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10/10/14 – PRAIA GRANDE - Durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendaram decisão proferida pelo Conselheiro Renato Martins Costa de suspensão do edital do pregão presencial elaborado pela Prefeitura de Praia Grande com o objetivo de registrar preços...
10/10/14 – GUARULHOS – Em sede de Exame Prévio de Edital durante realização da 30ª sessão ordinária, o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acolheu a representação formulada contra o edital do pregão eletrônico, e suspendeu liminarmente o edital do pregão presencial, do tipo menor preço global, que tem...
10/10/14 – OSASCO – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 30ª sessão ordinária do Pleno, acolheu parcialmente representação formulada contra o edital de regime de execução por preço unitário, objetivando a contratação de serviços contemplando a operação integrada, manutenção...
10/10/14 – SÃO PAULO - Durante sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acolheram o voto do Auditor Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli, e consideraram que após a extinção em 18 de julho de 2011, por meio do Decreto Estadual nº 57.141/11, que as pendências...
10/10/14 – PRESIDENTE PRUDENTE – O Conselho do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 30ª sessão ordinária, julgou irregular a compra direta promovida pela Prefeitura de Presidente Prudente, com a inexigibilidade de licitação, para aquisição de móveis para escritório no valor de R$257.028...
10/10/14 – SÃO PAULO – Em sede de Exame Prévio de Edital, reunidos às 11h00 durante realização da 30ª sessão ordinária, o colegiado do Pleno acolheu parcialmente representação formulada contra o edital do pregão eletrônico, do tipo menor preço, com objetivo de prestação de serviços de vigilância eletrônica com instalação...
10/10/14 – BARUERI – O Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 30ª sessão ordinária, não deu provimento ao recurso ordinária apresentado pelo Executivo de Barueri, que se insurgiu contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou regulares a...
10/10/14 – AMERICANA – Durante a 30ª sessão ordinária do Pleno, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) não deram provimento ao recurso ordinário interposto contra o acórdão da Segunda Câmara, que julgou irregulares os termos aditivos, bem como ilegais as despesas decorrentes do contrato firmado...
10/10/14 – GUARULHOS – O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante sessão ordinária, ratificou a decisão de primeira instância e não deu provimento ao pedido de reexame das contas de Guarulhos, relativas ao exercício de 2011, que indicou a existência de máculas suficientes à sua rejeição, dentre...
10/10/14 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – O Conselho do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 30ª sessão ordinária, acolheu parcialmente representação formulada contra edital promovido pela Prefeitura de São José dos Campos, modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, com objetivo de...