Número processo - TCATipoTermo nºEspécieData da assinaturaDescrição da espécieModalidade da contrataçãoNº do certameObjeto
27933/026/13Contrato095/13Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1ª Alteração

Não se aplica00/00

Alteração do endereço do contrato de Prestação de serviços especializados, suplementares, de manutenção evolutiva de sistemas e treinamento na solução Ergon da TECHNE.

39174/026/13Contrato017/14Termo Inicial

Inicial

Pregão Presencial05/14

Instalação de painéis de vidro (vitrine) no Memorial localizado no pavimento do Auditório do CONTRATANTE

37870/026/10Contrato023/11Aditamento

3º Termo de Aditamento - 1ª Acrescimo

Concorrência00/00

Acréscimo de R$ 4.705,62 no valor estimado mensal do Contrato de prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio de implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis. (14,64% de acréscimo em relação ao valor mensal).

16573/026/12Contrato026/12Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1ª Alteração

Não se Aplica00/00

Alteração do proprietário do imóvel objeto da locação, deixando de ser o "SENHOR YUTAKA UTSONOMYIA”, passando a ser a "SENHORA MARTA KYOKO UTSUNOMIYA IHA"

 

06516/026/14Contrato019/14Termo Inicial

Inicial

Inexigibilidade00/00

Fornecimento de TV por assinatura

41132/026/13Contrato016/14Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico08/14

Prestação dos serviços de copeiragem nas dependências dos prédios Sede, Anexo I e Anexo II

23255/026/12Contrato052/13Aditamento

4º Termo - 1º Supressão

Não se aplica00/00

Supressões dos serviços (21,51% do valor inicial) enumerados no Anexo I no contrato de Reforma das rampas de acesso de veículos dos prédios Sede e Anexo I

15825/026/10Contrato039/10Aditamento

4º Termo de Aditamento - 3ª Prorrogação

Concorrência00/00

Prorrogação da vigência do Contrato de realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, inclusive assistência técnica de equipamentos e instalações de telefonia fixa deste Tribunal, bem como serviços de assistência técnica, mão-de-obra e peças para os equipamentos e mão-de-obra para programação e reprogramação da central telefônica.

38773/026/13Contrato073/13Termo Inicial

Inicial

Inexigibilidade00/00

Aquisição e instalação de terminais IP SIP (Philips) para o equipamento IS3090.

13597/026/14Contrato015/14Termo Inicial

Inicial

Dispensa00/00

Prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada da Unidade Regional de Andradina – UR-15.

03716/026/14Contrato012/14Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico10/14

Aquisição de água mineral natural sem gás (27.600 pacotes com 12 unidades cada,em garrafa pet descartável de 510 ml,)

03716/026/14Contrato013/14Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico10/14

Aquisição de água mineral natural com gás (2.645 pacotes, com 12 unidades cada em garrafa pet descartável de 510 ml)

20426/026/13Contrato010/14Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico02/14

Serviços de limpeza na Unidade Regional de Sorocaba - UR-09

44210/026/12Contrato087/13Aditamento

2º Termo - 2ª Prorrogação

Não se aplica00/00

Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 07 dias a contar de 30/03/14 do contrato de Aquisição de acumuladores de energia chumbo-ácidos (baterias) e serviços de instalação, testes e configurações para o Sistema de Fornecimento de Energia Liebert NX 80

35254/026/12Contrato024/13Aditamento

1º Termo de Aditamento – 1º Acréscimo

Não se aplica00/00

Acréscimo de 470 horas-técnicas ao contrato de Prestação de serviços técnicos continuados e especializados de suporte técnico, treinamento, customização, e manutenção de sistemas ou sítios em DRUPAL.

34042/026/12Contrato054/12Aditamento

2º Termo de Aditamento – 1ª Prorrogação

Dispensa000/00

Prorrogação do contrato de Prestação de serviços de informática, pela CONTRATADA, abrangendo os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade, relacionados no Orçamento (Anexo I) e na “Especificação de Serviços e Preços” (Anexo II).
PD. 12/170 (Folha de Pagamento)

38407/026/12Contrato010/13Rescisão

Unilateral

Não se aplica00/00

Rescisão Unilateral do contrato de Prestação de serviços de limpeza na Unidade Regional de Sorocaba - UR-9

28406/026/11Contrato010/12Aditamento

2º Termo de Aditamento - 1ª Alteração

Pregão Presencial10/12

Alteração do Tipo Jurídico de Contrato de Prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, categoria mensageiro, para atuação nas instalações dos edifícios sede e anexos I e II.

