Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ordem de Serviço

Altera dispositivos da Ordem de Serviço GP n. 01/2021, estabelecendo novos procedimentos de distribuição de processos
Área: GP Nº: 01/2024 Publicação: 12/07/2024
Comunicado

Alerta sobre a necessidade de pleno cumprimento do Programa Nacional de Transparência Pública
Área: SDG Nº: 40/2024 Publicação: 17/07/2024
Comunicado

Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas
Área: SDG Nº: 39/2024 Publicação: 10/07/2024
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao segundo bimestre (RRO) e primeiro quadrimestre (RGF) do ano de 2024
Área: SDG Nº: 38/2024 Publicação: 10/07/2024
Comunicado

Regras para disponibilização, distribuição e movimentação dos recursos do Fundeb
Área: SDG Nº: 37/2024 Publicação: 10/07/2024
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 36/2024 Publicação: 03/07/2024
Comunicado

Fase V - Terceiro Setor - Recepção da prestação de contas - ambiente de testes
Área: Audesp Nº: 29/2024 Publicação: 01/07/2024
Comunicado

Reformulação da Fase IV - AUDESP: Alteração do Manual
Área: Audesp Nº: 28/2024 Publicação: 01/07/2024
Comunicado

Indisponibilidade do Sistema Apenados
Área: DTI Nº: 1/2024 Publicação: 27/06/2024
Comunicado

Listas de exames prévios de editais submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 20/2024 Publicação: 21/06/2024
Comunicado

Listas de exames prévios de editais submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 21/2024 Publicação: 28/06/2024
Comunicado

Alertas aos Prefeitos - Sistema AUDESP
Área: SDG Nº: 35/2024 Publicação: 24/06/2024
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017
Área: GP Nº: 20/2024 Publicação: 21/06/2021
Comunicado

Programa nacional de transparência pública
Área: GP Nº: 19/2024 Publicação: 20/06/2024
Comunicado

Orienta sobre regulamentos e registro de preços nas licitações
Área: GP Nº: 18/2024 Publicação: 20/06/2024
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017
Área: GP Nº: 17/2024 Publicação: 14/06/2024
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 22/06/2024
Área: Audesp Nº: 27/2024 Publicação: 19/06/2024
Comunicado

SEI 0009103/2024-11 - Pacto Nacional – Retomada de Obras da Educação Básica-FNDE
Área: SDG Nº: 34/2024 Publicação: 17/06/2024
Comunicado

Complementação VAAT/Fundeb
Área: SDG Nº: 33/2024 Publicação: 17/06/2024
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017
Área: GP Nº: 16/2024 Publicação: 07/06/2024
Resolução

Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 13/2024 Publicação: 07/06/2024
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 32/2024 Publicação: 05/06/2024
Resolução

Altera a Resolução nº 4, de 23 de julho de 2021, com a redação dada pela Resolução nº 2, de 15 de fevereiro de 2023
Área: GP Nº: 12/2024 Publicação: 03/06/2024
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017
Área: GP Nº: 15/2024 Publicação: 03/06/2024
Instrução

INSTRUÇÕES Nº 1/2024
Área: SDG Nº: 1/2024 Publicação: 24/05/2024 Processo: SEI nº 7766/2020-77