Legislação
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- Instrução
INSTRUÇÕES Nº 01/2016RevogadoNº: 01/2016 Publicação: - Comunicado
Comunicado SDG nº 04/2016 - SISCAA-WebRevogadoÁrea: SDG Nº: 4/2016 Publicação: - Comunicado
Comunicado SDG Nº 52/2015 - Implantação do Sistema de Contas Estaduais - SisCOERevogadoÁrea: SDG Nº: 52/2015 Publicação: - Comunicado
Nova sistemática para pagamento das multas aplicadas aos ordenadores, gestores e demais responsáveis por bens e valores públicosRevogadoÁrea: GP Nº: 01/2015 Publicação: Processo: TC-A-005433/026/13 - Comunicado
Comunicado SDG nº 35/2015 - Sistema de Controle InternoRevogadoÁrea: SDG Nº: 35/2015 Publicação: - Resolução
Aprova as Instruções nº 01/2015RevogadoÁrea: GP Nº: 06/2015 Publicação: Processo: TC-A-029751/026/14 - Comunicado
Comunicado nº 27/2015 - Balanço Geral do Exercício 2015 - ETCESPRevogadoÁrea: SDG Nº: 27/2015 Publicação: - Comunicado
Novo sistema de pagamento de multasRevogadoÁrea: GP Nº: 1/2015 Publicação: - Resolução
Aditamento 01/2015 às Instruções 02/2008 - Procedimentos de SeletividadeRevogadoNº: 05/2015 Publicação: Processo: TC-A-007288/026/15 - Resolução
Dispõe sobre processos de pequeno valorRevogadoÁrea: GP Nº: 04/2015 Publicação: Processo: TC-A-012437/026/2015 - Resolução
Aprova o Aditamento nº 04 às Instruções nº 03/90 que dispõem sobre diáriasRevogadoÁrea: GP Nº: 01/2015 Publicação: Processo: TC-A-5265/026/81 - Resolução
Denominação à Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São PauloRevogadoÁrea: GP Nº: 08/2014 Publicação: Processo: TC-A-003793/026/14 - Resolução
Fiscalização de Repasses PúblicosRevogadoÁrea: GP Nº: 05/2014 Publicação: Processo: TC-A-010271/026/13 - Resolução
Documentos e forma de apresentação. Encaminhamento de contratos e atos jurídicos análogos.RevogadoÁrea: GP Nº: 07/2014 Publicação: Processo: TC-A-008605/026/14 - Área: GP Nº: 6/2013 Publicação: Processo: TC-A-6294/026/13
- Resolução
Reorganiza o Departamento de Tecnologia da Informação - DTI do Tribunal de Contas do Estado de São PauloRevogadoÁrea: GP Nº: 07/2012 Publicação: Processo: TC-A-025737/026/08 - Ato
Organiza Centro de Gestão do e-TCESPRevogadoÁrea: GP Nº: 11/2012 Publicação: Processo: TC-A-040694/026/12 - Resolução
Dispõe sobre acesso a informaçãoRevogadoÁrea: GP Nº: 04/2012 Publicação: Processo: Lei federal nº 12.527/2011 - Resolução
Dispõe sobre atribuições do Corpo de Auditores e dá outras providênciasRevogadoÁrea: GP Nº: 03/2012 Publicação: Processo: TC-A-17645/026/11 - Resolução
Novos Procedimentos de FiscalizaçãoRevogadoÁrea: GP Nº: 01/2012 Publicação: Processo: TCA-023486/026/10 - Comunicado
Regime de adiantamento de que tratam os art. 68 e 69 da Lei nº 4.320, de 1964RevogadoÁrea: SDG Nº: 19/2010 Publicação: - Instrução
INSTRUÇÕES Nº 01/2008RevogadoNº: 01/2008 Publicação: - Ato
Delega competência ao Diretor Geral de AdministraçãoRevogadoÁrea: GP Nº: 3/2008 Publicação: - Resolução
Institui a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São PauloRevogadoÁrea: GP Nº: 11/2004 Publicação: Processo: TC-A-018244/026/04 - Área: GP Nº: 02/2004 Publicação: Processo: TC-A 5265/026/81-10