Contratos
| Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie | Data da assinatura | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 05424/026/15 | Contrato | 013/15 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 07/15 | Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Ribeirão Preto - UR-06 | |
| 19279/026/14 | Contrato | 047/14 | Aditamento | 1º Termo - 1ª Supressão | Não se Aplica | 000/00 | Supressão de 02(dois) postos de serviços referentes à função de vigilante diurno (12 horas/diurno - 2ª feira/domingo) e 01 (um) posto de serviço referente à função de vigilante noturno (12 horas/noturno - 2ª feira/domingo) | |
| 06539/026/15 | Contrato | 012/15 | Termo Inicial | Inicial | Dispensa | 000/00 | Estabelecer uma parceria entre as partes, com a finalidade de coedição da Obra "Washington Luis (1931-1957)" de autoria de Célio Salomão Debes | |
| 37543/026/12 | Contrato | 011/15 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 04/15 | Fornecimento e instalação de mobiliário na Diretoria de Expediente do CONTRATANTE | |
| 20555/026/11 | Contrato | 003/13 | Aditamento | 7º Termo de Aditamento – 4º Acréscimo - 5ª Prorrogação | Não se aplica | 00/00 | Acréscimo dos serviços enumerados na Planilha que compõe o Anexo I do Termo, cujo valor corresponde a 0,43% do valor contratual inicial e; | |
| 22678/026/13 | Contrato | 006/14 | Aditamento | 3º Termo de Aditamento – 3ª Prorrogação | Não se aplica | 00/00 | Prorrogação do Contrato de Prestação de serviços para migração e aperfeiçoamento do Portal Institucional (Internet) | |
| 11720/026/13 | Contrato | 018/14 | Aditamento | 2º Termo de Aditamento – 1º Acréscimo | Pregão Presencial | 018/13 | Acréscimo de R$ 331,19 ao valor mensal inicial - 1 (uma) linha de telefonia móvel no Contrato de Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com encaminhamento de chamadas de longa distância, para tráfego de voz, dados e acesso à internet através da tecnologia 4 G, pelo sistema digital pós-pago, e, prestação de serviços de acesso à internet em banda larga móvel sem fio, através da tecnologia 4G, com fornecimento de dispositivos em comodato. (1,42% do valor mensal inicial) | |
| 04388/026/15 | Registro de Preços | 011/15 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 05/15 | Aquisição de papel toalha | |
| 27933/026/13 | Contrato | 095/13 | Aditamento | 2º Termo de Aditamento – 1ª Prorrogação - 1º Acrescimo | Não se aplica | 00/00 | Prorrogação do prazo de execução por mais 3 meses, de 10/02/15 a 09/05/15, e acréscimo de 100 horas técnicas ao contrato de Prestação de serviços especializados, suplementares, de manutenção evolutiva de sistemas e treinamento na solução Ergon da TECHNE. | |
| 13652/026/14 | Contrato | 039/14 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento - 1ª Alteração | Concorrência | 00/00 | Alteração da prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Adamantina (UR-18) | |
| 34992/026/13 | Contrato | 088/13 | Aditamento | 2º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação | Concorrência | 00/00 | Prorrogação da prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Bauru (UR-2). | |
| 32091/026/14 | Contrato | 063/14 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento – 1ª Alteração | Não se aplica | 00/00 | Altera-se o endereço de entrega dos exemplares da Unidade Regional de Adamantina UR-18 | |
| 03716/026/14 | Contrato | 012/14 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento – 1º Acréscimo | Não se aplica | 00/00 | Acrescimo, pelo valor de R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos) por pacote, a quantia de 1.800 pacotes com 12 unidades cada, de água mineral natural sem gás, em garrafa pet descartável (6,52% do termo inicial) | |
| 34312/026/14 | Contrato | 097/14 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento - 1º Acréscimo - 1ª Prorrogação | Não se aplica | 00/00 | Acréscimo de mobiliários enumerados no Anexo I deste instrumento , na razão de 15% em relação ao valor inicial e prorrogação de 30 dias do prazo de execução | |
| 15207/026/14 | Contrato | 009/14 | Rescisão | Unilateral | Não se aplica | 00/00 | Aquisição de artigos para escritório, com fornecimento parcelado. | |
| 38014/026/13 | Contrato | 009/14 | Rescisão | Unilateral | Pregão Eletrônico | 00/00 | Rescisão unilateral conforme razões expostas no processo TCA 15.207/026/14 | |
| 12070/026/12 | Contrato | 048/12 | Aditamento | 4º Termo de Aditamento - 2ª Prorrogação | Não se Aplica | 000/00 | Prorrogação da Vigência da Contratação de Postos de Serviços e Manutenção nos Prédios Sede e Anexos I e II. | |
