Contratos
| Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie | Data da assinatura | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 22897/026/11 | Contrato | 028/11 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação | Não se aplica | 00/00 | Prorrogação da Vigência do Contrato de Serviços de vigilância/ segurança patrimonial armada, com a efetiva cobertura dos postos, na Unidade Regional de Fernandópolis – UR-11 | |
| 18528/026/12 | Contrato | 027/12 | Termo Inicial | Inicial | Inexigibilidade | 00/00 | Prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) elevadores instalados no Prédio Anexo II | |
| 35946/026/10 | Contrato | 015/12 | Aditamento | 2º Termo de Aditamento - 1º Prorrogação | Não se aplica | 00/00 | Prorrogação do prazo de execução dos serviços, em mais 45 dias, do contrato de Execução de obras civis, instalações/remanejamentos do sistema elétrico e de cabeamento estruturado lógico e telefônico, no 6º pavimento do Prédio Sede, com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais | |
| 23600/026/12 | Contrato | 023/12 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 000/00 | Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos nas dependências da Unidade Regional de Marilia - UR-04 | |
| 32496/026/11 | Contrato | 024/12 | Termo Inicial | Inicial | Tomada de Preços | 04/12 | Elaboração do projeto básico e concernentes aprovações junto aos órgãos públicos para a construção do edifício que abrigará a Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no município de Guaratinguetá (Etapa 1) e realização de visitas de consultoria técnica de apoio à Comissão de Fiscalização na fase de execução da obra (Etapa 2). | |
| 29658/026/11 | Contrato | 025/12 | Termo Inicial | Inicial | Tomada de Preços | 05/12 | Elaboração do projeto básico e concernentes aprovações junto aos órgãos públicos, para a construção do edifício que abrigará a Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no município de Adamantina (Etapa 1) e realização de visitas de consultoria técnica de apoio à Comissão de Fiscalização na fase de execução da obra (Etapa 2). | |
| 14237/026/06 | Contrato | 033/11 | Aditamento | 4º Termo de Aditamento - 3º Acréscimo - 1ª Supressão | Não se aplica | 00/00 | Acréscimo e Supressão no Contrato que tem por objeto os serviços de reforma do imóvel da Unidade Regional de Fernandópolis - UR-11. Acréscimo e Supressão de 3,57% do valor total inicial do contrato. | |
| 23307/026/11 | Contrato | 044/11 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento – 1ª Reti-Ratificação | Não se aplica | 00/00 | Retifica-se o anexo do Contrato que tem por objeto a Contratação de Serviços terceirizados para o transporte de materiais nas dependências do TCESP. | |
| 16573/026/12 | Contrato | 026/12 | Termo Inicial | Inicial | Dispensa | 00/00 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A UNIDADE REGIONAL DE REGISTRO - UR-12 | |
| 37618/026/11 | Contrato | 012/12 | Aditamento | 2º Termo de Aditamento - 2º Acréscimo - 1ª Supressão - 1ª Prorrogação | Não se aplica | 00/00 | Acréscimo e supressão dos serviços enumerados na Planilha de Serviços que compõe o Anexo I do instrumento, equivalente a 35,96% de acréscimo e 4,11% de supressão e prorrogação do prazo de execução, por mais 30 dias, do contrato de execução de obras civis, instalações/remanejamentos do sistema elétrico e de cabeamento estruturado lógico e telefônico, com o fornecimento de toda mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários, com ARTs respectivos e "as built", no 18º pavimento do Prédio Sede | |
| 17052/026/12 | Contrato | 022/12 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Presencial | 29/12 | Serviços de buffet durante a 10ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos dias 06 a 09 de agosto de 2012, a ser realizado no Auditório Nobre “Profº José Luiz de Anhaia Mello | |
| 23601/026/12 | Contrato | 021/12 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Presencial | 26/12 | Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos nas dependências da Unidade Regional de Ribeirão Preto UR-06. | |
| 16694/026/12 | Registro de Preços | 015/12 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Presencial | 28/12 | Aquisição de suprimentos para equipamentos Lexmark X543. | |
| 15849/026/12 | Registro de Preços | 013/12 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Presencial | 27/12 | Aquisição de papel A4 | |
