Contratos
| Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie | Data da assinatura | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 10338/026/12 | Registro de Preços | 007/12 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Presencial | 16/12 | Aquisição de etiquetas adesivas. | |
| 06030/026/12 | Contrato | 016/12 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Presencial | 15/12 | Prestação de serviços de ascensorista, recepcionista e telefonista nas dependências dos Edifícios Sede e Anexos I e II do CONTRATANTE | |
| 35946/026/10 | Contrato | 015/12 | Termo Inicial | Inicial | Tomada de Preços | 03/12 | Execução de obras civis, instalações/remanejamentos do sistema elétrico e de cabeamento estruturado lógico e telefônico, no 6º pavimento do Prédio Sede, com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais | |
| 11557/026/12 | Contrato | 014/12 | Termo Inicial | Inicial | Inexigibilidade | 000/00 | Prestação de serviços de atualização de licenças de software e suporte técnico do programa-produto “DISCOVERER DESKTOP EDITION” | |
| 41153/026/10 | Contrato | 003/11 | Aditamento | 2º Termo de Aditamento - 1ª Alteração | Não se aplica | 00/00 | Alteração da Razão Social da Contratada para ENGEPORTIX SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. – EPP, no contrato de Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos nas dependências da Unidade Regional de São José dos Campos. | |
| 43976/026/10 | Contrato | 021/11 | Aditamento | 2º Termo De Aditamento - 2ª Alteração | Concorrência | 00/00 | Altera-se o prazo para execução até 17/06/12 no contrato de Prestação serviços de consultoria para a realização do planejamento de Modelo Estratégico e Políticas de RH e Gestão de Pessoas do CONTRATANTE | |
| 10877/026/04 | Contrato | 050/11 | Aditamento | 2º Termo de Aditamento - 2º Acréscimo - 2ª Supresão - 2ª Prorrogação | Não se aplica | 00/00 | Acréscimo de 11,0967 do valor inicial e supressão dos serviços enumerados no instrumento e prorrogação do prazo de execução dos serviços, pelo período de mais 60 dias, do contrato de Serviços de reforma do imóvel da Unidade Regional de Bauru U.R.-2 | |
| 14237/026/06 | Contrato | 033/11 | Aditamento | 3º Termo de Aditamento - 2ª Prorrogação - 2º Acréscimo | Não se aplica | 00/00 | Prorrogação do prazo de execução do Contrato, em 150 dias ,que tem por objetivos os serviços de reforma do imóvel da Unidade Regional de Fernandópolis - UR-11. Acréscimo de 26,14% do valor total inicial do contrato. | |
| 38132/026/11 | Registro de Preços | 006/12 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Presencial | 11/12 | Aquisição de envelopes com impressão personalizada | |
| 41674/026/10 | Contrato | 015/11 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento - 1ª Alteração - 1ª Prorrogação | Não se aplica | 00/00 | Alteração do endereço e prorrogação da vigência do contrato de Prestação de serviços contínuos de suporte técnico, manutenção corretiva e atualização do “software” de automação de bibliotecas “Sophia Biblioteca”, bem como a prestação eventual de serviços técnicos especializados de apoio, implementação e/ou manutenção de customizações, sujeita à solicitação e autorização de execução formais prévias pelo CONTRATANTE | |
| 37618/026/11 | Contrato | 012/12 | Termo Inicial | Inicial | Tomada de Preços | 02/12 | Contratação de empresa especializada para execução de obras civis, instalações/remanejamentos do sistema elétrico e de cabeamento estruturado lógico e telefônico, com o fornecimento de toda mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários, com ARTs respectivos e "as built", no 18º pavimento do Prédio Sede | |
| 28133/026/11 | Contrato | 052/11 | Aditamento | 2º Termo de Aditamento - 2ª Supressão - 1ª Prorrogação | Não se aplica | 00/00 | Supressão em decorrência da substituição do equipamento constante da planilha ETAPA 2, Subitem 29- Rack para acomodação de equipamentos, padrão 19 polegadas e capacidade para 44 unidades de altura por Rack para equipamentos padrão 19 polegadas e capacidade para 36 unidades, equivalente a supressão de 0,81% do contrato de Aquisição e instalação de equipamentos de som, imagem, dados e automação, e elaboração de completa infraestrutura para cabeamento de sinais e elétrica no auditório “Ministro Genésio de Almeida Moura” (Prédio Sede) | |
| 38062/026/08 | Convênio | 001/12 | Termo Inicial | Inicial | Não se aplica | 00/00 | Estabelecer a concessão de desconto por parte das CONVENENTES, para os servidores da ENTIDADE CONVENIADA e respectivos dependentes, desde que tenham ingressado através dos processos seletivos a partir do 2º semestre de 2011, comprometendo-se a CONVENIADA a proceder à divulgação interna dos cursos das CONVENENTES | |
