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07/11/14 – SÃO CAETANO DO SUL – O Conselho do TCE paulista reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Ex-Diretor Geral do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul (IMES) contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a dispensa...

07/11/14 – JACAREÍ – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, ao acatar representação interposta contra o edital do pregão presencial, do tipo menor preço, promovido pela Prefeitura de Jacareí, visando a contratação de empresa capacitada para fornecimento e...

07/11/14 – SUZANO – Em sede de Exame Prévio de Edital durante realização da 34ª sessão ordinária, o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acolheu a representação formulada contra o edital do pregão eletrônico promovido pela Prefeitura de Suzano, e suspendeu liminarmente o ajuste, que tem como objeto o...

07/11/14 – SÃO PAULO - Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os embargos de declaração opostos pela Universidade de São Paulo (USP) em face do acórdão proferido pelo TCE que julgou parcialmente irregulares os atos de admissões promovidos pela...

07/11/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao levar em conta o princípio da acessoriedade, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) contra o acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregular o termo de aditamento e...

07/11/14 – ROSEIRA – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 34ª sessão ordinária, não deu provimento ao recurso ordinário apresentado contra o acórdão Primeira Câmara, que julgou irregular a aplicação dos recursos de R$ 39.233,03...

07/11/14 – SÃO PAULO - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os embargos de declaração opostos pela Companhia de Saneamento do Baixo Tietê (CSBT) e pelo seu ex-Presidente, contra sentença pretérita que julgou irregulares a prestação de contas...

07/11/14 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votaram pelo pela irregularidade na tomada de preços, no contrato e nos aditamentos, ajustados entre a Coordenadoria do Espaço Físico da Universidade de São Paulo (COESF) e a empresa Zalaf & Costa Engenharia Ltda., visando à reforma do...

07/11/14 – CAMPINAS – O Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 35ª sessão ordinária, votou pela irregularidade na contratação, com dispensa de licitação, formalizada entre a Prefeitura de Campinas e a Companhia Brasileira de Soluções e Serviços, com valor de R$ 222.672...

07/11/14 – PONTAL – O desequilíbrio na gestão orçamentária fez com que a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a 35ª sessão ordinária, emitisse parecer desfavorável às contas prestadas pela Prefeitura de Pontal, relativas ao exercício de 2012. O relator da matéria, Conselheiro...