS ou outros RPPS – federal, estadual ou municipal será comprovado por meio de Certidão de Tempo de Contribuição –...