TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
AtoGPInstitui Comissão Organizadora das comemorações alusivas aos 10 anos de lançamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M)2025
AtoSDGInclusões na lista de remoções autorizadas pelo Ato SDG nº 02/20242025
ComunicadoAudespIEG-M 2024 e IEG-Prev 2025 - Dados do exercício de 2024 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/20252025
ComunicadoSDGAtualização das informações do cadastro dos responsáveis pelos Controles Internos2025
ComunicadoGPLISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO2025
ComunicadoSDGCiclo de Debates em Garça e Jaú2025
ComunicadoGPHorários das sessões ordinárias da 1ª e da 2ª Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo2025
ComunicadoSDG29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS2025
ComunicadoAudespPublicação especificação demonstrativos LRF / Ensino / Saúde - 20252025
ComunicadoGPLISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO2025
ResoluçãoGPAltera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo2025
ComunicadoSDGEntidades proibidas de novos repasses2025
ComunicadoAudespReformulação da Fase IV - AUDESP: Disponibilização do módulo Ata de Registro de Preço no ambiente de testes (piloto)2025
ComunicadoGPLISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO2025
ComunicadoSDGPLANOS DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL2025