| Comunicado | GP | LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO | 2025 | |
| Comunicado | Audesp | Publicação Plano de Contas e Tabelas de Escrituração Contábeis | 2025 | |
| Comunicado | Audesp | Ajustes de obras e serviços de engenharia informados na atual Fase IV sem atualização | 2025 | |
| Comunicado | SDG | Correção de informações do VAAR - FUNDEB | 2025 | |
| Comunicado | SDG | ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) do ano de 2025 | 2025 | |
| Comunicado | GP | LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO | 2025 | |
| Comunicado | Audesp | Atualização dos ajustes de obras e serviços de engenharia da área Estadual | 2025 | |
| Comunicado | Audesp | Alteração conta corrente 08 para 2026 | 2025 | |
| Comunicado | Audesp | Cadastro de Aposentados e Pensionistas antigos, sem o CPF | 2025 | |
| Ato | GP | Altera o Anexo do Ato GP nº 12, de 7 de junho de 2022, que designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-2026 | 2025 | |
| Ato | GP | Dispõe sobre o Programa de Estágio Remunerado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | 2025 | |
| Comunicado | GP | LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO | 2025 | |
| Resolução | GP | Altera a redação do inciso II do artigo 7º da Resolução nº 11/2022 | 2025 | |
| Resolução | GP | Dispõe sobre a estrutura organizacional, competências e funcionamento do Departamento de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | 2025 | |
| Comunicado | SDG | Entidades proibidas de novos repasses | 2025 | |
