Número processo - TCATipoTermo nºEspécieData da assinaturaDescrição da espécieModalidade da contrataçãoNº do certameObjeto
10338/026/12Registro de Preços007/12Termo Inicial

Inicial

Pregão Presencial16/12

Aquisição de etiquetas adesivas.

06030/026/12Contrato016/12Termo Inicial

Inicial

Pregão Presencial15/12

Prestação de serviços de ascensorista, recepcionista e telefonista nas dependências dos Edifícios Sede e Anexos I e II do CONTRATANTE

35946/026/10Contrato015/12Termo Inicial

Inicial

Tomada de Preços03/12

Execução de obras civis, instalações/remanejamentos do sistema elétrico e de cabeamento estruturado lógico e telefônico, no 6º pavimento do Prédio Sede, com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais

11557/026/12Contrato014/12Termo Inicial

Inicial

Inexigibilidade000/00

Prestação de serviços de atualização de licenças de software e suporte técnico do programa-produto “DISCOVERER DESKTOP EDITION”

41153/026/10Contrato003/11Aditamento

2º Termo de Aditamento - 1ª Alteração

Não se aplica00/00

Alteração da Razão Social da Contratada para ENGEPORTIX SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. – EPP, no contrato de Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos nas dependências da Unidade Regional de São José dos Campos.

43976/026/10Contrato021/11Aditamento

2º Termo De Aditamento - 2ª Alteração

Concorrência00/00

Altera-se o prazo para execução até 17/06/12 no contrato de Prestação serviços de consultoria para a realização do planejamento de Modelo Estratégico e Políticas de RH e Gestão de Pessoas do CONTRATANTE

10877/026/04Contrato050/11Aditamento

2º Termo de Aditamento - 2º Acréscimo - 2ª Supresão - 2ª Prorrogação

Não se aplica00/00

Acréscimo de 11,0967 do valor inicial e supressão dos serviços enumerados no instrumento e prorrogação do prazo de execução dos serviços, pelo período de mais 60 dias, do contrato de Serviços de reforma do imóvel da Unidade Regional de Bauru U.R.-2

14237/026/06Contrato033/11Aditamento

3º Termo de Aditamento - 2ª Prorrogação - 2º Acréscimo

Não se aplica00/00

Prorrogação do prazo de execução do Contrato, em 150 dias ,que tem por objetivos os serviços de reforma do imóvel da Unidade Regional de Fernandópolis - UR-11. Acréscimo de 26,14% do valor total inicial do contrato.

38132/026/11Registro de Preços006/12Termo Inicial

Inicial

Pregão Presencial11/12

Aquisição de envelopes com impressão personalizada

41674/026/10Contrato015/11Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1ª Alteração - 1ª Prorrogação

Não se aplica00/00

Alteração do endereço e prorrogação da vigência do contrato de Prestação de serviços contínuos de suporte técnico, manutenção corretiva e atualização do “software” de automação de bibliotecas “Sophia Biblioteca”, bem como a prestação eventual de serviços técnicos especializados de apoio, implementação e/ou manutenção de customizações, sujeita à solicitação e autorização de execução formais prévias pelo CONTRATANTE

37618/026/11Contrato012/12Termo Inicial

Inicial

Tomada de Preços02/12

Contratação de empresa especializada para execução de obras civis, instalações/remanejamentos do sistema elétrico e de cabeamento estruturado lógico e telefônico, com o fornecimento de toda mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários, com ARTs respectivos e "as built", no 18º pavimento do Prédio Sede

28133/026/11Contrato052/11Aditamento

2º Termo de Aditamento - 2ª Supressão - 1ª Prorrogação

Não se aplica00/00

Supressão em decorrência da substituição do equipamento constante da planilha ETAPA 2, Subitem 29- Rack para acomodação de equipamentos, padrão 19 polegadas e capacidade para 44 unidades de altura por Rack para equipamentos padrão 19 polegadas e capacidade para 36 unidades, equivalente a supressão de 0,81% do contrato de Aquisição e instalação de equipamentos de som, imagem, dados e automação, e elaboração de completa infraestrutura para cabeamento de sinais e elétrica no auditório “Ministro Genésio de Almeida Moura” (Prédio Sede)

38062/026/08Convênio001/12Termo Inicial

Inicial

Não se aplica00/00

Estabelecer a concessão de desconto por parte das CONVENENTES, para os servidores da ENTIDADE CONVENIADA e respectivos dependentes, desde que tenham ingressado através dos processos seletivos a partir do 2º semestre de 2011, comprometendo-se a CONVENIADA a proceder à divulgação interna dos cursos das CONVENENTES

