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06/05/16 - BASTOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 11ª sessão ordinária da Segunda Câmara, emitiu parecer desfavorável pela prestação de contas da Prefeitura de Bastos, relativas ao exercício de 2014. O Auditor Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos, relator dos autos destacou em seu...
06/05/16 – MARTINÓPOLIS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 11ª sessão ordinária da Segunda Câmara, emitiu parecer desfavorável pela prestação de contas da Prefeitura de Martinópolis, relativas ao exercício de 2014. O Auditor Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos, relator dos autos...
06/05/16 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária da primeira instância, emitiu voto pela irregularidade no convênio firmado entre a Prefeitura de São José dos Campos e o Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada (IPMMI) - Hospital Materno-Infantil...
06/05/16 – PERUÍBE – Reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello', durante realização de sessão ordinária da Primeira Câmara, o colegiado votou pela irregularidade da concorrência e do contrato celebrados entre a Prefeitura de Peruíbe e a empresa Teto Construtores S/A. para construção do Hospital Municipal, ao valor de R$7...
06/05/16 – SÃO CAETANO DO SUL – Reunido durante sessão ordinária da Segunda Câmara, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregulares os termos aditivos firmados entre a Prefeitura de São Caetano do Sul e a Construtora Augusto Velloso S/A. visando a construção do Centro de Capacitação de...
05/05/16 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – Reunido durante realização da 11ª sessão ordinária, o colegiado da Primeira Câmara votou pela irregularidade na licitação e do contrato entre o Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (SEMAE ) de São José do Rio Preto formalizado com a empresa Constroeste Construtora e Participações Ltda...
05/05/16 – MAUÁ - Durante a realização de sessão ordinária, às 10h00 no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, os Conselheiros do Tribunal Pleno não deram provimento aos recursos ordinários formulados contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares o pregão presencial e o contrato formalizados entre a...
05/05/16 – LINS - Durante sessão ordinária do Pleno, às 10h30, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mantiveram irregular a prestação de contas referente aos recursos municipais repassados pela Prefeitura de Lins à Associação Hospitalar Santa Casa de Lins tendo por objeto a cogestão de serviços de...
05/05/16 – NOVA LUZITÂNIA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 14h30 durante sessão ordinária, julgou irregulares as contas prestadas pela Câmara Municipal de Nova Luzitânia, relativas ao exercício de 2012. A relatora da matéria foi a Conselheira Cristiana de Castro...
05/05/16 – SOROCABA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária da primeira instância, emitiu voto pela irregularidade da licitação, do contrato e do aditivo celebrado pela Prefeitura de Sorocaba com a empresa Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga, objetivando o fornecimento de...