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23/06/2022 – SÃO PAULO – Com a participação de mais de 600 pessoas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (23/6), reunião com Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores, servidores públicos e representantes de 59 municípios das regiões de Araçatuba e...
23/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na segunda-feira (4/7), das 14h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, palestra com o tema ‘Reequilíbrio em Contratos de Concessão e Taxa Interna de Retorno’. O evento, com transmissão em tempo real pela...
22/06/2022 – SÃO PAULO – Após dois anos de pandemia, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou, na quarta-feira (22/6), as atividades do programa ‘Conheça o TCESP’. A visita monitorada, realizada nas dependências da Corte paulista, das 9h00 às 11h30, reuniu 52 estudantes, que tiveram a oportunidade de conhecer...
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 177 processos da Ordem do Dia 23/06/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (21/6), por meio de videoconferência, analisou 177 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 77 contratos irregulares e negado...
22/06/2021 – SÃO PAULO – Ao longo dos últimos 11 anos, os contratos firmados para a despoluição dos Rios Pinheiros e Tietê consumiram, juntos, mais de R$ 2.516.740.022,18 em recursos dos cofres do Estado de São Paulo. Do total de contratos (61), assinados entre 2010 e 2021, quase dois terços (37) continuam em execução, enquanto...
* Dimas Ramalho Em tempos de avanço da internet aliado à pandemia instalada (ainda não superada), a proteção de dados pessoais se consolida no Brasil como direito e garantia fundamental, primeiramente em virtude de seu reconhecimento pelo STF, no julgamento da ADI nº 6.393, e após, com a alteração recente da Constituição Federal...
21/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quarta-feira (22/6), às 10h00, sessão ordinária do Tribunal Pleno, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, sob a Presidência do Conselheiro Dimas Ramalho. Participam das atividades os Conselheiros Antonio Roque Citadini...
06/07/2022 – SÃO PAULO – As mudanças estabelecidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) e os desafios para atuação do controle externo serão os temas principais de curso promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na quinta-feira (14/7), em Araraquara. O evento acontecerá em dois...
20/06/2022 – SÃO PAULO – A prestação de contas do ano-fiscal de 2021 do Governo de São Paulo será apreciada no dia 29 de junho pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). As contas anuais, relativas ao terceiro ano de mandato do Governador João Doria, serão analisadas pelo Pleno durante sessão extraordinária, a...
20/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (21/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da Conselheira Cristiana de Castro Moraes...