Número processo - TCATipoTermo nºEspécieData da assinaturaDescrição da espécieModalidade da contrataçãoNº do certameObjeto
40419/026/13Contrato008/14Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico06/14

Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na Unidade Regional de São José do Rio Preto - UR-08

40417/026/13Contrato007/14Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico05/14

Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na Unidade Regional de Andradina - UR-15

40418/026/13Contrato004/14Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico01/14

Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na Unidade Regional de Bauru - UR-02

16506/026/13Contrato078/13Aditamento

1º Termo de Aditamento – 1º Acréscimo

Não se aplica00/00

Contratação de empresa para execução de serviços de troca de piso laminado de alta resistência, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos no prédio Anexo-I. (acréscimo de 15,58% do valor contratual inicial)

22678/026/13Contrato006/14Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico07/14

Prestação de serviços para migração e aperfeiçoamento do Portal Institucional (Internet)

06029/026/12Contrato001/13Aditamento

1º Termo de Aditamento- 1 ª prorrogação

Não se Aplica000/00

Prorrogação da Vigência do Contrato de Execução dos serviços continuados de Assistência Médica ou Seguro Saúde, para a prestação/cobertura de serviços médico-hospitalares, na segmentação ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, exames laboratoriais e demais serviços de apoio diagnóstico, na acomodação quarto individual com banheiro privativo, aos servidores ativos ocupantes de cargos de nível elementar e intermediário e seus dependentes, de 28/02/14 a 27/02/15.

43279/026/13Contrato005/14Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico04/14

Prestação de serviços de buffet durante o 18º Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização, nos dias 17, 18, 19 e 20 de fevereiro de 2014

09709/026/13Registro de Preços036/13Aditamento

1º Termo de Aditamento – 1ª Reti-Ratificação

Não se aplica00/00

Retificação do CNPJ da Detentora da Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos
Item 3

26167/026/12Contrato060/12Aditamento

2º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação

Pregão Eletrônico00/00

Prorrogação da vigência do contrato de serviços de limpeza na Unidade Regional de Guaratinguetá - UR-14

23420/026/12Contrato062/12Aditamento

2º Termo de Aditamento Referente à 1ª Prorrogação

Concorrência00/00

Prorrogação do contrato de 17/03/2014 a 16/06/2015, prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial na UR -7, São José dos Campos.

23255/026/12Contrato052/13Aditamento

3º Termo - 3ª Prorrogação

Não se aplica00/00

Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 30 dias (de 05/02/14 a 06/03/14) do contrato de Reforma das rampas de acesso de veículos dos prédios Sede e Anexo I

44435/026/13Contrato003/14Termo Inicial

Inicial

Pregão Presencial03/14

Fornecimento e montagem de mobiliário no 4° andar do Prédio Anexo-I do CONTRATANTE

09707/026/13Contrato006/13Aditamento

1º Termo de Aditamento – 1ª Prorrogação

Não se aplica00/00

Prorrogação do prazo de execução, em 40 dias, do contrato de prestação de serviços especializados de informática para manutenção de sistemas na plataforma JAVA

41296/026/13Contrato002/14Termo Inicial

Inicial

Pregão Presencial02/14

Aquisição e instalação de mobiliário no 2º andar do Prédio Anexo I do CONTRATANTE

14589/026/13Contrato050/13Aditamento

2º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação

Não se aplica00/00

Prorrogação do prazo de execução em mais de 40 dias do Contrato de impermeabilização junto aos três subsolos de garagem do prédio Anexo II do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

27933/026/13Contrato095/13Termo Inicial

Inicial

Inexigibilidade00/00

Prestação de serviços especializados, suplementares, de manutenção evolutiva de sistemas e treinamento na solução Ergon da TECHNE

09503/026/12Contrato029/12Aditamento

10º Termo de Aditamento– 2ª Supressão

Não se aplica00/00

Supressão de 0,14% em relação ao valor inicial referente à Modernização das instalações do Auditório Nobre “José Luiz de Anhaia Mello” do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, compreendendo as seguintes etapas: elaboração e execução de projeto(executivo) luminotécnico; execução de completa infraestrutura para cabeamento de áudio, vídeo, dados, elétrica e iluminação; fornecimento, instalação e configuração de equipamentos de som, imagem, dados e automação.

26280/026/13Registro de Preços043/13Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico53/13

Aquisição de insumos para impressoras Lexmark modelos E120, E230, E260, E322, E323, E332, T430, T520 e X264
Item 7

26280/026/13Registro de Preços044/13Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico53/13

Aquisição de insumos para impressoras Lexmark modelos E120, E230, E260, E322, E323, E332, T430, T520 e X264
Item 8

18752/026/13Contrato048/13Aditamento

2º Termo de Aditamento – 2ª Prorrogação

Não se aplica00/00

Prorrogação do Contrato de substituição e Ampliação da Central Telefônica (Upgrade da central telefônica IS3050 para IS3090, que possibilitará a ampliação do sistema com aplicação de novas tecnologias, utilizando aplicativos IP)

26280/026/13Registro de Preços040/13Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico53/13

Aquisição de insumos para impressoras Lexmark modelos E120, E230, E260, E322, E323, E332, T430, T520 e X264
Itens 1 e 3

26280/026/13Registro de Preços041/13Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico53/13

Aquisição de insumos para impressoras Lexmark modelos E120, E230, E260, E322, E323, E332, T430, T520 e X264
Item 2

25906/026/13Contrato081/13Aditamento

1º Termo de Aditamento – 1ª Prorrogação

Não se aplica00/00

Acréscimo e prorrogação do fornecimento e instalação de mobiliário no 15º andar do prédio Sede do CONTRATANTE - Lote 03 (acompanhamento TCA 39824/026/13)

26280/026/13Registro de Preços042/13Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico53/13

Aquisição de insumos para impressoras Lexmark modelos E120, E230, E260, E322, E323, E332, T430, T520 e X264
Itens 4 e 5

33574/026/13Contrato001/14Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico70/13

Prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Fernandópolis - UR-11

23255/026/12Contrato052/13Aditamento

2º Termo - 1º Acréscimo - 2ª Prorrogação

Não se aplica00/00

Acréscimo dos serviços enumerados no Anexo I (41,23% do valor inicial contratado) e prorrogação do prazo de execução por mais 45 dias (de 22/12/13 a 04/02/14) do contrato de Reforma das rampas de acesso de veículos dos prédios Sede e Anexo I

34078/026/13Contrato094/13Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1º Acréscimo

Não se aplica00/00

Acréscimo de 2 (duas) unidades do veículo tipo perua, novos, zero quilômetro, marca/tipo Fiat Palio Weekend Adventure 1.8 16v Flex, ano 2.013, modelo 2014, na cor branca

41379/026/12Contrato018/13Aditamento

1º Termo - 1ª Acréscimo

Não se aplica00/00

Acréscimo na quantidade mensal inicialmente estimada, 256 pacotes, com 12 unidades cada, de água mineral natural sem gás

30583/026/13Contrato067/13Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1º Acréscimo - 1ª Prorrogação

Não se aplica00/00

Acréscimo dos serviços em 23,05% do valor inicial e prorrogação do prazo de execução por mais 27 dias da obras, serviços de reforma e adequação de imóvel, com fornecimento de mão de obra e materiais que abrigará a Unidade Regional de Santos (UR-20) do CONTRATANTE

14589/026/13Contrato050/13Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1º Acréscimo - 1ª Supressão

Não se aplica00/00

Contratação de empresa para impermeabilização junto aos três subsolos de garagem do prédio Anexo II do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (acréscimo de 28,11% e supressão de 2,08% do valor contratual inicial)