| Comunicado | Audesp | Inclusão de novo campo nos documentos de Folha Ordinária, Folha Ordinária Pagamento e Folha Suplementar | 2026 | |
| Ato | GP | Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Municípios, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Ato GP nº 14, de 10 de dezembro de 2025 | 2026 | |
| Comunicado | GP | LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO | 2026 | |
| Deliberação | GP | Dispõe sobre diretrizes e procedimentos a serem observados, pelos órgãos e entidades jurisdicionados deste Tribunal, na constituição de Sistema de Registro de Preços e na adesão a atas de registro de preços na condição de não participantes | 2026 | |
| Comunicado | Audesp | Termo de Consentimento - Contas Bancárias | 2026 | |
| Comunicado | SDG | ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao segundo bimestre (RRO) e primeiro quadrimestre (RGF) do ano de 2026 | 2026 | |
| Comunicado | Audesp | Apuração das prestações de contas da Fase V realizadas - até 06/07/2026 | 2026 | |
| Resolução | GP | Altera a Resolução nº 4, de 23 de julho de 2021, com as alterações posteriores, para extinguir a modalidade de teletrabalho integral no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | 2026 | |
| Comunicado | GP | LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO | 2026 | |
| Comunicado | SDG | Ciclo de Debates em Americana | 2026 | |
| Comunicado | SDG | Entidades proibidas de novos repasses | 2026 | |
| Comunicado | GP | COMUNICADO GP Nº 30/2026 | 2026 | |
| Resolução | GP | Indica membros para compor o Colegiado Nacional de Controle Externo do Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços (CNCE-CGIBS) e dá outras providências. | 2026 | |
| Resolução | GP | Altera a Resolução nº 02/2025, para incluir atribuição à Diretoria de Gerenciamento de Processos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | 2026 | |
| Resolução | GP | Altera dispositivo da Resolução nº 11, de 1º de dezembro de 2023, que regulamenta os processos sancionatórios no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. | 2026 | |
