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29/10/13 – PIQUETE – Reunidos às 11h00 durante realização da 33ª sessão ordinária, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram os embargos de declaração opostos pela Futurekids do Brasil Serviços e Comércios Ltda. em face da decisão da Segunda Câmara, que julgou irregulares a...
29/10/13 – GUARUJA – O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido durante 33ª sessão ordinária, às 11h00, julgou irregulares o pregão presencial, do qual participou apenas (1) um licitante, e o decorrente contrato assinado em 8/9/2010 entre a Prefeitura Municipal de Guarujá e a empresa...
29/10/13 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 durante realização da 33ª sessão ordinária, o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregular a prestação de contas, no valor de R$ 47.390,80, decorrente de convênio celebrado entre a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, e a...
29/10/13 – UBATUBA - Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 33ª sessão ordinária, desaprovaram a prestação de contas dos recursos correspondentes a R$ 98.032,00, transferidos em 2011 pela Prefeitura de Ubatuba à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal ‘Maria da...
29/10/13 – TABOÃO DA SERRA - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 33ª sessão ordinária, às 11h00, considerou irregular a prestação de contas e determinou a devolução dos recursos financeiros repassados pela Prefeitura de Taboão da Serra à Organização Não Governamental (ONG) ‘Bola Pra...
29/10/13 – SÃO PAULO - Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 33ª sessão ordinária, às 11h00, em sede Municipal, analisaram as prestações de contas de 3 (três) Câmaras Municipais, sendo que todas elas foram aprovadas pelo plenário. Presidindo os trabalhos...
25/10/13 – CAMPINAS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) desaprovou a prestação de contas, relativas ao ano de 2009, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Dentre as irregularidades apontadas e que geraram a reprovação das contas da universidade, estão o aumento do déficit orçamentário, dispensa de...
26/10/13 – ÁGUAS DE LINDÓIA – O Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sérgio Ciquera Rossi, na quinta-feira (24/10), às 16h00, em Águas de Lindóia, proferiu a palestra “As competências do Controle Interno e regras para implantação”, durante o quarto dia de atividades do 34º Congresso de...
24/10/13 – ÁGUAS DE LINDÓIA – Tratar questões ligadas à execução orçamentária e traçar um panorama do endividamento dos municípios, com enfoque no planejamento e gestão fiscal. Foi com este objetivo que o Agente de Fiscalização Financeira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Maurício Queiroz de Castro proferiu...
23/10/13 – ILHA COMPRIDA – Os Conselheiros do Pleno, durante a 31ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), negaram provimento ao recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Ilha Comprida contra decisão da Primeira Câmara que julgou irregulares a concorrência pública e o contrato formalizado com...