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13/12/16 – SÃO PAULO – Com o intuito de orientar os entes jurisdicionados e instruir gestores e ordenadores de despesas municipais e estaduais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reeditou 18 (dezoito) manuais temáticos que direcionam orientações e instruções da Corte de Contas ao administrador público no Estado...

13/12/16 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, participou na terça-feira (13/12), às 9h00, no auditório do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), da cerimônia que formalizou uma parceria entre as instituições do sistema de Justiça e a...

* Sérgio Ciquera Rossi As presentes considerações não guardam qualquer pretensão de discutir as vantagens ou eventuais desvantagens acerca da possibilidade prescrita no artigo 1°, da Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996, que dispõe que “as pessoas capazes de contratar poderão valer-se da arbitragem para dirimir litígios...

Clique para ler a edição 13/12/16 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está circulando uma edição especial da Revista do TCE, número 138, que traz como destaque a prestação de contas do Governo do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2015. Distribuída através de mala direta diferenciada a...

13/12/16 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na próxima quarta-feira (14/12), às 10h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, sessão especial do Pleno para eleger o Presidente, Vice-Presidente e Corregedor para o exercício de 2017, e que terão mandato de 1 (um) ano frente...

Clique aqui para acessar a galeria de imagens 10/12/2016 – SÃO PAULO – O jurista Carlos Ayres Britto, que integrou o Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2003 e 2012, proferiu a palestra de encerramento do IV Seminário ‘Caminhos Contra a Corrupção’ na sexta-feira (9/12), às 11h00, no auditório nobre do Tribunal de Contas do...

09/12/2016 – SÃO PAULO – Em conjunto com o Instituto Não Aceito Corrupção (INAC), Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, nos dias 8 e 9 de dezembro – quinta e sexta-feira –, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o IV Seminário ‘Caminhos Contra a Corrupção’. Direcionado a servidores...

08/12/2016 – SÃO PAULO – Durante a tarde de atividades do primeiro dia de programação do IV Seminário ‘Caminhos Contra a Corrupção’, especialistas e jornalistas conduziram 2 (dois) painéis temáticos que trataram sobre a implantação de uma reforma política no sistema brasileiro e abordaram os impactos econômicos causados pela...

08/12/2016 – SÃO PAULO – O professor e conferencista Clóvis de Barros Filho abriu, nesta quinta-feira (8/12), às 10h30, as atividades do IV Seminário ‘Caminhos Contra a Corrupção’ com uma palestra sobre ética que tratou do tema ‘Que brasileiros teremos que ser para ter o Brasil que queremos?’. O evento realizado em conjunto pelo...

07/12/16 – SÃO PAULO – Reunidos às 10h00, no auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o conselho do Pleno analisou 151 (cento e cinquenta e um) processos da Ordem do Dia e 40 (quarenta) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 117 (cento de dezessete) recursos. Nos itens 9...