Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Recadastramento Anual Obrigatório de 2022
Área: DGA Nº: 1/2022 Publicação: 23/02/2022
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 26/02/2022
Área: Audesp Nº: 11/2022 Publicação: 25/02/2022
Comunicado

Envio detalhamento de conta contábil do plano de contas de 2022
Área: Audesp Nº: 010/2022 Publicação: 25/02/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno-Resolução nº 1/2017 - Sessão de 23/02/2022
Área: GP Nº: 04/2022 Publicação: 24/02/2022
Comunicado

Publicação "XSDs" do exercício de 2022
Área: Audesp Nº: 009/2022 Publicação: 23/02/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno – Resolução nº 01/2017 - sessão de 16/02/2022
Área: GP Nº: 03/2022/2022 Publicação: 17/02/2022
Comunicado

Publicação do "XSD´s" balancete encerramento final - mês 14/2021
Área: Audesp Nº: 008/2022 Publicação: 16/02/2022
Comunicado

Inscrição Genérica/Especial e validação do CNPJ/CPF
Área: Audesp Nº: 007/2022 Publicação: 16/02/2022
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 12/02/2022
Área: Audesp Nº: 006/2022 Publicação: 11/02/2022
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 09/02/2022
Área: GP Nº: 02/2022 Publicação: 10/02/2022
Comunicado

Comunica a Relação de Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios
Área: SDG Nº: 05/2022 Publicação: 02/02/2022
Comunicado

Correção conta corrente 23 - Balancetes contábeis do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 005/2022 Publicação: 04/02/2022
Comunicado

Armazenamento de documentos do Planejamento - 2022 - correção do Plan-Cadastro
Área: Audesp Nº: 004/2022 Publicação: 04/02/2022
Comunicado

Lista de exames prévios de editais submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 02 de fevereiro de 2022
Área: GP Nº: 01/2022 Publicação: 02/02/2022
Comunicado

Avaliação dos dados contábeis relativos ao 3º Setor – 2021
Área: Audesp Nº: 003/2022 Publicação: 02/02/2022
Comunicado

Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras
Área: SDG Nº: 04/2022 Publicação: 02/02/2022
Comunicado

Relação de entidades proibidas de novos recebimentos e repasses
Área: SDG Nº: 05/2022 Publicação: 02/02/2022
Ato

Limite percentual para fins de reembolso aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde Suplementar
Área: GP Nº: 03/2022 Publicação: 14/01/2022
Ato

Medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus.
Área: GP Nº: 05/2022 Publicação: 01/02/2022
Ato

Nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
Área: GP Nº: 04/2022 Publicação: 01/02/2022
Comunicado

Roteiros Contábeis Essenciais - 2022
Área: Audesp Nº: 002/2022 Publicação: 26/01/2022
Comunicado

Ementário da Receita 2022 e Anexo II Tabelas de Escrituração Contábil Auxiliares 2022
Área: Audesp Nº: 001/2022 Publicação: 19/01/2022
Comunicado

Valor atualizado de remessa para a Corte de Contas Paulista
Área: SDG Nº: 03/2022 Publicação: 12/01/2022
Comunicado

Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19 - Inadimplentes
Área: SDG Nº: 02/2022 Publicação: 11/01/2022
Comunicado

Questionário - Gestão de Enfrentamento do COVID-19
Área: SDG Nº: 02/2022