Número processo - TCATipoTermo nºEspécieData da assinaturaDescrição da espécieModalidade da contrataçãoNº do certameObjeto
17034/026/14Contrato055/14Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico34/14

Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na Unidade Regional de Araras - UR-10

41500/026/11Contrato009/12Aditamento

4º Termo - 2ª Prorrogação

Concorrência00/00

Prorrogação da vigência, por mais 15 meses, do contrato de prestação de serviços de vigilância/ segurança patrimonial armada, com a efetiva cobertura dos postos, na Unidade Regional de Itapeva - UR-16.

34853/026/10Contrato067/10Aditamento

5º Termo de aditamento- 1ª Alteração

Não se aplica00/00

Alteração da prestação de serviços de vigilância / segurança patrimonial armada, com a efetiva cobertura dos postos designados, na Unidade Regional de Guaratinguetá – UR-14

41500/026/11Contrato009/12Aditamento

3º Termo - 1ª Alteração

Concorrência00/00

Alteração da importância mensal, em virtude de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de prestação de serviços de vigilância/ segurança patrimonial armada, com a efetiva cobertura dos postos, na Unidade Regional de Itapeva - UR-16.

20555/026/11Contrato003/13Aditamento

4º Termo de Aditamento – 3º Acréscimo – 3ª Supressão

Não se aplica00/00

Acréscimo e supressão dos serviços enumerados na Planilha que compõe os Anexos I e II do Termo.
Proporção em relação ao valor contratual inicial:
Acréscimo: 4,78%
Supressão: 1,01%

04062/026/12Contrato006/12Aditamento

3º Termo de Aditamento - 1ª Alteração

Não se Aplica00/00

Alteração da prestação de serviços de vigilância/ segurança patrimonial armada, com a efetiva cobertura dos postos, na Unidade Regional de Campinas - UR-3

26876/026/13Contrato066/13Aditamento

1º Termo - 1ª Alteração

Não se aplica00/00

Alteração do valor unitário (posto/dia) referente à prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Santos (UR-20), em virtude de reequilíbrio econômico-financeiro, passsando de R$ 371,99 para 420,55, retroagindo a 01/12/13.

34041/026/12Contrato043/13Aditamento

2º Termo de Aditamento – 1ª Prorrogação

Concorrência00/00

Prorrogação do prazo de locação de 63 (sessenta e tres) purificadores para melhoria da qualidade da água previamente tratada nas dependências do CONTRATANTE por mais 15 meses, de 12/11/14 a 11/02/16

20588/026/11Contrato034/11Aditamento

4º Termo - 1ª Alteração

Concorrência00/00

Alteração da prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada, com a efetiva cobertura dos postos, na Unidade Regional de Sorocaba – UR-9

11720/026/13Contrato018/14Aditamento

1º Termo de Aditamento – 1ª Prorrogação

Não se Aplica00/00

Prorroga-se o prazo de início da execução contratual por mais 30 (trinta) dias - (prazo para ativação dos serviços descritos no item 2.3 da Cláusula Segunda do Contrato 18/14 - Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP - Serviço Móvel Pessoal-, com encaminhamento de chamadas de longa distância, para tráfego de voz, dados e acesso à internet através da tecnologia 4 G, pelo sistema digital pós-pago, e, prestação de serviços de acesso à internet em banda larga móvel sem fio, através da tecnologia 4G, com fornecimento de dispositivos em COMODATO)

19819/026/14Contrato045/14Termo Inicial

Inicial

Dispensa00/00

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A UNIDADE REGIONAL DE ITAPEVA - UR-16

21246/026/14Registro de Preços011/14Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico36/14

Aquisição de papel sulfite A4

07300/026/12Contrato046/12Aditamento

3º Termo de Aditamento - 2ª Alteração

Não se Aplica00/00

Atualização dos valores faciais dos vales-refeição, aplicando-se a variação do índice de cesta básica DIEESE cujo contrato tem como objeto a Prestação de Serviços de Emissão e Distribuição de Documentos-Refeição na Forma de Cartão Eletrônico.