| 14016/026/12 | Registro de Preços | 014/12 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Presencial | 20/12 | Aquisição de material elétrico | |
| 14016/026/12 | Registro de Preços | 008/12 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Presencial | 20/12 | Aquisição de material elétrico. | |
| 14016/026/12 | Registro de Preços | 009/12 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Presencial | 20/12 | Aquisição de material elétrico. | |
| 14016/026/12 | Registro de Preços | 010/12 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Presencial | 20/12 | Aquisição de material elétrico. | |
| 35946/026/10 | Contrato | 015/12 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento - 1º Acréscimo - 1ª Supressão | Não se aplica | 00/00 | Acréscimo e supressão dos serviços enumerados na Planilha de Serviços que compõe o Anexo I do instrumento, equivalente a 22,53% de acréscimo e 6,28% de supressão do contrato de Execução de obras civis, instalações/remanejamentos do sistema elétrico e de cabeamento estruturado lógico e telefônico, no 6º pavimento do Prédio Sede, com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais | |
| 11558/026/12 | Contrato | 020/12 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Presencial | 24/12 | Prestação de serviços de vigilância/ segurança patrimonial, incluindo sistema eletrônico de controle de ronda e monitoramento do sistema de Segurança Eletrônica, com a efetiva cobertura dos postos, no âmbito da Unidade Regional de Araras (UR-10 | |
| 37618/026/11 | Contrato | 012/12 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento - 1º Acréscimo | Não se aplica | 00/00 | Acréscimo equivalente a 5,673 % do contrato de execução de obras civis, instalações/remanejamentos do sistema elétrico e de cabeamento estruturado lógico e telefônico, com o fornecimento de toda mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários, com ARTs respectivos e "as built", no 18º pavimento do Prédio Sede | |
| 14221/026/12 | Registro de Preços | 012/12 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Presencial | 23/12 | Aquisição de açúcar refinado. | |
| 15847/026/12 | Registro de Preços | 011/12 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Presencial | 22/12 | Aquisição de suprimentos para impressora Panasonic modelo KX-MB283BR. | |
| 10877/026/04 | Contrato | 050/11 | Aditamento | 3º Termo de Aditamento - 3º Acréscimo - 3ª Supressão - 3ª Prorrogação | Não se aplica | 00/00 | Acréscimo e supressão dos serviços enumerados no instrumento, equivalente a 2,5535% de acréscimos e 2,9304% de supressão, e prorrogação do prazo de execução dos serviços, pelo período de mais 30 dias, do contrato de Serviços de reforma do imóvel da Unidade Regional de Bauru U.R.-2 | |
| 06059/026/11 | Contrato | 018/12 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Presencial | 02/12 | Aquisição de cadeiras para reposição nas seções | |
| 08873/026/12 | Contrato | 017/12 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Presencial | 17/12 | Aquisição e instalação de persianas no prédio Anexo I deste Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | |
| 35382/026/08 | Contrato | 037/08 | Aditamento | 4º Termo de Aditamento - 3ª Prorrogação | Não se Aplica | 00/00 | Prorrogação do prazo de locação do imóvel onde se encontra instalada a Unidade Regional de Guaratinguetá - UR-14 | |
| 30470/026/11 | Contrato | 003/12 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento- 1ª Alteração | Não se aplica | 00/00 | Alteração da denominação social da Contratada que presta os Serviços de vigilância/segurança patrimonial armada, com monitoramento e a efetiva cobertura dos postos designados, no âmbito dos prédios Sede e Anexos I e II | |
| 37416/026/11 | Contrato | 005/12 | Aditamento | 2º Termo de Aditamento - 1ª Supressão | Não se aplica | 00/00 | Supressão da 3ª Etapa do escopo dos serviços objeto, correspondente ao percentual de 11,15% do contrato de empresa especializada para elaboração de estudos e emissão de laudo técnico visando a identificar origem da vibração demonstrada através de ensaios, análise de riscos de danos estruturais e demonstração de parâmetros técnicos aceitáveis de vibração em edificações, bem como verificar a ocorrência de danos estruturais no prédio Sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | |
| 10338/026/12 | Registro de Preços | 007/12 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Presencial | 16/12 | Aquisição de etiquetas adesivas. |