Tomada de Contas Municipais - Trâmite Processual TC-A-008672/026/14 03/2014 20/03/2014 Instituto Jurídico da Sustentação Oral TC-A-008673/026/14 02/2014 20/03/2014 Medalha Presidente Washington Luís TC-A-003793/026/14 01/2014 20/03/2014 Alteração do Regimento Interno TC-A-025002/026/13 10/2013 29/08/2013 Processo de vitaliciamento dos membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A-012328/026/13 09/2013 29/08/2013 Acresce dispositivos à Resolução nº 11, de 15 de dezembro de 2004, que instituiu a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para identificar e estabelecer os seus locais de funcionamento e utilização de espaços TC-A-018244/026/04 07/2013 27/06/2013 Frota de veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A-019683/026/97 06/2013 27/06/2013 Revisão geral anual da remuneração dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 05/2013 04/06/2013 Processo de vitaliciamento para os ocupantes dos cargos de Auditor no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A-034886/026/11 04/2013 23/05/2013 Aprovação da revisão do Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que estabelece as metas para o exercício de 2013 TC-A-016701/026/11 03/2013 19/04/2013 Atribuições do Corpo de Auditores TC-A-017645/026/11 02/2013 18/04/2013 Critérios de antiguidade e merecimento para a composição da lista tríplice para nomeação de Procurador Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A-009562/026/13 01/2013 14/03/2013 Reorganiza o Departamento de Tecnologia da Informação - DTI do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A-025737/026/08 07/2012 22/11/2012 Controle de Prazos de Remessa de Contratos TC-A-035605/026/12 06/2012 17/10/2012 Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 01/10, que regulamenta a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-A-016382/026/10 05/2012 02/08/2012