Contratos
| Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie | Data da assinatura | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto |
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| 19279/026/14 | Contrato | 047/14 | Aditamento | 2º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação | Não se Aplica | 000/00 | Prorrogação do prazo de execução do contrato de prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada, com monitoramento e a efetiva cobertura dos postos designados, no âmbito dos prédios Sede e Anexos I e II, de 11/11/15 a 09/02/17. | |
| 18950/026/15 | Contrato | 041/15 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 36/15 | Fornecimento e instalação de mobiliário para o Cartório da Auditoria (Lote 2) | |
| 24733/026/15 | Contrato | 051/15 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 46/15 | Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Mogi Guaçu (UR- 19). | |
| 33009/026/15 | Contrato | 050/15 | Termo Inicial | Inicial | Dispensa | 00/00 | Serviços de impressão de 3.000 exemplares do 1º Anuário do ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL (IEGM). | |
| 22360/026/15 | Contrato | 048/15 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 42/15 | Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial na Unidade Regional de Itapeva (UR-16). | |
| 23210/026/14 | Contrato | 004/15 | Aditamento | 2º Termo de Aditamento - 1ª Alteração - 2ª Prorrogação | Não se Aplica | 00/00 | Altera-se o tipo jurídico da Contratada, de SOCIEDADE EMPRESARIAL LIMITADA (LTDA) para EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI), passando a Contratada a operar sob a nova denominação ISOLITE SOLUÇÕES EM PROJETOS, INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO EIRELI - ME na contratação de empresa para fabricação, fornecimento e instalação de equipamentos para a climatização de diversos ambientes do Prédio Anexo-I. Prorrogação do prazo de execução por mais 60 dias a contar de 29/08/2015, encerrando-se em 27/10/2015. | |
| 20129/026/15 | Contrato | 046/15 | Termo Inicial | Inicial | Dispensa | 00/00 | Prestação de serviços de mailing de imprensa ("C-Se Press Full") com distribuidor de releases ("C-Se Mail") | |
| 32611/026/15 | Autorização de Serviços | 071/15 | Termo Inicial | Inicial | Dispensa | 00/00 | - 01 Assinatura da "Revista LTr" e; - 01 Assinatura da "Revista da Previdência Social" | |
| 11568/026/15 | Contrato | 028/15 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento - 1ª Retirratificação | Não se Aplica | 00/00 | Retifica-se, a partir deste termo, o endereço da Unidade Regional de São José dos Campos (UR-7) no subitem 1.1 da Cláusula Primeira do Contrato n. º 28/15 para que, onde se lê “Rua Domingos Rodrigues Alves, 316 - Centro, CEP: 12500-040 - Guaratinguetá/SP, telefones: (12) 3132-2087, 3122-1609 e 3132-1462”, leia-se “Av. Heitor Vila Lobos, 781 - Vila Ema - São José dos Campos/SP, CEP: 12243-260, Telefone: (12) 3941-8356”. | |
| 22443/026/15 | Contrato | 042/15 | Termo Inicial | Inicial | Dispensa | 00/00 | Prestação de Serviços de Revisão de Código Fonte | |
| 14860/026/15 | Contrato | 035/15 | Termo Inicial | Inicial | Dispensa | 00/00 | Contratação de empresa especializada para transmissão ao vivo, via internet e para dispositivos móveis (tablets, smartphones e similares), de sessões de julgamento e de eventos diversos | |
| 45438/026/14 | Registro de Preços | 045/15 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 39/15 | Registro de preços para serviço de agenciamento sistematizado de viagens corporativas | |
| 20475/026/15 | Contrato | 045/15 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 041/15 | Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Marília (UR-04) | |
| 22076/026/15 | Contrato | 044/15 | Termo Inicial | Inicial | Dispensa | 00/00 | Locação de máquina de café e bebidas quentes, incluindo limpeza semanal, manutenção preventiva e corretiva, para uso na Escola Paulista de Contas Públicas – EPCP – Subsede Araraquara | |
| 22102/026/10 | Contrato | 041/10 | Rescisão | Amigável | Não se Aplica | 00/00 | Rescisão do contrato de prestação de serviços de limpeza na Unidade Regional de Adamantina (UR-18)
