Contratos
| Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie | Data da assinatura | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 17034/026/14 | Contrato | 055/14 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 34/14 | Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na Unidade Regional de Araras - UR-10 | |
| 41500/026/11 | Contrato | 009/12 | Aditamento | 4º Termo - 2ª Prorrogação | Concorrência | 00/00 | Prorrogação da vigência, por mais 15 meses, do contrato de prestação de serviços de vigilância/ segurança patrimonial armada, com a efetiva cobertura dos postos, na Unidade Regional de Itapeva - UR-16. | |
| 34853/026/10 | Contrato | 067/10 | Aditamento | 5º Termo de aditamento- 1ª Alteração | Não se aplica | 00/00 | Alteração da prestação de serviços de vigilância / segurança patrimonial armada, com a efetiva cobertura dos postos designados, na Unidade Regional de Guaratinguetá – UR-14 | |
| 41500/026/11 | Contrato | 009/12 | Aditamento | 3º Termo - 1ª Alteração | Concorrência | 00/00 | Alteração da importância mensal, em virtude de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de prestação de serviços de vigilância/ segurança patrimonial armada, com a efetiva cobertura dos postos, na Unidade Regional de Itapeva - UR-16. | |
| 20555/026/11 | Contrato | 003/13 | Aditamento | 4º Termo de Aditamento – 3º Acréscimo – 3ª Supressão | Não se aplica | 00/00 | Acréscimo e supressão dos serviços enumerados na Planilha que compõe os Anexos I e II do Termo. | |
| 04062/026/12 | Contrato | 006/12 | Aditamento | 3º Termo de Aditamento - 1ª Alteração | Não se Aplica | 00/00 | Alteração da prestação de serviços de vigilância/ segurança patrimonial armada, com a efetiva cobertura dos postos, na Unidade Regional de Campinas - UR-3 | |
| 26876/026/13 | Contrato | 066/13 | Aditamento | 1º Termo - 1ª Alteração | Não se aplica | 00/00 | Alteração do valor unitário (posto/dia) referente à prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Santos (UR-20), em virtude de reequilíbrio econômico-financeiro, passsando de R$ 371,99 para 420,55, retroagindo a 01/12/13. | |
| 34041/026/12 | Contrato | 043/13 | Aditamento | 2º Termo de Aditamento – 1ª Prorrogação | Concorrência | 00/00 | Prorrogação do prazo de locação de 63 (sessenta e tres) purificadores para melhoria da qualidade da água previamente tratada nas dependências do CONTRATANTE por mais 15 meses, de 12/11/14 a 11/02/16 | |
| 20588/026/11 | Contrato | 034/11 | Aditamento | 4º Termo - 1ª Alteração | Concorrência | 00/00 | Alteração da prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada, com a efetiva cobertura dos postos, na Unidade Regional de Sorocaba – UR-9 | |
| 11720/026/13 | Contrato | 018/14 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento – 1ª Prorrogação | Não se Aplica | 00/00 | Prorroga-se o prazo de início da execução contratual por mais 30 (trinta) dias - (prazo para ativação dos serviços descritos no item 2.3 da Cláusula Segunda do Contrato 18/14 - Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP - Serviço Móvel Pessoal-, com encaminhamento de chamadas de longa distância, para tráfego de voz, dados e acesso à internet através da tecnologia 4 G, pelo sistema digital pós-pago, e, prestação de serviços de acesso à internet em banda larga móvel sem fio, através da tecnologia 4G, com fornecimento de dispositivos em COMODATO) | |
| 19819/026/14 | Contrato | 045/14 | Termo Inicial | Inicial | Dispensa | 00/00 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A UNIDADE REGIONAL DE ITAPEVA - UR-16 | |
| 21246/026/14 | Registro de Preços | 011/14 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 36/14 | Aquisição de papel sulfite A4 | |
| 07300/026/12 | Contrato | 046/12 | Aditamento | 3º Termo de Aditamento - 2ª Alteração | Não se Aplica | 00/00 | Atualização dos valores faciais dos vales-refeição, aplicando-se a variação do índice de cesta básica DIEESE cujo contrato tem como objeto a Prestação de Serviços de Emissão e Distribuição de Documentos-Refeição na Forma de Cartão Eletrônico. | |
| 32913/026/12 | Contrato | 020/13 | Aditamento | 1º Termo - 1ª Alteração | Não se aplica | 00/00 | Alteração do valor unitário (posto/dia), em virtude de reequilíbrio econômico-financeiro, de R$ 598,27 para R$ 683,19, retroagindo a 01/12/13, no contrato de Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, incluindo monitoramento do sistema de CFTV, com a efetiva cobertura dos postos, na Unidade Regional de Araraquara (UR-13) | |
