TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
AtoGPDesigna servidoras para apoio no exercício das atribuições do canal “Ouvidoria das Mulheres”2023
AtoGPInstitui a Campanha de Apoio às Vítimas da Calamidade Ocorrida no Litoral do Estado de São Paulo2023
AtoGPDelega competência à Chefia de Gabinete da Presidência2023
AtoGPAltera o Anexo do Ato GP nº 12, de 7 de junho de 2022, que designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-20262023
ResoluçãoGPAltera a Resolução nº 4, de 23 de julho de 2021, que dispõe sobre a realização de teletrabalho “home office” no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo2023
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 15/02/20232023
ComunicadoSDGPlanos de proteção e de defesa civil2023
ResoluçãoGPAltera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na forma em que especifica2023
ComunicadoSDGValor atualizado de remessa - Convênios, Contratos, Termos de Parceria e demais citados2023
ResoluçãoGPDispõe sobre a majoração da Gratificação de representação do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e do Procurador-Geral do Ministério Público junto a este Tribunal2023
ComunicadoSDGServiços de Manutenção2023
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 08/02/20232023
ComunicadoSDGComposição do Tribunal Pleno e Câmaras Julgadoras - Exercício de 20232023
ComunicadoSDG27° Ciclo de Debates - Encontros com Agentes Políticos e Públicos2023
AtoGPDispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 20232023