Legislação
Legislação
- Deliberação
Prazos Prescricionais para o exercício da pretensão punitiva e ressarcitóriaRevogadoPublicação: Processo: SEI Nº 18068/2021-88 - Resolução
Dispõe sobre processos de pequeno valorRevogadoÁrea: GP Nº: 04/2015 Publicação: Processo: TC-A-012437/026/2015 - Resolução
Reorganiza a estrutura da Escola Paulista de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (EPCP).RevogadoÁrea: GP Nº: 02/2019 Publicação: - Área: GP Nº: 13/2019 Publicação: Processo: TC-A-016881/026/12
- Resolução
Altera a redação de dispositivos da Resolução n° 07/12, que reorganiza o Departamento de Tecnologia da Informação DTI do Tribunal de Contas do Estado de São PauloRevogadoÁrea: GP Nº: 08/2019 Publicação: Processo: Processo SEI Nº 0014287/2019-73 - Resolução
Altera e consolida as Resoluções nº01/2012 e 05/2014, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.RevogadoÁrea: GP Nº: 04/2017 Publicação: Processo: TC-A-023486/026/10 - Resolução
Dispõe sobre atribuições do Corpo de Auditores e dá outras providênciasRevogadoÁrea: GP Nº: 03/2012 Publicação: Processo: TC-A-17645/026/11 - Resolução
Dispõe sobre modificações de competências no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São PauloRevogadoÁrea: GP Nº: 01/2021 Publicação: Processo: SEI Nº 0003113/2021-08 - Ordem de Serviço
Procedimentos e subsídios à realização de fiscalizaçõesRevogadoÁrea: SDG Nº: 2/2021 Publicação: - Ordem de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO SDG Nº 01/2020RevogadoÁrea: SDG Nº: 1/2020 Publicação: - Resolução
Institui a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São PauloRevogadoÁrea: GP Nº: 11/2004 Publicação: Processo: TC-A-018244/026/04 - Resolução
Pagamento de honorários - serviços como professor e/ou instrutor de cursosRevogadoÁrea: GP Nº: 09/2018 Publicação: Processo: TC-A-017061/026/17 - Comunicado
Novo sistema de pagamento de multasRevogadoÁrea: GP Nº: 1/2015 Publicação: - Resolução
Dispõe sobre acesso a informaçãoRevogadoÁrea: GP Nº: 04/2012 Publicação: Processo: Lei federal nº 12.527/2011 - Resolução
Realização de teletrabalho - "Home office"RevogadoÁrea: GP Nº: 05/2016 Publicação: Processo: TC-A-008086/026/16 - Resolução
Instruções nº 02/2016, relativas à Prestação Anual de Contas e outrosRevogadoÁrea: GP Nº: 04/2016 Publicação: Processo: TC-A-011476/026/16 - Resolução
Aprova alterações nas Instruções nº 02, de 2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.RevogadoÁrea: GP Nº: 03/2017 Publicação: Processo: TC-A-011476/026/16 - Legislação Federal
Lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993RevogadoNº: 8666/93/1993 Publicação: - Instrução
INSTRUÇÕES Nº 02/2016RevogadoÁrea: SDG Nº: 02/2016 Publicação: Processo: TC-A-011476/026/16 - Comunicado
Comunicado SDG nº 35/2015 - Sistema de Controle InternoRevogadoÁrea: SDG Nº: 35/2015 Publicação: