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15/12/16 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, em nome dos membros do colegiado, manifestou pesar com a morte, na quarta-feira (14/12), do Arcebispo Emérito de São Paulo, Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns. “Esta Casa e o país reconhecem em Dom Paulo os...

14/12/16 – SÃO PAULO – Eleito para presidir as atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) no exercício de 2017, o Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, ao longo de sua trajetória, acumulou experiências no Poder Legislativo – como vereador e deputado – e no Poder Executivo – como Prefeito e Secretário de...

14/12/16 – SÃO PAULO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 1ª Sessão Especial do Pleno, às 10h30, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, elegeu, por unanimidade, o Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo para presidir as atividades da Corte de Contas paulista...

13/12/16 – SÃO PAULO – Com o intuito de orientar os entes jurisdicionados e instruir gestores e ordenadores de despesas municipais e estaduais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reeditou 18 (dezoito) manuais temáticos que direcionam orientações e instruções da Corte de Contas ao administrador público no Estado...

13/12/16 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, participou na terça-feira (13/12), às 9h00, no auditório do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), da cerimônia que formalizou uma parceria entre as instituições do sistema de Justiça e a...

* Sérgio Ciquera Rossi As presentes considerações não guardam qualquer pretensão de discutir as vantagens ou eventuais desvantagens acerca da possibilidade prescrita no artigo 1°, da Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996, que dispõe que “as pessoas capazes de contratar poderão valer-se da arbitragem para dirimir litígios...

Clique para ler a edição 13/12/16 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está circulando uma edição especial da Revista do TCE, número 138, que traz como destaque a prestação de contas do Governo do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2015. Distribuída através de mala direta diferenciada a...

13/12/16 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na próxima quarta-feira (14/12), às 10h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, sessão especial do Pleno para eleger o Presidente, Vice-Presidente e Corregedor para o exercício de 2017, e que terão mandato de 1 (um) ano frente...

Clique aqui para acessar a galeria de imagens 10/12/2016 – SÃO PAULO – O jurista Carlos Ayres Britto, que integrou o Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2003 e 2012, proferiu a palestra de encerramento do IV Seminário ‘Caminhos Contra a Corrupção’ na sexta-feira (9/12), às 11h00, no auditório nobre do Tribunal de Contas do...

09/12/2016 – SÃO PAULO – Em conjunto com o Instituto Não Aceito Corrupção (INAC), Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, nos dias 8 e 9 de dezembro – quinta e sexta-feira –, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o IV Seminário ‘Caminhos Contra a Corrupção’. Direcionado a servidores...