12070/026/12Contrato048/12Aditamento

3º Termo de Aditamento – 2ª Supressão

Não se Aplica000/00

Supressão de R$ 1.356,031 no valor mensal inicial - 1(um) Posto de Trabalho na Contratação de Postos de Serviços visando à adequação e manutenção das instalações dos Prédios Sede e Anexos I e II do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (supressão de 2,98% do valor mensal inicial).

38014/026/13Contrato009/14Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico03/14

Aquisição de 4.800 (quatro mil e oitocentas) caixas com 2.400 folhas de papel toalha

11557/026/12Contrato014/12Aditamento

2º Termo de Aditamento - 2ª Prorrogacao

Inexigibilidade000/00

Prestação de serviços de atualização de licenças de software e suporte técnico do programa-produto “DISCOVERER DESKTOP EDITION”

20588/026/11Contrato034/11Aditamento

3º Termo de Aditamento - 2ª Prorrogação

Concorrência00/00

Prorrogção da Prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada, com a efetiva cobertura dos postos, na Unidade Regional de Sorocaba – UR-9

39921/026/12Contrato011/14Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico09/14

Aquisição, com fornecimento parcelado, de 1.308 (mil trezentas e oito) CAIXAS COM 12 UNIDADES DE 1 LITRO DE LEITE INTEGRAL, UHT/UAT, caixa cartonada e aluminizada

20987/026/13Contrato068/13Aditamento

1º Termo - 1ª Supressão

Não se aplica00/00

Supressão de 3.000(três mil) pacotes com 500 folhas de papel sulfite de papelaria A4, correspondente a 25% do valor inicial do contrato

19597/026/12Contrato061/12Aditamento

1º Termo de Aditermo de Aditamentomento – 1ª Prorrogação

não se aplica00/00

Prorrogação do contrato prestação de serviços de vigilância/ segurança patrimonial desarmada, com a efetiva cobertura dos postos, na Unidade Regional de Ribeirão Preto (UR-6)

44210/026/12Contrato087/13Aditamento

1º Termo - 1ª Prorrogacao

Não se aplica00/00

Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 20 dias a contar de 10/03/14 do contrato de Aquisição de acumuladores de energia chumbo-ácidos (baterias) e serviços de instalação, testes e configurações para o Sistema de Fornecimento de Energia Liebert NX 80

16506/026/13Contrato078/13Aditamento

2º Termo de Aditamento – 1ª Supressão

Não se aplica00/00

Contratação de empresa para execução de serviços de troca de piso laminado de alta resistência, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos no prédio Anexo-I. (supressão de1,73% do valor contratual inicial)

34042/026/12Contrato054/12Aditamento

1º Termo de Aditamento – 1ª Acréscimo

Dispensa000/00

Acréscimo de 10 execuções item 5.2 da Especificação de Serviços e Preços ao contrato de Prestação de serviços de informática, pela CONTRATADA, abrangendo os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade, relacionados no Orçamento (Anexo I) e na “Especificação de Serviços e Preços” (Anexo II).
PD. 12/170 (Folha de Pagamento)

39552/026/12Contrato063/12Rescisão

Amigável

não se aplica00/00

Rescisão co contrato para construção do imóvel que abrigará a Unidade Regional de Guaratinguetá - UR-14.

20555/026/11Contrato003/13Aditamento

2º Termo de Aditamento – 2º Acréscimo - 2ª Supressão - 1ª Prorrogação

Não se aplica00/00

Acréscimo e supressão dos serviços enumerados na Planilha que compõe os Anexos I e II do Termo.
Proporção em relação ao valor contratual inicial:
Acréscimo: 5,26%
Supressão: 3,44%
Prorrogação do prazo de execução da obra de instalação do sistema de monitoramento eletrônico de prevenção e combate a incêndio dos Prédios Sede, Anexos I e II por 90 dias, de 12/03/14 a 09/06/14