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20/05/2025 – SÃO PAULO – O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Dimas Ramalho, proferiu novo despacho na terça-feira (20/5), cobrando, no prazo de 5 dias, explicações do Metrô quanto aos procedimentos de segurança utilizado nas portas das plataformas da Linha 5 – Lilás. O novo despacho integra o...
20/05/2025 – SÃO PAULO – Fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em praias e rios do Estado de 112 municípios , nas regiões litorâneas e interior, detectou que 42% dos locais possuem áreas de ocupação irregular de moradias próximas aos rios e praias vistoriados. Realizada das 8h00...
* Alexandre Manir Figueiredo Sarquis Quando li pela primeira vez Machado de Assis, não entendi. Encarei frente a frente, mas não vi o meu rosto. Estava obstruído por um bordado de mil ironias finas e distrações coloridas. Enfim, àquela tenra idade, talvez me faltasse maturidade para investigar “Memórias Póstumas de Brás Cubas”...
ARTIGO: Os desdobramentos das Emendas Impositivas de Vereadores nos orçamentos dos nossos municípios
* José Paulo Nardone * Denis Cassio Gabriel O orçamento público no Brasil tem como uma de suas características o caráter autorizativo, ou seja, nem todos os créditos consignados nas leis orçamentárias anuais são obrigatoriamente utilizados. Assim, exceto em relação às despesas cuja realização é legalmente determinada, o Poder...
20/05/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (20/5), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pela Vice-Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney...
19/05/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e a Secretaria de Turismo e Viagens, realizou na segunda-feira (19/5), das 8h30 às 11h30, no Memorial do TCESP da Corte, a primeira edição da...
19/05/2025 – PRAIA GRANDE – Lideranças políticas, gestores e servidores públicos, e dirigentes municipais da região do Vale da Ribeira, participam, na quinta-feira (22/5), às 10h00, na Praia Grande, de encontro regional promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O evento, que integra o calendário da 29ª...
19/05/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza hoje (19/5), das 8h00 às 16h00, uma fiscalização ordenada para vistoriar sistemas de coleta e tratamento de esgoto e sistemas de drenagens em praias e rios de 112 municípios paulistas localizados no interior, no litoral e na região metropolitana...
Primeira Câmara aprecia 138 processos da Ordem do Dia 13/05/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (13/5), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 138 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 29 contratos irregulares e negado...
15/05/2025 – PARIQUERA-AÇU (SP) – Com o objetivo de orientar os gestores públicos quanto às boas práticas administrativas nos municípios, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na quinta-feira (15/5), às 10h00, em Pariquera-Açu (SP), o décimo segundo encontro da 29ª edição do Ciclo de Debates com Agentes...