| 37416/026/11 | Contrato | 005/12 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento – 1ª Prorrogação | Não se aplica | 00/00 | Prorrogação do prazo de execução dos serviços, em mais 11 dias, da Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e emissão de laudo técnico visando a identificar origem da vibração demonstrada através de ensaios, análise de riscos de danos estruturais e demonstração de parâmetros técnicos aceitáveis de vibração em edificações, bem como verificar a ocorrência de danos estruturais no prédio Sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | |
| 21588/026/11 | Contrato | 039/11 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento- 1ª Supressão - 1ª Alteração | Não se aplica | 00/00 | Supressão dos itens 2 a 5 do LOTE 1 do Contrato de fornecimento e instalação de mobiliário para o pavimento do 7º andar do Prédio Sede do TCE-SP - Lote 1. Supressão de 24,75% do valor inicial do Contrato. | |
| 37928/026/11 | Contrato | 011/12 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Presencial | 04/12 | Aquisição de 02 escâneres de alta produção | |
| 41500/026/11 | Contrato | 009/12 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Presencial | 09/12 | Prestação de serviços de vigilância/ segurança patrimonial armada, com a efetiva cobertura dos postos, na Unidade Regional de Itapeva - UR-16. | |
| 28406/026/11 | Contrato | 010/12 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Presencial | 10/12 | Contratação de serviços de apoio às atividades administrativas, categoria mensageiro, para atuação nas instalações dos Edifícios Sede e Anexos I e II. | |
| 15085/026/10 | Contrato | 008/12 | Termo Inicial | Inicial | Dispensa | 00/00 | Contratação de empresa especializada para refazimento das Planilhas de Serviços e Preços Unitários que compõem o Projeto Básico da reforma de 03 andares do Prédio Anexo II | |
| 28133/026/11 | Contrato | 052/11 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento - 1ª Supressão | Não se aplica | 00/00 | Supressão do Item 2 da Planilha de Custos – INFRAESTRUTURA E ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA DAS CADEIRAS DO AUDITÓRIO (LONGARINA), equivalente a supressão de 9,37% do contrato de Aquisição e instalação de equipamentos de som, imagem, dados e automação, e elaboração de completa infraestrutura para cabeamento de sinais e elétrica no auditório “Ministro Genésio de Almeida Moura” (Prédio Sede) | |
| 40143/026/11 | Registro de Preços | 005/12 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Presencial | 07/12 | Aquisição de cartuchos e cilindros para impressora OKIDATA MC560N. | |
| 10877/026/04 | Contrato | 050/11 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento - 1º Acréscimo - 1ª Supressão - 1ª Prorrogação | Não se aplica | 00/00 | Acréscimo e supressão dos serviços enumerados na Planilha de Serviços que compõe o Anexo I do instrumento e prorrogação do prazo de execução dos serviços, pelo período de mais 40 dias, do contrato de Serviços de reforma do imóvel da Unidade Regional de Bauru U.R.-2 | |
| 40143/026/11 | Registro de Preços | 004/12 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Presencial | 07/12 | Aquisição de cartuchos e cilindros para impressora OKIDATA MC560N. | |
| 38397/026/11 | Registro de Preços | 003/12 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Presencial | 06/12 | Aquisição de pastas em PVC cristal com fecho zip zap, personalizadas | |
| 34853/026/10 | Contrato | 067/10 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação | Não se aplica | 00/00 | Prorrogação da prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada, com a efetiva cobertura dos postos, na Unidade Regional de Guaratinguetá - UR-14 . | |
| 38395/026/11 | Contrato | 007/12 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Presencial | 05/12 | Aquisição de 290.880 garrafas de água mineral natural e 30.240 garrafas de água mineral com gás, com fornecimento parcelado | |
| 04062/026/12 | Contrato | 006/12 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Presencial | 03/12 | Prestação de serviços de vigilância/ segurança patrimonial armada, com a efetiva cobertura dos postos, na Unidade Regional de Campinas - UR-3 | |
| 41153/026/10 | Contrato | 003/11 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação | Não se aplica | 00/00 | Prorrogação do contrato de Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos nas dependências da Unidade Regional de São José dos Campos. | |
| 32019/026/10 | Contrato | 004/11 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação | Concorrência | 00/00 | Prorrogação da vigência do Contrato de prestação de serviços de manutenção de prestação de serviços de desinsetização e desratização nos Prédios Sede e Anexos I e II. | |
| 38740/026/10 | Contrato | 074/10 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação | Não se Aplica | 00/00 | Prorrogação do prazo de execução dos serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva de 05 (cinco) elevadores instalados no Prédio Sede |