Perguntas Frequentes

Clique aqui para abrir um chamado. No campo “Área de atuação”, selecione a opção “3.11. Certidão Negativa”. No formulário de criação do chamado, preencha todos os campos marcados com um asterisco vermelho (*). Em “Detalhes da solicitação”, informe Nome Completo (atual), CPF e Data de Nascimento, e...

Tenha em mãos o código de controle que consta na própria certidão e clique aqui.

Se o CPF e o Nome informados no formulário não constarem no Cadastro de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares do TCESP, a Certidão Negativa é emitida automaticamente e exibida na própria tela. Se o CPF ou o Nome informado no formulário constar no Cadastro de Responsáveis por Contas Julgadas...

Clique aqui e preencha os dados do formulário. Se o CPF e o Nome informados no formulário não constarem no Cadastro de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares do TCESP, a Certidão Negativa é emitida automaticamente e exibida na própria tela. Se o CPF ou o Nome informado no formulário constar no...

É uma certidão disponível para emissão por qualquer cidadão que necessite comprovar: Que não se encaixa nos critérios de inelegibilidade definidos na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, art. 1º, inciso I, alínea g; OU Que está apto a ser designado para função de confiança ou nomeado para...