Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 18/04/2026
Área: Audesp Nº: 18/2026 Publicação: 17/04/2026
Comunicado

Cadastro contábil de emendas parlamentares - área municipal
Área: Audesp Nº: 17/2026 Publicação: 08/04/2026
Comunicado

Nova Fase IV - Licitações e Contratos - Órgãos Estaduais
Área: Audesp Nº: 16/2026 Publicação: 01/04/2026
Comunicado

Nova Fase IV - Licitações e Contratos - Órgãos Municipais
Área: Audesp Nº: 15/2026 Publicação: 01/04/2026
Comunicado

Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 14/2026 Publicação: 01/04/2026
Comunicado

Recibo de Prestação de Contas - área municipal
Área: Audesp Nº: 13/2026 Publicação: 01/04/2026
Comunicado

Regimes Próprios de Previdência Social – Novo Enquadramento dos Fundos de Investimentos – Resolução CMN nº 5.272/2025
Área: Audesp Nº: 12/2026 Publicação: 30/03/2026
Comunicado

Pendências de documentos relacionados à Fase III – AUDESP
Área: Audesp Nº: 11/2026 Publicação: 27/03/2026
Comunicado

IEG-M 2025 e IEG-Prev 2026 - Dados do exercício de 2025 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2026
Área: Audesp Nº: 10/2026 Publicação: 25/03/2026
Comunicado

Fiscalização, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares municipais
Área: Audesp Nº: 09/2026 Publicação: 18/03/2026
Comunicado

Nova Fase IV – AUDESP: adesão ou participação em licitação gerenciada por outra entidade
Área: Audesp Nº: 08/2026 Publicação: 16/03/2026
Comunicado

Fase V do Sistema AUDESP (Repasses ao Terceiro Setor) - Orientações para a Prestação de Contas do Exercício de 2025
Área: Audesp Nº: 07/2026 Publicação: 16/03/2026
Comunicado

Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 06/2026 Publicação: 16/03/2026
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 07/03/2026
Área: Audesp Nº: 05/2026 Publicação: 06/03/2026
Comunicado

Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 04/2026 Publicação: 06/02/2026
Comunicado

Nova Fase IV do Sistema Audesp - Perfis de acesso em Produção
Área: Audesp Nº: 03/2026 Publicação: 26/01/2026
Comunicado

Piloto da Nova Fase IV – Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 02/2026 Publicação: 13/01/2026
Comunicado

Módulo Prestação de Contas da Fase V do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 01/2026 Publicação: 12/01/2026
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2023 - Dados do Exercício 2022
Área: Audesp Nº: 045/2022 Publicação: 16/12/2022
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2023 - Dados do Exercício 2022
Área: Audesp Nº: 044/2022 Publicação: 16/12/2022
Comunicado

XSDs - AUDESP - Licitações e Contratos - 2023
Área: Audesp Nº: 043/2022 Publicação: 14/12/2022
Comunicado

Fase IV - Novas opções para Natureza e Objeto da Licitação
Área: Audesp Nº: 042/2022 Publicação: 07/12/2022
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 26/11/2022
Área: Audesp Nº: 041/2022 Publicação: 25/11/2022
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 05/11/2022
Área: Audesp Nº: 040/2022 Publicação: 04/11/2022
Comunicado

Nota Técnica SEI nº 40082/2022/ME - Contabilização dos Recursos Recebidos da União em decorrência da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022.
Área: Audesp Nº: 039/2022 Publicação: 31/10/2022