Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução

Suspende vigência de Artigos do Regimento Interno
Área: GP Nº: 01/1997 Publicação: 05/03/1997
Resolução

Dispõe sobre eliminação de documentos e processos arquivados
Área: GP Nº: 02/1997 Publicação: 05/03/1997
Resolução

Dispõe sobre alterações na Resolução 06/1993
Área: GP Nº: 03/1997 Publicação: 05/03/1997 Processo: TC-A-25149/026/92
Resolução

Regula procedimentos operacionais e fixa competências
Revogado
Área: GP Nº: 04/1997 Publicação: 12/03/1997 Processo: TC-A-2780/026/97
Resolução

Aprova Aditamento 01/1997 às Instruções 02/1995
Área: GP Nº: 05/1997 Publicação: 23/04/1997
Resolução

Fixa frota de veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 06/1997 Publicação: 23/04/1997
Resolução

Altera Resolução 04/1997
Revogado
Área: GP Nº: 07/1997 Publicação: 20/08/1997
Resolução

Dá denominação à sede da Unidade Regional de Araçatuba
Área: GP Nº: 08/1997 Publicação: 27/08/1997
Resolução

Dá denominação à sede da Unidade Regional de Bauru
Área: GP Nº: 09/1997 Publicação: 27/08/1997
Resolução

Dá denominação à sede da Unidade Regional de São José dos Campos
Área: GP Nº: 10/1997 Publicação: 27/08/1997
Resolução

Dá denominação à sede da Unidade Regional de Sorocaba
Área: GP Nº: 11/1997 Publicação: 03/09/1997
Resolução

Aprova Instruções 01/1997
Área: GP Nº: 12/1997 Publicação: 10/12/1997
Resolução

Aprova Instruções 02/1997
Área: GP Nº: 13/1997 Publicação: 17/12/1997 Processo: TC-A-18023/026/96
Resolução

Institui e regulamenta a gratificação de compensação por assunção de acervo processual - Ministério Público de Contas
Revogado
Área: GP Nº: 14/2022 Publicação: 08/10/2022
Resolução

Institui e regulamenta a gratificação de compensação por assunção de acervo processual - Conselheiros e Auditores
Revogado
Área: GP Nº: 13/2022 Publicação: 08/10/2022
Resolução

Revoga o inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 03/2020
Área: GP Nº: 24/2022 Publicação: 16/12/2022
Resolução

Aprova alterações nas Instruções nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 23/2022 Publicação: 16/12/2022
Resolução

Dispõe sobre o Manual de Identidade Visual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 22/2022 Publicação: 01/12/2022
Resolução

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, dos órgãos e entidades jurisdicionadas, bem como dos responsáveis, interessados, advogados e procuradores, no âmbito dos processos desta Corte de Contas
Área: GP Nº: 21/2022 Publicação: 24/11/2022
Resolução

Altera dispositivos da Resolução nº 7, de 26 de novembro de 2008, que disciplina o gozo da licençaprêmio para os servidores do Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas e dá providências correlatas.
Área: GP Nº: 20/2022 Publicação: 24/11/2022
Resolução

Dispõe sobre a instituição, estrutura, funcionamento, atribuições e competência da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD
Revogado
Área: GP Nº: 19/2022 Publicação: 24/11/2022
Resolução

Define as formas de acesso, identificação e autenticação dos usuários externos no Portal de Sistemas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 18/2022 Publicação: 10/11/2022
Resolução

Dispõe sobre a Política Institucional de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências
Área: GP Nº: 17/2022 Publicação: 10/11/2022
Resolução

Reorganiza a Ouvidoria e a Ouvidoria das Mulheres e dá outras providências
Revogado
Área: GP Nº: 16/2022 Publicação: 10/11/2022
Resolução

Fixa a frota de veículos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 15/2022 Publicação: 20/10/2022