32913/026/12Contrato020/13Aditamento

1º Termo - 1ª Alteração

Não se aplica00/00

Alteração do valor unitário (posto/dia), em virtude de reequilíbrio econômico-financeiro, de R$ 598,27 para R$ 683,19, retroagindo a 01/12/13, no contrato de Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, incluindo monitoramento do sistema de CFTV, com a efetiva cobertura dos postos, na Unidade Regional de Araraquara (UR-13)

29736/026/04Convênio003/14Termo Inicial

Inicial

Não se Aplica00/00

Estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TCE-SP para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nos órgãos e entidades estaduais e municipais do Estado de São Paulo, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal, bem como para realizar intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns

12611/026/14Contrato044/14Termo Inicial

Inicial

Inexigibilidade00/00

Prestação de serviços técnicos de manutenção programada quando de caráter preventivo, e não programada quando de caráter corretivo, a serem executados pela CONTRATADA em favor do CONTRATANTE, nos equipamentos e infraestrutura pertencentes ao Datacenter deste, incluindo uma SALA-COFRE LAMPERTZ, doravante designados apenas por Datacenter, os quais integram o escopo do objeto fornecido pela CONTRATADA, por meio do contrato n.º 21/08, encartado nos autos do TCA- 34.903/026/07, e instalados em São Paulo, na Rua Venceslau Brás, 183 - prédio Anexo II

17652/026/14Registro de Preços010/14Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico29/14

Aquisição de insumos para impressoras Lexmark

05344/026/13Contrato048/14Termo Inicial

Inicial

Pregão Presencial11/14

Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial e lavagem de veículos da frota, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, a serem realizados nos prédios Sede, Anexos I e II do TCESP

34992/026/13Contrato088/13Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1ª Alteração

Concorrência00/00

Alteração da prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Bauru (UR-2).

06823/026/14Contrato042/14Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico15/14

Aquisição de artigos para escritório - fornecimento parcelado - Itens 01, 02 e 04

12251/026/14Contrato041/14Termo Inicial

Inicial

Dispensa00/00

Implantação de um sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos.

37441/026/12Contrato061/13Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação

Pregão Presencial012/13

Prorrogação do Item 03 do contrato de Aquisição de software de orquestração e automação de operações de TI, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo II do Edital do Pregão 12/13 (Item 3)

11558/026/12Contrato020/12Aditamento

2º Termo de Aditamento -1ª Alteração

Concorrência00/00

Alteração da Razão Social e do valor mensal estimado, em virtude de reequilíbrio econômico financeiro, passando de R$ 13.623,16 para R$ 15.226,62 retroagindo a 01 de dezembro de 2013 referente a prestação de serviços de vigilância/ segurança patrimonial no âmbito da Unidade Regional de Araras (UR-10)

06823/026/14Contrato043/14Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico15/14

Aquisição de artigos para escritório - fornecimento parcelado - Itens 03 e 05

41132/026/13Contrato016/14Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1ª Supressão

Não se Aplica00/00

Prestação dos serviços de copeiragem nas dependências dos prédios Sede, Anexo I e Anexo II, sendo que os insumos e equipamentos serão fornecidos pelo CONTRATANTE.

Supressão: Itens enumerados no Anexo I do Termo.

17651/026/14Registro de Preços009/14Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico30/14

Aquisição de insumos para impressoras Okidata

37073/026/10Contrato051/10Aditamento

3º Termo de Aditamento - 1ª Alteração

Concorrência00/00

Alteração da prestação de serviços de vigilância/ segurança patrimonial armada, com a efetiva cobertura dos postos designados, na Unidade Regional de São José do Rio Preto - UR-08

12482/026/14Contrato049/14Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico31/14

Aquisição de Açucar, com fornecimento parcelado.

37073/026/10Contrato051/10Aditamento

4º Termo - 3ª Prorrogação

Concorrência00/00

Prorrogação da prestação de serviços de vigilância/ segurança patrimonial armada, com a efetiva cobertura dos postos designados, na Unidade Regional de São José do Rio Preto - UR-08

19279/026/14Contrato047/14Termo Inicial

Inicial

Pregão Presencial010/14

Prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada, com monitoramento e a efetiva cobertura dos postos designados, no âmbito dos prédios Sede e Anexos I e II.