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12/12/2023 - O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, e o Secretário-Diretor Geral da Corte, Sérgio Ciquera Rossi, reuniram-se com integrantes da diretoria da Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP). O evento aconteceu na sede do TCESP, na manhã do dia...

* Dimas Ramalho Embora implementado há relativamente pouco tempo no país, o modelo de escola em tempo integral, no qual o aluno passa ao menos 7 horas na sala de aula, vem rapidamente se firmando como uma das principais ferramentas para combater as deficiências do ensino público brasileiro. O exemplo mais vistoso é o de...

11/12/2023 – SÃO PAULO – A edição deste ano do Ciclo de Debates com Agentes Públicos e Dirigentes Municipais registrou um aumento de 36% na participação de Prefeitos. O encontro, que acontece há 27 anos, foi criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para orientar gestores e difundir boas práticas...

Primeira Câmara aprecia 140 processos da Ordem do Dia 08/12/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida por meio de videoconferência, na terça-feira (5/12), analisou 140 processos da Ordem do Dia, tendo julgado sete contratos irregulares e negado provimento a 10 recursos. As...

07/12/2023 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Sidney Beraldo, recebeu hoje (7/12), durante audiência com Pascoal Barreti, Reitor da Universidade Estadual Paulista, homenagem pela “dedicação” e “importante papel desempenhado para a expansão da Unesp”, sobretudo durante o...

07/12/2023 – SÃO PAULO – O Programa de Formação de Novos Gestores 2023 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) finalizou o ano com a participação de 413 de servidores de diferentes áreas da Corte. Alinhado com o Plano Estratégico 2022 – 2026 da casa, o objetivo foi preparar atuais e futuros gestores para o exercício...

07/12/2023 – SÃO PAULO – Um dos responsáveis pela idealização Auditoria Eletrônica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), também conhecida como ‘Audesp’, César Schneider é o entrevistado da 47ª edição do programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar na sexta-feira (8/12), a partir das 21h00, pela Rede TCESP (www...

Após 35 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88), que assegura direitos básicos aos cidadãos, observa-se que a atuação do Estado se desvia do trilho constitucionalmente estabelecido. As ações realizadas por meio de políticas públicas têm sido insuficientes e, em alguns casos, negligentes em transformar...

Alguns estudiosos de direito financeiro costumam criticar a falta de planejamento na elaboração dos orçamentos públicos, denominando-os de “peças de ficção”. Essa expressão refere-se ao fato de que a lei orçamentária, salvo raras exceções, cumpriria a função de mera formalidade autorizativa da despesa, sem guardar relação de...

06/12/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) elegeu hoje, por unanimidade, o Conselheiro Renato Martins Costa para a Presidência da Corte em 2024. A votação aconteceu durante sessão especial no Auditório Nobre, na capital paulista. O escolhido, que ocupará o cargo pela quinta vez, substitui o...