Número processo - TCATipoTermo nºEspécieData da assinaturaDescrição da espécieModalidade da contrataçãoNº do certameObjeto
30470/026/11Contrato003/12Aditamento

2º Termo de Aditamento– 1ª Prorrogação

Não se aplica00/00

Prorrogação da vigência, por mais 15 meses, do contrato de prestação dos Serviços de vigilância/segurança patrimonial armada, com monitoramento e a efetiva cobertura dos postos designados, no âmbito dos prédios Sede e Anexos I e II

22102/026/10Contrato041/10Aditamento

2º Termo de Aditamento - 2ª Prorrogação

Pregão Eletrônico00/00

Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos nas dependências da Unidade Regional de Adamantina - UR-18

27706/026/11Contrato049/11Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação - 1º Acréscimo - 1ª Supressão

Não se Aplica00/00

Prorrogação de vigência, acréscimo de 21,93% e supressão de 3,12%, conforme Anexo I do Termo do contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos nas dependências da Unidade Regional de Fernandópolis - UR-11

08627/026/11Contrato048/11Aditamento

1º Termo Referente à 1ª Prorrogação

Não se aplica00/00

Prorrogação vigência do contrato de Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos nas dependências da Unidade Regional de Ituverava - UR-17

04830/026/13Contrato005/13Termo Inicial

Inicial

Inexigibilidade00/00

Contratação de horas de consultoria para a prestação de serviços de capacitação na Plataforma Channel

33924/026/09Contrato049/12Aditamento

1º Termo de Aditamento – 1ª Prorrogação

Não se aplica00/00

Prorroga-se o prazo de execução dos serviços por mais 30 (trinta) dias a contar de 27 de fevereiro de 2013, encerrando-se em 28 de março de 2013.Contratação de empresa especializada para execução de obras civis, instalações/remanejamentos do sistema elétrico e de cabeamento estruturado lógico e telefônico, com o fornecimento de toda mão de obra, equipamentos e materiais necessários no 2º pavimento do prédio Sede do CONTRATANTE

39672/026/11Contrato052/12Aditamento

2º Termo de Aditamento - 2ª Prorrogação

não se aplica00/00

Prorrogação do prazo de entrega e instalação da aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado nas dependências da Unidade Regional de Araras.

10350/026/10Contrato002/13Termo Inicial

Inicial

Licitação Pública Nacional01/12

Execução de obras civis, instalações/remanejamentos do sistema elétrico e de cabeamento estruturado lógico e telefônico, com o fornecimento de toda mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários nos 3º, 8º e 9º pavimentos do Prédio Anexo II

31336/026/12Contrato051/12Aditamento

2º Termo de Aditamento – 1ª Acréscimo – 1ª Supressão

não se aplica00/00

Acréscimo de 18,32 % e supressão 0,94% do valor inicial dos serviços enumerados nas Planilhas de Serviços que compõe os Anexos I, II e III da reforma de banheiros, hall e sala privativa nos andares do auditório Nobre e sobreauditório do prédio Anexo I .

15825/026/10Contrato039/10Aditamento

3º Termo de Aditamento - 1º Acréscimo - 2ª Prorrogação

Concorrência00/00

Acréscimo da manutenção de 32 ramais analógicos de telefonia ao custo mensal de R$ 262,00, representando um acréscimo de 1,37% em relação ao valor mensal inicial e;
Prorrogação da vigência do Contrato de realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, inclusive assistência técnica de equipamentos e instalações de telefonia fixa deste Tribunal, bem como serviços de assistência técnica, mão-de-obra e peças para os equipamentos e mão-de-obra para programação e reprogramação da central telefônica.

32394/026/11Contrato044/12Aditamento

1º Termo de Aditamento – 1ª Prorrogação

Não se aplica00/00

Prorroga-se o prazo de execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias a contar de 25 de fevereiro de 2013, encerrando-se em 25 de abril de 2013.Prestação de serviços para sanar infiltração nas fachadas do Prédio Sede, conforme Anexo III deste Contrato.

32914/026/12Contrato055/12Aditamento

1º Termo de Aditermo de Aditamentomento – 1ª Reti-Ratificação

não se aplica00/00

Retificação do item 1.1 da Cláusula primeira do contrato inicial:
Onde se lê: 40 (quarenta) D.O.E. Seção I;
Leia-se: 39 (trinta e nove) D.O.E. Seção I e,
Onde se lê: 2 (dois) Diários do Município;
Leia-se: 3 (três) Diários do Município

20555/026/11Contrato003/13Termo Inicial

Inicial

Concorrência02/12

Execução de obra de instalação do sistema de monitoramento eletrônico de prevenção e combate a incêndio dos Prédios Sede, Anexos I e II

43038/026/12Contrato004/13Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico01/13

Serviços de buffet durante o 17º Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização, nos dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2013, a ser realizado no Auditório Simon Bolívar no Memorial da América Latina

39552/026/12Contrato063/12Termo Inicial

Inicial

Concorrência01/12

Construção do imóvel que abrigará a Unidade Regional de Guaratinguetá - UR-14.

