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30/04/14 – SALTO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante a realização da 11ª sessão ordinária da Primeira Câmara, emitiam parecer pela desaprovação da prestação de contas, referentes ao exercício de 2012, da Prefeitura de Salto.O voto, da lavra da Conselheira Cristiana de Castro...

30/04/14 – PIQUETE – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante a realização da 11ª sessão ordinária da Primeira Câmara, emitiam parecer pela desaprovação da prestação de contas, referentes ao exercício de 2012, da Prefeitura de Piquete.Fiscalizadas pela Unidade Regional de...

30/04/14 – CAMPINAS – O colegiado da Primeira Câmara do TCE, reunida durante sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reprovou 3 (três) termos aditivos ajustados ao contrato firmado entre a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A (EMDEC) e empresa Alternativa Serviços e Terceirização em...

30/04/14 – MOGI DAS CRUZES – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante a 11º sessão ordinária, julgaram irregulares o pregão, contrato, e termos aditivos decorrentes ao ajuste promovido entre a Prefeitura de Mogi das Cruzes e a empresa Nota Control Tecnologia Ltda...

30/04/14 – SÃO PAULO – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante a 11ª sessão ordinária, às15h00, apreciaram 113 (cento e treze) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 (vinte e um) contratos irregulares e negado provimento a 36 (trinta e seis) recursos.Durante...

29/04/14 – OSASCO – Reunido no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’ durante sessão da Segunda Câmara, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregular o contrato e as despesas decorrentes, precedido de dispensa de licitação, celebrado entre a Prefeitura de Osasco e a empresa HealThecnica Produtos...

29/04/14 – GUARULHOS – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 durante a realização da 11ª sessão ordinária, julgou irregulares o edital de licitação e o subsequente contrato, firmado entre a Prefeitura de Guarulhos e a empresa Teto Construções Comércio Empreendimentos...

29/04/14 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 11ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregular a prestação de contas do exercício de 2008, no importe de R$ 407.484,00, referente aos recursos...

29/04/14 – SÃO PAULO – Durante realização da 11ª sessão ordinária, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgaram irregulares, ao levar em conta o princípio da acessoriedade, diversos termos ajustados ao contrato para a execução das obras e serviços de recuperação e recapeamento...

29/04/14 – ARARAS – Reunida no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deu procedência a 2 (duas) representações, e julgou irregulares o pregão presencial e o contrato assinado entre a Prefeitura de Araras e a empresa Positivo Informática S.A., tendo por objeto...