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31/05/2017 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promove a partir de amanhã eventos para discutir a Lei de Acesso à Informação, que acaba de completar 5 (cinco) anos. A regra, em vigor desde maio de 2012, regulamenta o direito constitucional de qualquer pessoa solicitar e receber informações de entidades e...

30/05/17 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, visitou na quinta-feira (25/5) o escritório da instituição em São José dos Campos, interior do Estado. Ao lado de Cláudia de Oliveira Puccineli Alves, diretora do TCE na cidade, e de José Rubens...

Clique para acessar o Infosite do Ciclo de Debates 30/05/2017 – SOROCABA – Prefeitos, Vereadores e lideranças das regiões de Sorocaba e de Itapeva participam no dia 8 de junho de encontro promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com administradores locais. O evento será a sexta etapa do Ciclo de Debates com...

27/05/2017 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Com a presença de mais de 600 (seiscentos) representantes de 48 (quarenta e oito) municípios das regiões de São José dos Campos e Guaratinguetá, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (25/5), o quinto encontro do 21º Ciclo de Debates com Agentes Políticos...

26/05/2017 – SÃO PAULO – A Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), instituição vinculada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), oferece na quinta-feira (9/6), em Araraquara, interior do Estado, o curso ‘O controle de entidades do Terceiro Setor’. Durante a capacitação serão debatidas as mudanças na lei para o...

26/05/2017 – SÃO PAULO – Em parceria com o Arquivo Público do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas sediará, no dia 5 de junho, segunda-feira, das 14h00 às 17h00, o II Seminário de Gestão Documental e Acesso à Informação: 5 anos de Implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI). As inscrições, gratuitas, podem ser feitas...

26/05/2017 – SÃO PAULO –A Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), oferece na sexta-feira (9/6) em sua Subsede - Araraquara interior do Estado de SP, o curso ‘Repasses Públicos ao Terceiro Setor’. Durante a capacitação serão debatidas as mudanças na lei para o repasse de...

25/05/17 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (24/5) no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 47 (quarenta e sete) processos da Ordem do Dia e 53 (cinquenta e três) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a...

25/05/17 – SÃO PAULO – Reunidos durante a 7ª sessão ordinária na terça-feira (21/3), os Conselheiros da Segunda Câmara, analisaram95 (noventa e cinco) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 31 (trinta e um) contratos irregulares e negado provimento a 8 (oito) recursos. No item 13 houve sustentação oral da advogada Juliana...

25/05/17 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira( 23/5) apreciou 85 (oitenta e cinco) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 (vinte e seis) contratos irregulares e negado provimento a 14 (catorze) recursos. As prestações de contas das Câmaras de Campinas e...