21229/026/12Contrato045/12Aditamento

2º Termo de Aditamento – 2º Acréscimo – 1ª Prorrogação

Não se aplica00/00

Acréscimo nos serviços correspondente a 26,83% em relação ao valor inicial e prorroga-se o prazo de execução dos serviços, em mais 35 (trinta e cinco) dias, a partir de 12 de fevereiro de 2013, encerrando-se em 18 de março de 2013. na reforma hidráulica de áreas frias localizadas no Prédio Anexo I.

21946/026/12Contrato047/12Aditamento

2º Termo de Aditamento – 1º Acréscimo – 1ª Supressão - 2ª Prorrogação

Não se aplica00/00

Acéscimo, Supressão e prorroga-se o prazo de execução dos serviços em 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 11 de fevereiro de 2013, encerrando-se em 27 de março de 2013.Reforma do alojamento do Pelotão de Guarda, das dependências da Comissão Permanente de Licitações (CPL) e troca do piso do 3º andar do Prédio Sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

06029/026/12Contrato001/13Termo Inicial

Inicial

Pregão Presencial043/12

Prestação de serviços continuados de Assistência Médica ou Seguro Saúde, para a prestação/cobertura de serviços médico-hospitalares, na segmentação ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, exames laboratoriais e demais serviços de apoio diagnóstico, na acomodação quarto individual com banheiro privativo, aos servidores ativos ocupantes de cargos de nível elementar e intermediário e seus dependentes

23907/026/12Contrato039/12Aditamento

1º Termo de Aditamento – 1º Acréscimo – 1ª Supressão – 1ª Prorrogação

não se aplica00/00

Acréscimo, Supressão e prorrogação da Contratação de empresa para reformas e adequações das condições de acessibilidade dos Prédios do CONTRATANTE nesta Capital

08627/026/11Contrato047/11Aditamento

1º Termo Referente à 1ª Prorrogação

Concorrência00/00

Prorrogação vigência do contrato de Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos nas dependências da Unidade Regional de Araçatuba - UR-01

32915/026/12Contrato064/12Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico16/12

Prestação de serviços de vigilância/ segurança patrimonial desarmada, com a efetiva cobertura dos postos, na Unidade Regional de Registro UR-12

09503/026/12Contrato029/12Aditamento

1º Termo de Aditamento – 1º Acréscimo

Não se aplica00/00

Acrécimo correspondente a 5,31% no valor da modernização das instalações do Auditório Nobre “José Luiz de Anhaia Mello” do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, compreendendo as seguintes etapas: elaboração e execução de projeto(executivo) luminotécnico; execução de completa infraestrutura para cabeamento de áudio, vídeo, dados, elétrica e iluminação; fornecimento, instalação e configuração de equipamentos de som, imagem, dados e automação.

31336/026/12Contrato051/12Aditamento

1º Termo de Aditamento – 1ª Prorrogação

não se aplica00/00

Prorrogação do prazo de execução em 35 dias da reforma de banheiros, hall e sala privativa nos andares do auditório Nobre e sobreauditório do prédio Anexo I .

35946/026/10Contrato015/12Aditamento

5º Termo de Aditamento – 3ª Supressão

Não se aplica00/00

Supressão dos itens enumerados na Parte Civil que compõe o Anexo I do instrumento, equivalente a 0,24% de supressão do contrato de Execução de obras civis, instalações/remanejamentos do sistema elétrico e de cabeamento estruturado lógico e telefônico, no 6º pavimento do Prédio Sede, com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais

17839/026/10Contrato050/12Aditamento

2º Termo de Aditamento – 1ª Reti-Ratificação

Não se aplica00/00

Reti Ratifica a vigência da elaboração de projeto básico de serviços de impermeabilização junto às garagens do prédio Anexo II do CONTRATANTE

17640/026/11Contrato046/11Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1º Acréscimo

Não se Aplica00/00

Acréscimo de R$ 5.067,45 ao valor mensal inicial - 9 equipamentos Canon, modelo C5030 ao Contrato de gerenciamento e prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa - instalação de mais 9 impressoras. (8,2% de acréscimo em relação ao valor mensal inicial).

39672/026/11Contrato052/12Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação

não se aplica00/00

Prorrogação do prazo de entrega e instalação da aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado nas dependências da Unidade Regional de Araras.

21946/026/12Contrato047/12Aditamento

1º Termo de Aditamento – 1ª Prorrogação

Não se aplica00/00

Prorroga-se o prazo de execução dos serviços em 30 (trinta) dias, a partir de 12 de Janeiro de 2013, encerrando-se em 10 de Fevereiro de 2013.Reforma do alojamento do Pelotão de Guarda, das dependências da Comissão Permanente de Licitações (CPL) e troca do piso do 3º andar do Prédio Sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

37644/026/11Contrato065/12Termo Inicial

Inicial

Pregão Presencial42/12

Aquisição de uma solução para o contingenciamento de sistemas aplicativos.

17839/026/10Contrato050/12Aditamento

1º Termo de Aditamento – 1ª Prorrogação

Não se aplica00/00

Prorrogado será de 30 (trinta) dias a contar de 21 de dezembro de 2012. Elaboração de projeto básico de serviços de impermeabilização junto às garagens do prédio Anexo II do CONTRATANTE