| 29736/026/04 | Convênio | 003/14 | Termo Inicial | Inicial | Não se Aplica | 00/00 | Estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TCE-SP para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nos órgãos e entidades estaduais e municipais do Estado de São Paulo, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal, bem como para realizar intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns | |
| 12611/026/14 | Contrato | 044/14 | Termo Inicial | Inicial | Inexigibilidade | 00/00 | Prestação de serviços técnicos de manutenção programada quando de caráter preventivo, e não programada quando de caráter corretivo, a serem executados pela CONTRATADA em favor do CONTRATANTE, nos equipamentos e infraestrutura pertencentes ao Datacenter deste, incluindo uma SALA-COFRE LAMPERTZ, doravante designados apenas por Datacenter, os quais integram o escopo do objeto fornecido pela CONTRATADA, por meio do contrato n.º 21/08, encartado nos autos do TCA- 34.903/026/07, e instalados em São Paulo, na Rua Venceslau Brás, 183 - prédio Anexo II | |
| 17652/026/14 | Registro de Preços | 010/14 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 29/14 | Aquisição de insumos para impressoras Lexmark | |
| 05344/026/13 | Contrato | 048/14 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Presencial | 11/14 | Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial e lavagem de veículos da frota, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, a serem realizados nos prédios Sede, Anexos I e II do TCESP | |
| 34992/026/13 | Contrato | 088/13 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento - 1ª Alteração | Concorrência | 00/00 | Alteração da prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Bauru (UR-2). | |
| 06823/026/14 | Contrato | 042/14 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 15/14 | Aquisição de artigos para escritório - fornecimento parcelado - Itens 01, 02 e 04 | |
| 12251/026/14 | Contrato | 041/14 | Termo Inicial | Inicial | Dispensa | 00/00 | Implantação de um sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos. | |
| 37441/026/12 | Contrato | 061/13 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação | Pregão Presencial | 012/13 | Prorrogação do Item 03 do contrato de Aquisição de software de orquestração e automação de operações de TI, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo II do Edital do Pregão 12/13 (Item 3) | |
| 11558/026/12 | Contrato | 020/12 | Aditamento | 2º Termo de Aditamento -1ª Alteração | Concorrência | 00/00 | Alteração da Razão Social e do valor mensal estimado, em virtude de reequilíbrio econômico financeiro, passando de R$ 13.623,16 para R$ 15.226,62 retroagindo a 01 de dezembro de 2013 referente a prestação de serviços de vigilância/ segurança patrimonial no âmbito da Unidade Regional de Araras (UR-10) | |
| 06823/026/14 | Contrato | 043/14 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 15/14 | Aquisição de artigos para escritório - fornecimento parcelado - Itens 03 e 05 | |
| 41132/026/13 | Contrato | 016/14 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento - 1ª Supressão | Não se Aplica | 00/00 | Prestação dos serviços de copeiragem nas dependências dos prédios Sede, Anexo I e Anexo II, sendo que os insumos e equipamentos serão fornecidos pelo CONTRATANTE. Supressão: Itens enumerados no Anexo I do Termo. | |
| 17651/026/14 | Registro de Preços | 009/14 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 30/14 | Aquisição de insumos para impressoras Okidata | |
| 37073/026/10 | Contrato | 051/10 | Aditamento | 3º Termo de Aditamento - 1ª Alteração | Concorrência | 00/00 | Alteração da prestação de serviços de vigilância/ segurança patrimonial armada, com a efetiva cobertura dos postos designados, na Unidade Regional de São José do Rio Preto - UR-08 | |
| 12482/026/14 | Contrato | 049/14 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 31/14 | Aquisição de Açucar, com fornecimento parcelado. | |
| 37073/026/10 | Contrato | 051/10 | Aditamento | 4º Termo - 3ª Prorrogação | Concorrência | 00/00 | Prorrogação da prestação de serviços de vigilância/ segurança patrimonial armada, com a efetiva cobertura dos postos designados, na Unidade Regional de São José do Rio Preto - UR-08 | |
| 19279/026/14 | Contrato | 047/14 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Presencial | 010/14 | Prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada, com monitoramento e a efetiva cobertura dos postos designados, no âmbito dos prédios Sede e Anexos I e II. |