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| 13652/026/14 | Contrato | 039/14 | Aditamento | 2º Termo de Aditamento - 2ª Alteração - 1ª Prorrogação | Não se Aplica | 00/00 | Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Adamantina - UR-18. Altera-se o tipo jurídico da Contratada, de SOCIEDADE EMPRESARIAL LIMITADA (LTDA) para EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI), passando a Contratada, portanto, a operar sob a nova denominação RAGASSI – SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - EPP, mantendo-se o mesmo CNPJ nº. 17.467.094/0001-06. Prorroga-se o prazo de execução por mais 457 dias a contar de 29/10/15, encerrando-se em 27/01/17. | |
| 36468/026/13 | Contrato | 100/14 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento - 1ª Supressão | Não se Aplica | 00/00 | Supressão de 01 (um) Treinamento (item III da Planilha de Preços constante do Anexo ao Contrato n.º 100/14) no contrato de aquisição de sistema de virtualização baseado em nuvem privada. | |
| 15251/026/15 | Contrato | 039/15 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 34/15 | Aquisição de materiais elétricos, com fornecimento parcelado (Lotes 3, 4, 5 e 6) | |
| 15251/026/15 | Contrato | 038/15 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 34/15 | Aquisição de materiais elétricos, com fornecimento parcelado (Lotes 1,2 e 7) | |
| 10311/026/15 | Registro de Preços | 044/15 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 40/15 | Registro de preços para aquisição de materiais de marcenaria | |
| 35519/026/12 | Contrato | 033/13 | Aditamento | 3º Termo de Aditamento - 1ª Alteração | Não se Aplica | 00/00 | Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos continuados e especializados de suporte técnico e manutenção de sistemas na solução de ERP ADempiere LBR Alteração: Redução, a partir de 16 de julho de 2015, do preço unitário das horas técnicas do Serviço de Apoio Operacional em Informática; Suporte Técnico ao Ambiente Computacional | |
| 37244/026/13 | Contrato | 084/13 | Aditamento | 2º Termo de Aditamento - 2ª Prorrogação | Não se Aplica | 00/00 | Prorrogação do prazo de execução, de 05/08/15 a 03/10/15, do contrato de prestação de serviços especializados de informática para implementação de novos módulos de sistemas de informação no âmbito do projeto Audesp, visando à implementação de funcionalidades relacionadas à fiscalização dos Atos de Pessoal. | |
| 23256/026/15 | Contrato | 037/15 | Termo Inicial | Inicial | Dispensa | 00/00 | Fornecimento e prestação de serviços de instalações de fibras ópticas visando interligar a Sala Técnica localizada no 1° andar do Edifício Sede do TCE/SP aos racks de telecomunicações dos seguintes andares do mesmo edifício: 3°, 7°, 8°, 10°, 11°, 12°, 13°, 14° e 15° andares. | |
| 13596/026/14 | Contrato | 029/14 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento - 1ª Alteração - 1ª Prorrogação | Não se Aplica | 00/00 | Prorrogação do prazo de execução, de 22/09/15 a 21/12/16, e alteração do tipo jurídico da Contratada, de Sociedade Empresarial Limitada (Ltda) para Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), no contrato de prestação dos serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Andradina (UR-15) | |
| 36666/026/14 | Registro de Preços | 043/15 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 32/15 | Registro de preços de lâmpadas Led. | |
| 27117/026/14 | Contrato | 095/14 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento - 1ª Supressão | Não se Aplica | 00/00 | Supressão de uma unidade de Treinamento no Item 05 da planilha constante do Termo Inicial no contrato cujo objeto é a aquisição de switches nível 3 e switches concentradors, incluindo software de gerenciamento e serviços de instalação, gerenciamento, garantia e suporte | |
| 36666/026/14 | Registro de Preços | 042/15 | Termo Inicial | Inicial. | Pregão Eletrônico | 32/15 | Registro de lâmpadas Led. | |
| 36666/026/14 | Registro de Preços | 041/15 | Termo Inicial | Inicial. | Pregão Eletrônico | 32/15 | Registro de preços de lâmpadas Led. | |
| 32915/026/12 | Contrato | 064/12 | Aditamento | 2º Termo de Aditamento - 2ª Prorrogação | Não se Aplica | 00/00 | Prorrogação do prazo de execução, de 22/08/15 a 21/11/16, do contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada na Unidade Regional de Registro - UR-12 | |
| 15374/026/15 | Contrato | 026/15 | Termo Inicial | Inicial | Dispensa | 00/00 | Contratação de empresa especializada para transmissão ao vivo, via internet, de sessões de julgamento e de eventos diversos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo |