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20/09/2022 – SÃO PAULO – Com o propósito de debater temas referentes às fiscalizações exercidas pelos órgãos de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), sediará o 4º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs)...

20/09/2022 — SÃO PAULO — O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (26/9), das 9h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o evento ‘Desafios da Lei de Improbidade para a Administração Pública’. O encontro, direcionado a servidores...

20/09/2022 — SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passará a publicar seus atos administrativos e processuais em Diário Oficial Eletrônico próprio. A medida, aprovada pelos Conselheiros do TCESP e divulgada pela Resolução nº 12/2022 , tem como propósito promover a eficiência administrativa e a...

20/09/2022 — SÃO PAULO — O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 70º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte. O...

*Thiago Pinheiro Lima O sistema eleitoral brasileiro tem sido alvo de injustos ataques. A finalidade parece ser criar um sentimento social contra a integridade das urnas eletrônicas e colocar em dúvida o resultado da eleição. Não há qualquer registro oficial de fraude no sistema de votação, que, aliás, é motivo de orgulho para...

19/09/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (20/9), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da Conselheira Cristiana de Castro Moraes...

16/09/2022 — SÃO PAULO – Como parte de um ciclo de cinco encontros regionais com o propósito de debater o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, batizada de ‘Nova Lei de Licitações’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, na quinta-feira (15/9), em Registro, o segundo evento sobre o tema. Realizado no...

16/09/2022 — SÃO PAULO – Para debater como fiscalizar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no âmbito estadual, o Tribunal de Contas realizou, na quinta-feira (15/9), no Auditório Nobre, na Capital, seminário que reuniu especialistas e técnicos no tema. Coordenado pelo Auditor do TCE, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 146 processos da Ordem do Dia 15/09/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (13/9), por meio de videoconferência, analisou 146 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dez contratos irregulares e negado...

13/09/2022 – SÃO PAULO – Compartilhar dados e informações e usar a inteligência artificial e a tecnologia para fiscalizar os recursos públicos, prevenir e reprimir ações que induzam à corrupção. Foi com este propósito que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Ministério Público paulista (MPSP) assinaram, ontem...