Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2026
Área: GP Nº: 14/2025 Publicação: 12/12/2025
Ato

Dispõe sobre o valor do abono de permanência aos membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para o exercício de 2026
Área: GP Nº: 13/2025 Publicação: 12/12/2025
Ato

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências
Área: GP Nº: 12/2025 Publicação: 12/12/2025
Ato

Altera o Anexo do Ato GP nº 12, de 7 de junho de 2022, que designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-2026
Área: GP Nº: 11/2025 Publicação: 03/10/2025
Ato

Dispõe sobre o Programa de Estágio Remunerado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 10/2025 Publicação: 10/11/2025
Ato

Dispõe sobre a alteração do artigo 1º do Ato GP nº 03/2025, modificando a data de comemoração do Dia do Servidor Público no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2025
Área: GP Nº: 09/2025 Publicação: 24/09/2025
Ato

Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Municípios, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Ato GP nº 3, de 4 de fevereiro de 2025.
Área: GP Nº: 08/2025 Publicação: 07/07/2025
Ato

Atualiza a composição da Comissão Organizadora das comemorações alusivas aos 10 anos de lançamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M)
Área: GP Nº: 07/2025 Publicação: 28/04/2025
Ato

Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA
Área: GP Nº: 06/2025 Publicação: 28/04/2025
Ato

Altera o Anexo do Ato GP nº 12, de 7 de junho de 2022, que designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-2026
Área: GP Nº: 05/2025 Publicação: 28/04/2025
Ato

Institui Comissão Organizadora das comemorações alusivas aos 10 anos de lançamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M)
Área: GP Nº: 04/2025 Publicação: 24/03/2025
Ato

Inclusões na lista de remoções autorizadas pelo Ato SDG nº 02/2024
Área: SDG Nº: 01/2025 Publicação: 24/03/2025
Ato

Suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2025
Área: GP Nº: 03/2025 Publicação: 06/02/2025
Ato

Vagas para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação, pós-graduação e de curta duração, no exercício de 2025
Área: GP Nº: 01/2025 Publicação: 09/01/2025
Ato

ATO GP 14/2021 - Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências
Área: GP Nº: 14/2021 Publicação: 04/12/2021
Ato

ATO GP 13/2021 - Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação, pós- graduação e de curta duração, no exercício de 2022.
Área: GP Nº: 13/2021 Publicação: 04/12/2021
Ato

Dispõe sobre nova etapa do Sistema Gradual de Retorno às Atividades Presenciais e dá outras providências
Área: GP Nº: 12/2021 Publicação: 01/10/2021
Ato

ΑΤΟ GP nº11/2021 - Nova etapa do Sistema Gradual de Retorno das Atividades Presenciais
Área: GP Nº: 11/2021 Publicação: 30/07/2021
Ato

ΑΤΟ GP nº10/2021 - Tramitação, prazos e julgamento dos processos físicos
Área: GP Nº: 10/2021 Publicação: 01/07/2021
Ato

ATO GP Nº 09/2021 - Prorrogação prazo - Teletrabalho exclusivo - 30 de abril
Área: GP Nº: 9/2021 Publicação: 16/04/2021
Ato

ATO GP Nº 07/2021 - Teletrabalho - Prorrogação - Fase Emergencial COVID-19
Área: GP Nº: 7/2021 Publicação: 31/03/2021
Ato

ATO GP Nº 06/2021 - Julgamento e tramitação de Processos Físicos
Área: GP Nº: 6/2021 Publicação: 31/03/2021
Ato

Ato Nº 04/2021 - Suspensão prazos processos físicos e agendamento de vista
Área: GP Nº: 4/2021 Publicação: 04/03/2021
Ato

ATO GP Nº 03/2021 - Suspensão de expediente no Tribunal de Contas
Área: GP Nº: 3/2021 Publicação: 04/02/2021
Ato

Ato GP N° 01/2021 - Suspensão de expediente no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2021
Área: GP Nº: 1/2021 Publicação: 22/01/2021 Processo: n.c.