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24/07/14 – MAUÁ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 21ª sessão da Primeira Câmara, reprovou o pregão presencial e o contrato celebrado entre Prefeitura de Mauá e a empresa Magil Comércio de Eletrodomésticos Ltda., no valor de R$2.025.000,00, pelo prazo de 12 meses, objetivando o...

23/07/14 – ARTUR NOGUEIRA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, referentes ao ano fiscal de 2012, da Prefeitura de Artur Nogueira. O relator da matéria foi o Conselheiro Robson Marinho e a fiscalização das contas ficou a cargo da equipe técnica da Unidade...

23/07/14 – VOTORANTIM - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram irregular a contratação, de forma direta, do Banco Nossa Caixa S/A, pela Prefeitura de Votorantim, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Votorantim e Fundação da Seguridade...

24/07/14 – UBATUBA – Durante a 21ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros da primeira instância desaprovaram a prestação de contas dos recursos públicos repassados através do convênio, firmado entre a Prefeitura de Ubatuba e a Santa Casa de Misericórdia da Irmandade do Senhor dos...

23/07/14 – RIBEIRA – Ao analisar o exercício fiscal e orçamentário relativo ao ano de 2012 da Prefeitura de Ribeira, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 21ª sessão ordinária, emitiram, em primeira instância, parecer desfavorável às contas municipais.O relator da matéria...

23/07/14 – PROMISSÃO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, referentes ao ano fiscal de 2012, da Prefeitura de Promissão.O relator da matéria, Conselheiro Renato Martins Costa...

24/07/14 – ÁGUAS DE SÃO PEDRO – Ao analisar o exercício fiscal e orçamentário relativo ao ano de 2012 da Prefeitura de Águas de São Pedro, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 21ª sessão ordinária, emitiram, em primeira instância, parecer desfavorável às contas municipais...

23/07/14 – AMERICANA – Durante realização da 21ª sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 11h00, o colegiado considerou irregulares, ao considerar o princípio da acessoriedade, 3 (sete) termos de aditamento, assinados ao...

23/07/14 – CRUZEIRO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 21ª sessão da Primeira Câmara, reprovou o termo de parceria, bem como 8 (oito) aditivos, celebrados entre a Prefeitura de Cruzeiro e o Centro Integrado e Apoio Profissional (CIAP), objetivando o desenvolvimento e execução do Programa...

23/07/14 – SÃO PAULO – Reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, o colegiado da Primeira Câmara, ao analisar o balanço geral relativo ao exercício de 2009, do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP) – atual Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo – votou pela irregularidade, por déficit na...