| Ato | GP | Auxílio Bolsa de Estudos | 2012 | |
| Resolução | GP | Reorganiza o Departamento de Tecnologia da Informação - DTI do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | 2012 | |
| Ato | GP | Organiza Centro de Gestão do e-TCESP | 2012 | |
| Ato | GP | Organiza AUDESP | 2012 | |
| Comunicado | GP | Guia eletrônica para recolhimento de receitas ao Fundo Especial de Despesa | 2012 | |
| Comunicado | Audesp | Novos Arquivos XSDs 2013 | 2012 | |
| Ato | GP | Suspensão de Expediente | 2012 | |
| Consulta | | Aplicabilidade da nova redação dada ao artigo 29, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, à modalidade de licitação Pregão. | 2012 | |
| Resolução | GP | Controle de Prazos de Remessa de Contratos | 2012 | |
| Ato | GP | Jornada de trabalho | 2012 | |
| Comunicado | Audesp | Piloto de Testes AUDESP - PCASP | 2012 | |
| Ato | GP | Ajuda de custo ao Ministério Público de Contas | 2012 | |
| Resolução | GP | Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 01/10, que regulamenta a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | 2012 | |
| Deliberação | GP | Deliberação versando sobre a observância às disposições do artigo 21, § 2º, da Lei federal n. 11.494/07, ainda que excedido o piso do artigo 212 da Constituição Federal. | 2012 | |
| Legislação Federal | | Lei Nº 12.682/2012 - Elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos | 2012 | |