37416/026/11Contrato005/12Aditamento

1º Termo de Aditamento – 1ª Prorrogação

Não se aplica00/00

Prorrogação do prazo de execução dos serviços, em mais 11 dias, da Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e emissão de laudo técnico visando a identificar origem da vibração demonstrada através de ensaios, análise de riscos de danos estruturais e demonstração de parâmetros técnicos aceitáveis de vibração em edificações, bem como verificar a ocorrência de danos estruturais no prédio Sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

21588/026/11Contrato039/11Aditamento

1º Termo de Aditamento- 1ª Supressão - 1ª Alteração

Não se aplica00/00

Supressão dos itens 2 a 5 do LOTE 1 do Contrato de fornecimento e instalação de mobiliário para o pavimento do 7º andar do Prédio Sede do TCE-SP - Lote 1. Supressão de 24,75% do valor inicial do Contrato.

37928/026/11Contrato011/12Termo Inicial

Inicial

Pregão Presencial04/12

Aquisição de 02 escâneres de alta produção

41500/026/11Contrato009/12Termo Inicial

Inicial

Pregão Presencial09/12

Prestação de serviços de vigilância/ segurança patrimonial armada, com a efetiva cobertura dos postos, na Unidade Regional de Itapeva - UR-16.

28406/026/11Contrato010/12Termo Inicial

Inicial

Pregão Presencial10/12

Contratação de serviços de apoio às atividades administrativas, categoria mensageiro, para atuação nas instalações dos Edifícios Sede e Anexos I e II.

15085/026/10Contrato008/12Termo Inicial

Inicial

Dispensa00/00

Contratação de empresa especializada para refazimento das Planilhas de Serviços e Preços Unitários que compõem o Projeto Básico da reforma de 03 andares do Prédio Anexo II

28133/026/11Contrato052/11Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1ª Supressão

Não se aplica00/00

Supressão do Item 2 da Planilha de Custos – INFRAESTRUTURA E ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA DAS CADEIRAS DO AUDITÓRIO (LONGARINA), equivalente a supressão de 9,37% do contrato de Aquisição e instalação de equipamentos de som, imagem, dados e automação, e elaboração de completa infraestrutura para cabeamento de sinais e elétrica no auditório “Ministro Genésio de Almeida Moura” (Prédio Sede)

40143/026/11Registro de Preços005/12Termo Inicial

Inicial

Pregão Presencial07/12

Aquisição de cartuchos e cilindros para impressora OKIDATA MC560N.
Item contemplado : 08

10877/026/04Contrato050/11Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1º Acréscimo - 1ª Supressão - 1ª Prorrogação

Não se aplica00/00

Acréscimo e supressão dos serviços enumerados na Planilha de Serviços que compõe o Anexo I do instrumento e prorrogação do prazo de execução dos serviços, pelo período de mais 40 dias, do contrato de Serviços de reforma do imóvel da Unidade Regional de Bauru U.R.-2

40143/026/11Registro de Preços004/12Termo Inicial

Inicial

Pregão Presencial07/12

Aquisição de cartuchos e cilindros para impressora OKIDATA MC560N.
Itens contemplados : 01 a 07

38397/026/11Registro de Preços003/12Termo Inicial

Inicial

Pregão Presencial06/12

Aquisição de pastas em PVC cristal com fecho zip zap, personalizadas

34853/026/10Contrato067/10Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação

Não se aplica00/00

Prorrogação da prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada, com a efetiva cobertura dos postos, na Unidade Regional de Guaratinguetá - UR-14 .

38395/026/11Contrato007/12Termo Inicial

Inicial

Pregão Presencial05/12

Aquisição de 290.880 garrafas de água mineral natural e 30.240 garrafas de água mineral com gás, com fornecimento parcelado

04062/026/12Contrato006/12Termo Inicial

Inicial

Pregão Presencial03/12

Prestação de serviços de vigilância/ segurança patrimonial armada, com a efetiva cobertura dos postos, na Unidade Regional de Campinas - UR-3

41153/026/10Contrato003/11Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação

Não se aplica00/00

Prorrogação do contrato de Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos nas dependências da Unidade Regional de São José dos Campos.

32019/026/10Contrato004/11Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação

Concorrência00/00

Prorrogação da vigência do Contrato de prestação de serviços de manutenção de prestação de serviços de desinsetização e desratização nos Prédios Sede e Anexos I e II.

38740/026/10Contrato074/10Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação

Não se Aplica00/00

Prorrogação do prazo de execução dos serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva de 05 (cinco) elevadores instalados no Prédio Sede