Número processo - TCATipoTermo nºEspécieData da assinaturaDescrição da espécieModalidade da contrataçãoNº do certameObjeto
05424/026/15Contrato013/15Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico07/15

Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Ribeirão Preto - UR-06

19279/026/14Contrato047/14Aditamento

1º Termo - 1ª Supressão

Não se Aplica000/00

Supressão de 02(dois) postos de serviços referentes à função de vigilante diurno (12 horas/diurno - 2ª feira/domingo) e 01 (um) posto de serviço referente à função de vigilante noturno (12 horas/noturno - 2ª feira/domingo)

06539/026/15Contrato012/15Termo Inicial

Inicial

Dispensa000/00

Estabelecer uma parceria entre as partes, com a finalidade de coedição da Obra "Washington Luis (1931-1957)" de autoria de Célio Salomão Debes

37543/026/12Contrato011/15Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico04/15

Fornecimento e instalação de mobiliário na Diretoria de Expediente do CONTRATANTE

20555/026/11Contrato003/13Aditamento

7º Termo de Aditamento – 4º Acréscimo - 5ª Prorrogação

Não se aplica00/00

Acréscimo dos serviços enumerados na Planilha que compõe o Anexo I do Termo, cujo valor corresponde a 0,43% do valor contratual inicial e;
Prorrogação do prazo de execução da obra de instalação do sistema de monitoramento eletrônico de prevenção e combate a incêndio dos Prédios Sede, Anexos I e II por 120 dias, de 07/03/15 a 04/07/15

22678/026/13Contrato006/14Aditamento

3º Termo de Aditamento – 3ª Prorrogação

Não se aplica00/00

Prorrogação do Contrato de Prestação de serviços para migração e aperfeiçoamento do Portal Institucional (Internet)

11720/026/13Contrato018/14Aditamento

2º Termo de Aditamento – 1º Acréscimo

Pregão Presencial018/13

Acréscimo de R$ 331,19 ao valor mensal inicial - 1 (uma) linha de telefonia móvel no Contrato de Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com encaminhamento de chamadas de longa distância, para tráfego de voz, dados e acesso à internet através da tecnologia 4 G, pelo sistema digital pós-pago, e, prestação de serviços de acesso à internet em banda larga móvel sem fio, através da tecnologia 4G, com fornecimento de dispositivos em comodato. (1,42% do valor mensal inicial)

04388/026/15Registro de Preços011/15Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico05/15

Aquisição de papel toalha

27933/026/13Contrato095/13Aditamento

2º Termo de Aditamento – 1ª Prorrogação - 1º Acrescimo

Não se aplica00/00

Prorrogação do prazo de execução por mais 3 meses, de 10/02/15 a 09/05/15, e acréscimo de 100 horas técnicas ao contrato de Prestação de serviços especializados, suplementares, de manutenção evolutiva de sistemas e treinamento na solução Ergon da TECHNE.

13652/026/14Contrato039/14Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1ª Alteração

Concorrência00/00

Alteração da prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Adamantina (UR-18)

34992/026/13Contrato088/13Aditamento

2º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação

Concorrência00/00

Prorrogação da prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Bauru (UR-2).

32091/026/14Contrato063/14Aditamento

1º Termo de Aditamento – 1ª Alteração

Não se aplica00/00

Altera-se o endereço de entrega dos exemplares da Unidade Regional de Adamantina UR-18

03716/026/14Contrato012/14Aditamento

1º Termo de Aditamento – 1º Acréscimo

Não se aplica00/00

Acrescimo, pelo valor de R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos) por pacote, a quantia de 1.800 pacotes com 12 unidades cada, de água mineral natural sem gás, em garrafa pet descartável (6,52% do termo inicial)

34312/026/14Contrato097/14Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1º Acréscimo - 1ª Prorrogação

Não se aplica00/00

Acréscimo de mobiliários enumerados no Anexo I deste instrumento , na razão de 15% em relação ao valor inicial e prorrogação de 30 dias do prazo de execução

15207/026/14Contrato009/14Rescisão

Unilateral

Não se aplica00/00

Aquisição de artigos para escritório, com fornecimento parcelado.

38014/026/13Contrato009/14Rescisão

Unilateral

Pregão Eletrônico00/00

Rescisão unilateral conforme razões expostas no processo TCA 15.207/026/14
Aquisição de 4.800 (quatro mil e oitocentas) caixas com 2.400 folhas de papel toalha

12070/026/12Contrato048/12Aditamento

4º Termo de Aditamento - 2ª Prorrogação

Não se Aplica000/00

Prorrogação da Vigência da Contratação de Postos de Serviços e Manutenção nos Prédios Sede e Anexos I e II.

20663/026/14Contrato062/14Aditamento

1º Termo de Aditamento – 1º Aditamento

Concorrência00/00

Substituição de 9 (nove) veículos no Contrato de Cobertura Securitária dos veículos que compõem a frota do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

09503/026/12Contrato029/12Aditamento

2º Termo de Aditamento– 1ª Prorrogação

Não se aplica00/00

Prorroga-se o prazo de execução dos serviços, em mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 20 de março de 2013, encerrando-se em 03 de maio de 2013. Modernização das instalações do Auditório Nobre “José Luiz de Anhaia Mello” do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, compreendendo as seguintes etapas: elaboração e execução de projeto(executivo) luminotécnico; execução de completa infraestrutura para cabeamento de áudio, vídeo, dados, elétrica e iluminação; fornecimento, instalação e configuração de equipamentos de som, imagem, dados e automação.

07300/026/12Contrato046/12Aditamento

4º Termo de Aditamento - 3ª Alteração - 2ª Prorrogação

Não se Aplica00/00

Prorrogação do prazo de execução e atualização dos valores faciais dos vales-refeição, aplicando-se a variação do índice de cesta básica DIEESE cujo contrato tem como objeto a Prestação de Serviços de Emissão e Distribuição de Documentos-Refeição na Forma de Cartão Eletrônico.

07811/026/12Contrato032/12Aditamento

2º Termo de Aditamento - 1ª Alteração - 2ª Prorrogação

Pregão Eletrônico000/00

Alteração da razão social da Contratada e Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos nas dependências da Unidade Regional de Presidente Prudente - UR-05

44191/026/14Contrato009/15Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico03/15

Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na UNIDADE REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - UR-06

32130/026/14Contrato078/14Aditamento

2º Termo de Aditamento - 1ª Supressão

Não se aplica00/00

Supressão dos serviços enumerados na Planilha que compõe o Anexo I do Termo, cujo valor corresponde a 0,58% do valor inicial do contrato

35485/026/14Contrato008/15Termo Inicial

Inicial

Inexigibilidade00/00

Prestação de serviços contínuos de suporte técnico, manutenção corretiva e atualização do “software” de automação de bibliotecas “Sophia Biblioteca”, bem como a prestação eventual de serviços técnicos especializados de apoio, implementação e/ou manutenção de customizações, sujeita à solicitação e autorização de execução formais prévias pelo CONTRATANTE

33719/026/14Contrato104/14Aditamento

1º Termo de Aditamento – 1ª Alteração

Não se Aplica00/00

Alteração do endereço da Filial de serviços e do CNPJ da Contratada do contrato de Prestação de Serviços de Suporte Técnico dos produtos e “Softwares” Microsoft, denominado “MICROSOFT SERVICES PREMIER SUPPORT”.

17177/026/14Contrato065/14Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1ª Supressão

Não se aplica00/00

Fica suprimida a quantia de 120 frascos contendo 300ml de saponáceo cremoso (Item 06 do Pregão Eletrônico n.º 43/14), que representa uma parcela trimestral (25% do valor original).

37870/026/10Contrato023/11Aditamento

4º Termo de Aditamento - 3ª Prorrogação

Concorrência00/00

Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio de implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis.

18528/026/12Contrato027/12Aditamento

2º Termo de Aditamento - 2ª Prorrogação

Inexigibilidade000/00

Prorrogação do prazo de execução dos serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) elevadores instalados no Prédio Anexo II

42158/026/14Contrato007/15Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico01/15

Prestação de serviços de buffet durante o 19º Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização do CONTRATANTE, no período de 23 a 26 de fevereiro de 2015, a ser realizado no Auditório Turquesa do Centro de Convenções Rebouças - CCR - situado na Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 23 - São Paulo - SP

35654/026/14Contrato001/15Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico72/14

Prestação de serviços de manutenção (atualização de versões) e suporte técnico para o software CA Introscope