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03/10/16 – SÃO PAULO – Ao acatar representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, impetrou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a legalidade dos artigos...
03/10/16 – SÃO PAULO – Mestre em Direito Econômico-Financeiro, o Professor de Direito Econômico e Financeiro da Universidade de São Paulo (USP), Gabriel Lochagin, ministrou, no auditório nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na capital, das 18h00 às 20h00, aula com o tema ‘Divida Pública e Federalismo’...
4/10/16 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho proferido pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini, relator do processo de implantação da rede de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) na região da Baixada Santista, concedeu um prazo de 15 (quinze) dias para que a Empresa Metropolitana...
27/09/16 – SÃO PAULO – Reunidos às 10h00, no auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o conselho do Pleno analisou 56 (cinquenta e seis) processos da Ordem do Dia e 34 (trinta e quatro) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 39 (trinta e nove) recursos. Nos itens 48 e 69...
23/09/16 – SÃO PAULO – O plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na terça-feira (23/9), às 14h30, durante sessão ordinária da Primeira Câmara, apreciou 80 (oitenta) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 (dezessete) contratos irregulares e negado provimento a 11 (onze) recursos. A prestação de contas...
30/09/16 – SÃO PAULO – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (28/9), às 10h00, durante realização da 30ª sessão ordinária, analisou 71 (setenta e um) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 (quinze) contratos irregulares e negado provimento a 10 (dez) recursos. As...
29/09/2016 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, participou de agenda, com fins protocolares, na quinta-feira (29/9), às 16h00, no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM-SP), onde se reuniu com membros do colegiado. Participaram da...
29/09/2016 – SÃO PAULO – O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), homenageou, na quinta-feira (29/9), às 10h30, no salão nobre do Palácio da Justiça de São Paulo, ‘Ministro Costa Mano’, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, com a outorga da Medalha...
29/09/16 – SÃO PAULO – Com o auditório nobre repleto, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou na quarta-feira (28/9), das 18h00 às 20h00, no auditório nobre ‘José Luiz de Anhaia Mello', o segundo módulo do curso de extensão ‘Temas Fundamentais do Direito Financeiro’. O segundo dia de atividades do curso...
29/09/2016 – SÃO PAULO – A Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) localizada em Bauru (UR-02), sediou na quarta-feira (28/9), das 10h00 às 13h00, o curso ‘Fiscalização da Execução de Contratos e Obras Públicas’. A atividade, que contou com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas...