Contratos
| Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie | Data da assinatura | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto |
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| 27933/026/13 | Contrato | 095/13 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento - 1ª Alteração | Não se aplica | 00/00 | Alteração do endereço do contrato de Prestação de serviços especializados, suplementares, de manutenção evolutiva de sistemas e treinamento na solução Ergon da TECHNE. | |
| 39174/026/13 | Contrato | 017/14 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Presencial | 05/14 | Instalação de painéis de vidro (vitrine) no Memorial localizado no pavimento do Auditório do CONTRATANTE | |
| 37870/026/10 | Contrato | 023/11 | Aditamento | 3º Termo de Aditamento - 1ª Acrescimo | Concorrência | 00/00 | Acréscimo de R$ 4.705,62 no valor estimado mensal do Contrato de prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio de implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis. (14,64% de acréscimo em relação ao valor mensal). | |
| 16573/026/12 | Contrato | 026/12 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento - 1ª Alteração | Não se Aplica | 00/00 | Alteração do proprietário do imóvel objeto da locação, deixando de ser o "SENHOR YUTAKA UTSONOMYIA”, passando a ser a "SENHORA MARTA KYOKO UTSUNOMIYA IHA"
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| 06516/026/14 | Contrato | 019/14 | Termo Inicial | Inicial | Inexigibilidade | 00/00 | Fornecimento de TV por assinatura | |
| 41132/026/13 | Contrato | 016/14 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 08/14 | Prestação dos serviços de copeiragem nas dependências dos prédios Sede, Anexo I e Anexo II | |
| 23255/026/12 | Contrato | 052/13 | Aditamento | 4º Termo - 1º Supressão | Não se aplica | 00/00 | Supressões dos serviços (21,51% do valor inicial) enumerados no Anexo I no contrato de Reforma das rampas de acesso de veículos dos prédios Sede e Anexo I | |
| 15825/026/10 | Contrato | 039/10 | Aditamento | 4º Termo de Aditamento - 3ª Prorrogação | Concorrência | 00/00 | Prorrogação da vigência do Contrato de realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, inclusive assistência técnica de equipamentos e instalações de telefonia fixa deste Tribunal, bem como serviços de assistência técnica, mão-de-obra e peças para os equipamentos e mão-de-obra para programação e reprogramação da central telefônica. | |
| 38773/026/13 | Contrato | 073/13 | Termo Inicial | Inicial | Inexigibilidade | 00/00 | Aquisição e instalação de terminais IP SIP (Philips) para o equipamento IS3090. | |
| 13597/026/14 | Contrato | 015/14 | Termo Inicial | Inicial | Dispensa | 00/00 | Prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada da Unidade Regional de Andradina – UR-15. | |
| 03716/026/14 | Contrato | 012/14 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 10/14 | Aquisição de água mineral natural sem gás (27.600 pacotes com 12 unidades cada,em garrafa pet descartável de 510 ml,) | |
| 03716/026/14 | Contrato | 013/14 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 10/14 | Aquisição de água mineral natural com gás (2.645 pacotes, com 12 unidades cada em garrafa pet descartável de 510 ml) | |
| 20426/026/13 | Contrato | 010/14 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 02/14 | Serviços de limpeza na Unidade Regional de Sorocaba - UR-09 | |
| 44210/026/12 | Contrato | 087/13 | Aditamento | 2º Termo - 2ª Prorrogação | Não se aplica | 00/00 | Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 07 dias a contar de 30/03/14 do contrato de Aquisição de acumuladores de energia chumbo-ácidos (baterias) e serviços de instalação, testes e configurações para o Sistema de Fornecimento de Energia Liebert NX 80 | |
| 35254/026/12 | Contrato | 024/13 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento – 1º Acréscimo | Não se aplica | 00/00 | Acréscimo de 470 horas-técnicas ao contrato de Prestação de serviços técnicos continuados e especializados de suporte técnico, treinamento, customização, e manutenção de sistemas ou sítios em DRUPAL. | |
