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14/03/14 – ITAPECERICA DA SERRA – Durante realização da 5ª sessão ordinária do Pleno, às 11h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), não deu provimento ao Recurso Ordinário interposto por ex-Prefeito de Itapecerica da Serra contra decisão que julgou irregulares a dispensa de licitação e o...

14/03/14 – FRANCA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 5ª sessão ordinária, às 11h00, não deu provimento ao Recurso Ordinário interposto pela Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca (EMDEF) contra o Acórdão proferido pela Segunda Câmara, que decidiu julgar...

13/03/14 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 5ª sessão ordinária, o colegiado do TCE Pleno analisou 37 (trinta e sete) processos da pauta da Ordem do Dia e 43 (quarenta e três) exames prévios de editais. No primeiro caso, não deu provimento a 26 (vinte e seis) recursos. No...

13/03/14 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu a visita do Presidente do Tribunal de Justiça (TJ-SP), Desembargador José Renato Nalini, na quinta-feira (13/03), às 10h00, para uma reunião protocolar com o Presidente Edgard Camargo Rodrigues e demais membros da Corte de Contas paulista. Recém...

13/03/14 – RIBEIRÃO DO SUL - Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votaram no sentido da irregularidade da inexigibilidade de licitação, e do contrato decorrente, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul com Ivo Antonio Ananias...

13/03/14 – SÃO CAETANO DO SUL – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 5ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, julgaram irregular a licitação, na modalidade pregão, e dos pedidos de compra, de ajuste firmado entre a Prefeitura de São Caetano do Sul e a empresa Nota...

13/03/14 – RIBEIRÃO PRETO – Reunidos no auditório ‘José Luiz de Anhaia Mello’ às 15h00, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregulares a licitação, a ata de registro de preços e os contratos, formalizados entre a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão...

13/03/14 – CUBATÃO – Durante realização da 5ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregular o contrato firmado entre a Prefeitura de Cubatão e o Consórcio Saned/Múltipla, visando à contratação de empresa especializada para execução da 2ª...

13/03/14 – PAULINIA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, durante a 5ª sessão ordinária, não deu provimento ao recurso ordinário interposto por ex-prefeito de Paulínia contra a sentença pretérita que julgou irregular a prestação de contas de repasses públicos da...

13/03/14 – DIADEMA - Durante sessão ordinária do Pleno, às 15h00, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregular, por falta da devida publicidade, o contrato entre a Empresa de Transporte Coletivo de Diadema - ETCD e a Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, precedido de...