TítuloProcessoNro.Data de Publicação no DO
Dispõe sobre acesso a informaçãoLei federal nº 12.527/201104/2012
Dispõe sobre atribuições do Corpo de Auditores e dá outras providênciasTC-A-17645/026/1103/2012
Progressão funcional e promoção no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São PauloTC-A-006110/026/0902/2012
Novos Procedimentos de FiscalizaçãoTCA-023486/026/1001/2012
Utilização das áreas destinadas ao estacionamento de veículos nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na Capital03/2011
Planos Estratégicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Plano Estratégico Institucional e Plano Estratégico de Tecnologia da Informação, para o período 2011- 2015TC-A-16701/026/1102/2011
Regulamenta o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São PauloTC-A-018025/026/1001 /2011
Aprova a Revisão do Regimento InternoTC-A-020613/026/1004/2010
Fixa a Frota de Veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo03/2010
Criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São PauloTC-A-016759/026/9802/2010
Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São PauloTC-A-040587/026/0801/2010
Altera as disposições da Resolução nº 02/2008, relativa à criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São PauloTC-A-016759/026/9801/2009
Consolida as Instruções do TCESPTC-A-040728/026/0708/2008
Gozo da licença-prêmio para os servidores do Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas TC-A-36.928/026/0507/2008
Gozo da licença-prêmio para os Conselheiros do Tribunal de ContasTC-A-36.928/026/0506/2008