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20/05/16 – ARARAQUARA – Durante realização de sessão ordinária da Primeira Câmara, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela irregularidade do termo de parceria celebrado entre a Prefeitura de Araraquara e a OSCIP Instituto Acqua – Ação Cidadania Qualidade Urbana e Ambiental com a finalidade de requalificar...
19/05/16 – CAMPINAS – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao levar em conta o princípio da acessoriedade, considerou irregulares diversos termos de aditamento ajustados ao contrato formalizado entre a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (SANASA) de Campinas para a execução das...
19/05/16 – BARRETOS – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10H00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização de sessão ordinária do Pleno, determinou que a Prefeitura de Barretos retifique o edital de pregão eletrônico que tem por objeto a contratação de empresa...
19/05/16 – SÃO PAULO – O Conselho do TCE paulista reunido às 14h30, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) contra sentença da Primeira Câmara julgou irregulares licitação e contrato envolvendo a empresa Gautec Comercial...
19/05/16 – VALINHOS – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 10h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, desaprovaram a prestação de contas da Câmara Municipal de Valinhos, relativas ao exercício de 2013. O relator da matéria foi o Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e...
18/5/16- PEREIRA BARRETO - O Tribunal de Contas de São Paulo (TCESP) participou, na sexta feira (13/5), em Pereira Barreto, do I Seminário de Gestão Financeira da Educação do Extremo Noroeste Paulista. Na oportunidade, técnicos da Corte de Contas apresentaram palestra temática onde discorreram sobre a aplicação dos recursos...
18/05/16 – SÃO PAULO – Com o objetivo de fortalecer as ações institucionais e aprimorar os mecanismos de fiscalização e controle social, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) assinaram, na quarta-feira (18/5), às 16h00, um termo de cooperação técnica, com vigência...
18/05/16 – SÃO PAULO – Os candidatos declarados portadores de necessidades especiais, inscritos no concurso público para preenchimento do cargo de Auxiliar da Fiscalização Financeira II do quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que realizaram o exame de perícia médica podem conferir o...
18/05/16 - SÃO PAULO – Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), o advogado Daniel Willian Granado ministrou, na segunda-feira (16/5), das 18h00 às 20h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...
17/05/16 – SÃO PAULO – Ao analisar a Ordem do Dia da 14ª sessão ordinária composta por 83 (oitenta e três) itens, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos às 14h30, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, julgaram irregulares 11 (onze) contratos e não...