| 34042/026/12 | Contrato | 054/12 | Aditamento | 2º Termo de Aditamento – 1ª Prorrogação | Dispensa | 000/00 | Prorrogação do contrato de Prestação de serviços de informática, pela CONTRATADA, abrangendo os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade, relacionados no Orçamento (Anexo I) e na “Especificação de Serviços e Preços” (Anexo II). | |
| 38407/026/12 | Contrato | 010/13 | Rescisão | Unilateral | Não se aplica | 00/00 | Rescisão Unilateral do contrato de Prestação de serviços de limpeza na Unidade Regional de Sorocaba - UR-9 | |
| 28406/026/11 | Contrato | 010/12 | Aditamento | 2º Termo de Aditamento - 1ª Alteração | Pregão Presencial | 10/12 | Alteração do Tipo Jurídico de Contrato de Prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, categoria mensageiro, para atuação nas instalações dos edifícios sede e anexos I e II. | |
| 12070/026/12 | Contrato | 048/12 | Aditamento | 3º Termo de Aditamento – 2ª Supressão | Não se Aplica | 000/00 | Supressão de R$ 1.356,031 no valor mensal inicial - 1(um) Posto de Trabalho na Contratação de Postos de Serviços visando à adequação e manutenção das instalações dos Prédios Sede e Anexos I e II do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (supressão de 2,98% do valor mensal inicial). | |
| 38014/026/13 | Contrato | 009/14 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 03/14 | Aquisição de 4.800 (quatro mil e oitocentas) caixas com 2.400 folhas de papel toalha | |
| 11557/026/12 | Contrato | 014/12 | Aditamento | 2º Termo de Aditamento - 2ª Prorrogacao | Inexigibilidade | 000/00 | Prestação de serviços de atualização de licenças de software e suporte técnico do programa-produto “DISCOVERER DESKTOP EDITION” | |
| 20588/026/11 | Contrato | 034/11 | Aditamento | 3º Termo de Aditamento - 2ª Prorrogação | Concorrência | 00/00 | Prorrogção da Prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada, com a efetiva cobertura dos postos, na Unidade Regional de Sorocaba – UR-9 | |
| 39921/026/12 | Contrato | 011/14 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 09/14 | Aquisição, com fornecimento parcelado, de 1.308 (mil trezentas e oito) CAIXAS COM 12 UNIDADES DE 1 LITRO DE LEITE INTEGRAL, UHT/UAT, caixa cartonada e aluminizada | |
| 20987/026/13 | Contrato | 068/13 | Aditamento | 1º Termo - 1ª Supressão | Não se aplica | 00/00 | Supressão de 3.000(três mil) pacotes com 500 folhas de papel sulfite de papelaria A4, correspondente a 25% do valor inicial do contrato | |
| 19597/026/12 | Contrato | 061/12 | Aditamento | 1º Termo de Aditermo de Aditamentomento – 1ª Prorrogação | não se aplica | 00/00 | Prorrogação do contrato prestação de serviços de vigilância/ segurança patrimonial desarmada, com a efetiva cobertura dos postos, na Unidade Regional de Ribeirão Preto (UR-6) | |
| 44210/026/12 | Contrato | 087/13 | Aditamento | 1º Termo - 1ª Prorrogacao | Não se aplica | 00/00 | Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 20 dias a contar de 10/03/14 do contrato de Aquisição de acumuladores de energia chumbo-ácidos (baterias) e serviços de instalação, testes e configurações para o Sistema de Fornecimento de Energia Liebert NX 80 | |
| 16506/026/13 | Contrato | 078/13 | Aditamento | 2º Termo de Aditamento – 1ª Supressão | Não se aplica | 00/00 | Contratação de empresa para execução de serviços de troca de piso laminado de alta resistência, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos no prédio Anexo-I. (supressão de1,73% do valor contratual inicial) | |
| 34042/026/12 | Contrato | 054/12 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento – 1ª Acréscimo | Dispensa | 000/00 | Acréscimo de 10 execuções item 5.2 da Especificação de Serviços e Preços ao contrato de Prestação de serviços de informática, pela CONTRATADA, abrangendo os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade, relacionados no Orçamento (Anexo I) e na “Especificação de Serviços e Preços” (Anexo II). | |
| 39552/026/12 | Contrato | 063/12 | Rescisão | Amigável | não se aplica | 00/00 | Rescisão co contrato para construção do imóvel que abrigará a Unidade Regional de Guaratinguetá - UR-14. | |
| 20555/026/11 | Contrato | 003/13 | Aditamento | 2º Termo de Aditamento – 2º Acréscimo - 2ª Supressão - 1ª Prorrogação | Não se aplica | 00/00 | Acréscimo e supressão dos serviços enumerados na Planilha que compõe os Anexos I e II do Termo. |