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08/04/16 – PRESIDENTE PRUDENTE – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negou provimento ao recurso ordinário interposto contra decisão pretérita que julgou irregular a contratação formalizado entre a Companhia Prudentina de Desenvolvimento e a empresa Epitubos Ltda. (PRUDENCO)...
08/04/16 – SÃO PAULO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão do Pleno, negou provimento ao pedido de reconsideração interposto pela Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa) contra acórdão que julgou irregular o convênio formalizado com o...
08/04/16 – BARUERI - Durante sessão ordinária do Pleno, às 10h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negaram provimento aos recursos ordinários interpostos contra o acórdão que julgou irregular a comprovação da aplicação dos recursos, Prestação de contas de repasses públicos concedidos pela...
08/04/16 – TAPIRAÍ - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, às 14h30, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregulares, por acessoriedade, os termos de aditamentos formalizados entre a Prefeitura de Tapiraí e a Companhia Brasileira de Soluções e Serviços para fornecimento e...
08/04/16 – EMBU– A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares a licitação e o contrato ajustados entre a Prefeitura de Embu das Artes e a empresa JTP Transportes Ltda. para a execução de transporte escolar diário para os estudantes da rede municipal, no valor de R$ 2.011.680,00. No...
07/04/16 – SÃO VICENTE – Durante a realização de sessão ordinária, às 10h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, os Conselheiros do Tribunal Pleno não deram provimento ao recurso interposto no TCE pela Prefeitura de São Vicente contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a dispensa de...
07/04/16 – SAGRES– O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunido durante sessão ordinária da Primeira Câmara, emitiu parecer pela reprovação das contas, relativas ao exercício fiscal de 2012, da Câmara Municipal de Sagres. Os demonstrativos foram fiscalizados pela Unidade Regional do TCE em Adamantina (UR-18). O...
07/04/16 – PIRACICABA – O plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao levar em conta o princípio da acessoriedade, votou pela irregularidade do termo de aditamento ajustado ao contrato firmado entre a Prefeitura de Piracicaba e a empresa Erival Telecomunicações Comércio e Representações Ltda., objetivando a...
07/04/16 – JAGUARIUNA - Durante sessão ordinária da Segunda Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade no termo de aditamento formalizado entre a Prefeitura Municipal de Jaguariúna e a empresa Comercial João Afonso Ltda. com a finalidade de fornecimento de até 15.600...
06/04/16 – SÃO PAULO – Representantes de 31 (trinta e um) municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na região da Grande São Paulo participam, na sexta-feira (8/4), às 10h00, em São Paulo, do décimo sétimo encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais promovido em...