| 20663/026/14 | Contrato | 062/14 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento – 1º Aditamento | Concorrência | 00/00 | Substituição de 9 (nove) veículos no Contrato de Cobertura Securitária dos veículos que compõem a frota do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | |
| 09503/026/12 | Contrato | 029/12 | Aditamento | 2º Termo de Aditamento– 1ª Prorrogação | Não se aplica | 00/00 | Prorroga-se o prazo de execução dos serviços, em mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 20 de março de 2013, encerrando-se em 03 de maio de 2013. Modernização das instalações do Auditório Nobre “José Luiz de Anhaia Mello” do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, compreendendo as seguintes etapas: elaboração e execução de projeto(executivo) luminotécnico; execução de completa infraestrutura para cabeamento de áudio, vídeo, dados, elétrica e iluminação; fornecimento, instalação e configuração de equipamentos de som, imagem, dados e automação. | |
| 07300/026/12 | Contrato | 046/12 | Aditamento | 4º Termo de Aditamento - 3ª Alteração - 2ª Prorrogação | Não se Aplica | 00/00 | Prorrogação do prazo de execução e atualização dos valores faciais dos vales-refeição, aplicando-se a variação do índice de cesta básica DIEESE cujo contrato tem como objeto a Prestação de Serviços de Emissão e Distribuição de Documentos-Refeição na Forma de Cartão Eletrônico. | |
| 07811/026/12 | Contrato | 032/12 | Aditamento | 2º Termo de Aditamento - 1ª Alteração - 2ª Prorrogação | Pregão Eletrônico | 000/00 | Alteração da razão social da Contratada e Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos nas dependências da Unidade Regional de Presidente Prudente - UR-05 | |
| 44191/026/14 | Contrato | 009/15 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 03/15 | Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na UNIDADE REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - UR-06 | |
| 32130/026/14 | Contrato | 078/14 | Aditamento | 2º Termo de Aditamento - 1ª Supressão | Não se aplica | 00/00 | Supressão dos serviços enumerados na Planilha que compõe o Anexo I do Termo, cujo valor corresponde a 0,58% do valor inicial do contrato | |
| 35485/026/14 | Contrato | 008/15 | Termo Inicial | Inicial | Inexigibilidade | 00/00 | Prestação de serviços contínuos de suporte técnico, manutenção corretiva e atualização do “software” de automação de bibliotecas “Sophia Biblioteca”, bem como a prestação eventual de serviços técnicos especializados de apoio, implementação e/ou manutenção de customizações, sujeita à solicitação e autorização de execução formais prévias pelo CONTRATANTE | |
| 33719/026/14 | Contrato | 104/14 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento – 1ª Alteração | Não se Aplica | 00/00 | Alteração do endereço da Filial de serviços e do CNPJ da Contratada do contrato de Prestação de Serviços de Suporte Técnico dos produtos e “Softwares” Microsoft, denominado “MICROSOFT SERVICES PREMIER SUPPORT”. | |
| 17177/026/14 | Contrato | 065/14 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento - 1ª Supressão | Não se aplica | 00/00 | Fica suprimida a quantia de 120 frascos contendo 300ml de saponáceo cremoso (Item 06 do Pregão Eletrônico n.º 43/14), que representa uma parcela trimestral (25% do valor original). | |
| 37870/026/10 | Contrato | 023/11 | Aditamento | 4º Termo de Aditamento - 3ª Prorrogação | Concorrência | 00/00 | Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio de implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis. | |
| 18528/026/12 | Contrato | 027/12 | Aditamento | 2º Termo de Aditamento - 2ª Prorrogação | Inexigibilidade | 000/00 | Prorrogação do prazo de execução dos serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) elevadores instalados no Prédio Anexo II | |
| 42158/026/14 | Contrato | 007/15 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 01/15 | Prestação de serviços de buffet durante o 19º Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização do CONTRATANTE, no período de 23 a 26 de fevereiro de 2015, a ser realizado no Auditório Turquesa do Centro de Convenções Rebouças - CCR - situado na Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 23 - São Paulo - SP | |
| 35654/026/14 | Contrato | 001/15 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 72/14 | Prestação de serviços de manutenção (atualização de versões) e suporte técnico para o software CA Introscope |