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04/03/16 – RIO DAS PEDRAS – Reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello', durante realização de sessão ordinária da Segunda Câmara, o colegiado votou pela irregularidade reprovou a prestação de contas, relativas ao convenio formalizado pela Prefeitura de Rio das Pedras com a Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração...

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou uma relação de fornecedores que foram proibidos de serem contratados para prestar serviços ou fornecer materiais ao poder público. A listagem foi publicada na edição de quinta-feira (3/3), no Diário oficial do Estado, página 16 do Caderno Legislativo. Atualizada todos...

04/03/16 – GUARULHOS – Durante a realização de sessão ordinária, às 10h00 no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, os Conselheiros do Tribunal Pleno não deram provimento ao recurso interposto pela Prefeitura de Guarulhos contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou parcialmente irregular a prestação de contas...

03/03/16 - SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tornou público a atualização realizada mensalmente de relação de órgãos ou entidades que estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do poder público – do Estado ou municípios - até regularizarem suas pendências perante o TCESP. De...

04/03/16 – OSASCO - Durante sessão ordinária da Segunda Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram pela irregularidade do convênio, dos termos de aditamento e das prestações de contas, dos ajustes celebrados entre a Prefeitura de Osasco e a Associação Desportiva Classista Finasa, no...

02/03/16 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) concedeu um prazo de 15 (quinze) dias para que a Secretaria de Estado da Educação preste esclarecimentos sobre a sistemática de fornecimento de merenda escolar nas unidades da rede pública de Ensino em todo o Estado de São Paulo. O pedido de informações...

3/03/16- SÃO PAULO – O Presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Marcos Roberto Casquel Monti, acompanhado por membros da Diretoria, esteve em audiência, na terça-feira (1/3), às 10h00, com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho. O objetivo da agenda foi...

02/03/16 – PRAIA GRANDE – O Conselho da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 4ª sessão ordinária, votou pela irregularidade a dispensa de licitação e o decorrente contrato e ilegais os atos determinativos das correspondentes despesas celebrados entre a Prefeitura de Praia Grande...

02/03/16 – RIBEIRÃO BRANCO – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas paulista, durante realização de sessão ordinária, às 10h00, votaram pela irregularidade na prestação de contas, referente ao exercício de 2008, relativas ao repasse de recursos públicos da Fundação Centro de Educação do Trabalhador ‘Professor...

02/03/16 – UBATUBA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 4ª sessão da Primeira Câmara, reprovou o pregão presencial e o contrato celebrado entre Prefeitura de Ubatuba e a empresa Fridel Frigorífico Industrial Del Rey Ltda. que objetivou a aquisição parcelada de gêneros alimentícios...