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As quatro etapas da capacitação virtual promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) já foram assistidas por cerca de 8 mil pessoas. “Isso só revela o interesse dos gestores em melhorar. Afinal, além de uma ferramenta de fiscalização, nosso indicador...
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 155 processos da Ordem do Dia 27/10/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (24/10), por meio de videoconferência, analisou 155 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 25 contratos irregulares e negado...
27/10/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 94º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação de Natanrry Reis, Consultora especialista em Proteção...
26/10/2023 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou hoje, 26 de outubro, a última etapa do curso virtual sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador criado pela Corte para medir a eficiência de 644 administrações municipais paulistas. No encontro, direcionado a Prefeitos...
26/10/2023 - SÃO PAULO - O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Conselheiro Marcelo Tavares, afirmou hoje, em visita ao TCESP, que adotará o modelo de fiscalização-surpresa criado pela Corte paulista. A decisão foi anunciada depois de encontro com técnicos responsáveis pelas auditorias. Criada em 2016, a...
Após vinte meses de vigorosos debates e discussões, foi promulgada em 05 de outubro de 1988 a vigente Constituição Federal, batizada como a “Constituição Cidadã”, prestes a completar 35 anos. Cada novo texto constitucional traz consigo reflexos do contexto em que foi produzido e com a nossa sétima constituição não foi diferente...
26/10/2023 – SÃO PAULO – Responsável pela fiscalização dos recursos destinados para a rede pública de Ensino municipal e estadual, a Diretora da 6ª Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Roberta Rocha Pereira de Veras Sebastião, é a entrevistada do Programa Controle Externo. O conteúdo...
25/10/2023 - SÃO PAULO - Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) indica que, entre janeiro de 2022 e agosto deste ano, 565 das 644 cidades paulistas fiscalizadas pela Corte receberam R$ 760 milhões por meio das chamadas “emendas PIX”, utilizadas para a liberação de recursos orçamentários...
A terceira e última fase da campanha de doação de sangue, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), pelo Tribunal de Justiça e pelas Secretarias da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), de Agricultura e Abastecimento e de Turismo e Viagens, será realizada nos dias 7 e 8 de novembro. A ação ocorrerá, a partir...
As competências atribuídas ao controle externo, sobretudo aquelas de viés sancionatório, são viabilizadas mediante processo no qual são observados princípios constitucionais que asseguram seu desenvolvimento válido e regular. Assim, as partes têm as garantias do contraditório, ampla defesa e duplo grau de jurisdição com todos os...